Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados
Um juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decidiu arquivar uma ação movida pela ONG feminista Mátria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que pedia R$ 500 mil por danos morais coletivos após uma publicação considerada ofensiva nas redes sociais. A parlamentar havia chamado críticas recebidas de “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”, durante discussão política no X (antigo Twitter).
A decisão foi assinada pelo juiz Giordano Resende Costa, que entendeu que a fala da deputada está protegida pela imunidade parlamentar, ou seja, dentro do direito de manifestação política no exercício do mandato.
Segundo o magistrado, a ação da ONG “desvirtua” o objetivo da ação civil pública ao tentar usá-la como instrumento de disputa política e não de proteção coletiva. O juiz também afirmou que não cabe à Justiça limitar discurso político parlamentar, sob risco de violar a separação dos poderes e a democracia representativa.
Em nota, a ONG Mátria afirmou que não concorda com a decisão e já confirmou que vai recorrer.
Se fosse alguém da direita, seria prisão no calabouço.
Se fosse o contrário a multa seria dobrada. Incrivel como o Brasil esta as avessas.
Concordo com a decisão do juiz, a única coisa que eu não entendo é quando esse tipo de fala é proferida por parlamentares da direita não tem esse mesmo entendimento, o povo já não aguenta mais esse duplo padrão da justiça brasileira, com clara inclinação para beneficiar a esquerda
Quando ela se referiu a esgoto da sociedade, ela estava na realidade se referindo a ela e seus cupanheiros, eita povinho nojento.