Ministro do STJ, Rogerio Schietti. FOTO ED FERREIRA/ESTADAO
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, defendeu que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência por juízes como alternativa às prisões. Schietti afirmou que o encarceramento tem de ser utilizado como ‘última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que justifique sua prisão’.
“O juiz não pode sair decretando [prisão] a torto e direito sem justificar a inexistência de outra providência, também adequada, mas com a carga coativa menor”, declarou Schietti, durante a 13.ª Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, em São Luís, na sexta-feira, 6.
O ministro ponderou. “Se o juiz percebe que alguma dessas providências, ou a soma de várias delas, terá o mesmo resultado de uma prisão, porque impô-la? A prisão não pode ser um estigma, a primeira providência a ser tomada, e sim a última. Se eu tenho uma medida que atenda, que resolva a situação, e seja menos interventiva, que seja aplicada”, disse Schietti, que também é presidente da 3.ª Seção do STJ, especializada em Direito Penal.
No evento promovido pela instituição de ensino maranhense, Schietti fez palestra sobre ‘Prisão cautelar, dramas, princípios e alternativas’.
Ele ressaltou que o código de processo penal oferece diversas opções à prisão, como monitoramento eletrônico, retenção de passaporte e outras, e que juízes precisam examinar com cuidado tais questões. “Claro que, quando necessária, a prisão tem de ser usada. Sou defensor da prisão em muitos casos, como crimes violentos, ou em repetição, que você não vê alternativa. Agora, quando há uma possibilidade, o código de processo penal nos oferece várias outras opções”, disse Schietti.
Um argumento importante usado pelo ministro do STJ é a atual situação carcerária do país – as penitenciárias estão superlotadas por mais de 700 mil presos.
O ministro não vê impunidade em caso de réus que respondem processos em liberdade antes do trânsito em julgado. “Impunidade tem a ver com efetiva punição. Até o momento da condenação o que há é a escolha entre manter preso, manter sobre cautelas outras, ou manter solto. Vai depender da necessidade efetiva do processo”, disse.
O ministro também comentou os casos de linchamento público, cada vez mais frequentes no país, como uma demonstração da falta de credibilidade da Justiça junto à sociedade. “Quando alguém é linchado significa um atestado de incompetência da Justiça. É uma vergonha, uma renúncia à civilização, e não podemos estimular esse tipo de situação”, afirmou.
Fausto Macedo – Estadão
Eu estou ficando cansado de tentar entender a cabeça dessas pessoas que detém o poder da caneta nas mãos, eu acho que eles devem viver em alguns mundo paralelo, cheio de pôneis saltitantes, onde não a problemas…. os dias passam, e a cada dia que passa somos surpreendidos com pérolas como essas. O Brasil veio de meu Deus tá precisando ter uma verdadeira reviravolta, quem sabe entra nos eixos
Se me referir especificamente à notícia acima ou a quem tenha sido citado, digo o seguinte: quando algum “ilustre” (ou não) pratica delito no Brasil, espera sempre ficar fora de um presídio.
Sabe que a justiça brasileira é cara, lenta, ineficiente e improdutiva e que um dia pode até haver a prescrição da pretensão punitiva.
O que faz uma pessoa pensar duas, três, quatro vezes antes de cometer um crime é a severidade do castigo.
Se não houver punição ou se for branda, a delinquência tende a aumentar exponencialmente da forma como ocorre no Brasil.
Já com relação à atual situação carcerária, a culpa é de quem deveria ter construído presídios e não construiu.
Um helicóptero cheio de Cocaína ou Malas e malas de Dinheiro, justificam uma prisão?
Estão prendendo ricos aí não pode!!!!
Sabe porquê esse ministro tá se manifestando contra a prisão? Porquê os juízes estão prendendo os amigos Ricos desse ministro, porquê não se manifestou antes? quando prendem um pobre quê não têm dinheiro nem pra pagar um advogado você não vai reclamar de prisões, acorda ministro o povo não é mais besta não, os militares estão vindo aí prá fechar STJ, STF, senado, é câmara de deputados, vocês são o câncer do país.
Recado para um juiz parcial de Curitiba.
Não seria melhor acabar logo com as prisões? Esses presos seriam mais úteis soltos, ajudando a sociedade. Prender alguém só por que matou, roubou, colocou o cano de um revolver na cabeça de alguém para roubar o carro? Não tem sentido. Eles vão se arrepender e nunca mais farão isto, mesmo não sendo presos. Vamos soltar os marginais…eles irão procurar psicólogos e nunca mais voltarão ao crime. Nossa sociedade está no caminho certo, por isso estamos nos sentindo tão seguros!