O juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele foi escolhido pelo critério do merecimento em sessão realizada nesta quinta-feira (23).
Ricardo Procópio ficou em primeiro lugar, seguido de Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e em terceiro Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro.
Além dos três, também concorriam na disputa os juízes Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Cícero Martins de Macêdo Filho e Roberto Francisco Guedes Lima.
Casos reincidentes de violência sexual contra crianças e adolescentes, prisão de abusadores e operações de combate ao abuso infantojuvenil invadem diariamente o noticiário e apontam para uma realidade ainda não captada em sua totalidade.
Apenas nos últimos quatro anos, o crime de estupro de vulnerável contra menores de 0 a 17 anos cresceu 106% no Rio Grande do Norte. Enquanto em 2020 foram registrados 439 casos, em 2023 chegou a 907. Para especialistas ouvidos pela Tribuna do Norte, a estimativa é que esse número seja ainda maior devido a subnotificação de situações de violação de menores.
Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) e apontam, ainda, para o registro de 251 casos de estupro apenas de janeiro a maio deste ano. De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Natal, os números de abusos sexuais contra menores ainda é camuflado pela subnotificação e em muitas situações isso se deve ao fato de que os agressores são pessoas próximas ou da família da vítima, dificultando a denúncia. Outro ponto em comum, sobretudo no público infantil, é a ausência de consciência do menor de que está sendo violado.
Nos últimos anos, contudo, ela observa que a implantação de duas novas DPCA’s no Estado, localizadas em Parnamirim e Mossoró, somada às novas Delegacia da Mulher (DEAM’S) que acolhem a faixa-etária infanto juvenil são algumas medidas que favoreceram a chegada de mais casos às autoridades. “Esse movimento de conscientização por parte dos órgãos de saúde, de fazerem a notificação à delegacia desses casos para que sejam apurados, também é muito relevante porque muitos não chegam à Polícia”, conta a delegada.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estimativa é que apenas 10% dos crimes chegam à política pública, seja por meio das secretarias de saúde, delegacias, conselhos tutelares, ou assistência social. O Ministério da Justiça, por sua vez, evidencia um percentual ainda menor de 7,5%.
A crescente piora da situação fiscal do Brasil, aliada a incertezas externas, fez a Bolsa do país sair de um patamar recorde para o pior desempenho entre as principais economias do mundo em 2024. Neste ano, o Ibovespa acumula queda de mais de 10%, descolando-se dos índices globais, que, em sua maioria, registram valorização.
O mau desempenho também ocorre no câmbio: o real já acumula baixa de cerca de 10% em relação ao dólar em 2024, saindo de R$ 4,85 no fim do ano passado para R$ 5,38 na última sexta (14). O desempenho da moeda brasileira só não é pior que o do iene japonês.
A deterioração é resultado do aumento da percepção de risco do Brasil entre investidores, em especial após incertezas sobre a condução das políticas econômica e monetária. Desde o início do ano, o risco-país medido pelo CDS de cinco anos acumula alta de 18,67%, sendo um dos únicos, junto com China e Índia, dentre as principais economias a registrar alta no indicador.
O CDS funciona como um termômetro informal da confiança dos investidores em relação às economias, especialmente as emergentes. Se o indicador sobe, é um sinal de que os investidores temem o futuro financeiro do país.
Para compensar o risco, o mercado exige juros cada vez maiores, e as taxas de contratos para dez anos no país ultrapassaram a marca de 12% neste mês. No início do ano, estavam em 10,36%.
Com a persistência dos ruídos fiscais, as condições financeiras devem permanecer apertadas, e não há previsão de melhora no curto prazo.
Os quatro maiores bancos privados do país, o Itaú, o Bradesco, o Santander e o BTG Pactual, já não apostam mais em corte de juros na próxima quarta-feira (19), quando se reúne o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central — colegiado formado pelo presidente e diretores da instituição.
Com isso, a expectativa das quatro maiores instituições financeiras do Brasil é de que a taxa Selic permaneça no atual patamar de 10,50% ao ano.
A maior parte dos bancos do país, consultados pelo BC na semana passada, ainda não tinha migrado para essa posição. Eles apostavam, em sua maioria, em uma redução da taxa de 0,25 ponto percentual, para 10,25% ao ano, na reunião do Copom da semana que vem.
Anderson Silva e Chael Sonnen se enfrentaram na luta principal do Spaten Fight Night, que foi realizado neste sábado, em São Paulo. O duelo marcou a despedida do brasileiro dos ringues em seu país, e foi marcado pelo encontro com um de seus mais famosos rivais. O combate, programado como exibição, teve os dois lutadores com os braços erguidos ao fim da luta, deixando-a sem vencedor.
Embalado por Seu Jorge, que cantou a famosa música que embalou Anderson Silva em seus principais combates, o Spider entrou aplaudido pela torcida, enquanto Sonnen o esperava no ringue. A torcida não chegou a hostilizar o lutador americano, mas ecoou o coro de “Uh, vai morrer” para o antigo rival do brasileiro.
Quando o combate começou, Anderson mostrou toda sua habilidade e foi ditando o ritmo do confronto, sem acelerar e levar muito perigo ao lutador americano. Wrestler por natureza, e sem tantas habilidades na trocação, Sonnen foi levando a luta durante os cinco rounds, sem incomodar o brasileiro.
Após cinco rounds de dois minutos, Anderson e Sonnen tiveram seus braços erguidos e o combate terminou sem vencedor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou de “insanidade” o PL Antiaborto por Estupro, que restringe o aborto legal em casos de estupro. O petista se disse pessoalmente contra o aborto, mas afirmou que, como a prática é uma realidade, precisa ser tratada como questão de saúde pública.
Em seu último compromisso na Europa, antes de voltar ao Brasil, neste sábado (15), ele concedeu entrevista a jornalistas na Puglia, no sul da Itália, onde participou da reunião de cúpula do G7.
“Acho uma insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro”, disse o presidente. “À distância, não acompanhei os debates intensos no Brasil, mas, quando eu voltar, vou tomar ciência disso. Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente haja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima.”
Em vídeo de propaganda eleitoral do PL (Partido Liberal), o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, disse que em escolherá os candidatos para presidente e vice-presidente em 2026 é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pois “devemos” isso a ele.
A peça, veiculada na noite de sábado (15.jun.2024), mostra o cacique dizendo que quer ver Bolsonaro concorrendo à Presidência pela legenda, mas caso de estar impossibilitado– sem menção à inelegibilidade até 2030– a escolha é inteiramente do ex-presidente.
Costa Neto então diz que é o ex-chefe do Executivo que “tem os votos” e que “ele e o povo brasileiro fizeram do PL o maior partido do Brasil”.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulou derrotas ao longo da semana, com a manutenção da greve de professores universitários, o leilão do arroz anulado e a pressão sobre dois ministros. O chefe do Executivo federal, que passou a maior parte da semana fora de Brasília, retorna da Europa com uma série de assuntos a serem resolvidos.
O primeiro deles é a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva.
A suspeita envolve desvios de emendas parlamentares em obras custeadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando ainda era deputado. Juscelino se diz inocente.
Apesar da pressão de alas petistas pela saída do ministro, o governo tem colocado panos quentes sobre o caso. Lula defendeu que Juscelino “tem o direito de provar que é inocente”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou neste sábado (15) que administrar o Brasil não é fácil e que o país é uma “encrenca”. Além disso, ele criticou que “às vezes, quem está numa posição de poder não está fazendo a coisa certa pelo país”. De acordo com o ministro, falta dedicação a “coisas sérias que vão mudar a vida das pessoas”.
Haddad participou de um evento em São Paulo promovido pelo Instituto Conhecimento Liberta. Em determinado momento do discurso, ele pontuou que “o Brasil é uma encrenca, não é?”.
“É um negócio difícil de administrar. A todo o momento você fica apreensivo [em Brasília]. Que lei vão aprovar? O que vão fazer? Que maluquice é esse, o que estão falando? Por que eles não se dedicam a coisas sérias que vão mudar a vida das pessoas?”, questionou o ministro.
“Para que essa espuma toda, para criar cizânia na sociedade, briga na família? Por que a gente não foca naquilo que vai mudar a vida para melhor das pessoas?”, continuou Haddad, dizendo também que “quando vamos para Brasília, não dialogamos com o serviço público propriamente dito”. “Vamos nos defender do que está acontecendo.”
O congresso e a oposição (inclusive a do PT quando era oposição) so quer saber de criar gastos e tumultuar o governo visando as eleições. Isso não tem como dar certo, pra nenhum governo.
A defesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento da investigação que apura suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.
Na petição apresentada ao STF na noite desta sexta-feira (14), os advogados criticam as informações repassadas pela Polícia Federal à Corte. Segundo eles, no processo não há “delimitação clara de fato criminoso”, tampouco elementos que mostrem indícios de que o crime foi praticado.
“Em seguida, a autoridade policial iniciou — apesar da ausência de uma hipótese criminal clara e delimitada — ilegal devassa na vida do peticionário”, diz o documento.
A defesa ressalta ainda que houve direcionamento da investigação para envolver o ministro.
Juscelino Filho é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o índice de 47% em pesquisa CNN/Atlas divulgada neste sábado, 15. A marca iguala o pior resultado desde o início da gestão do petista, registrado em novembro de 2023. Por outro lado, 51% dos entrevistados dizem aprovar o governo Lula e 2% não souberam responder.
O instituto Atlas Intel ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.
O índice de entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” é de 42,6%. A marca está em empate técnico com o número de pesquisados que avaliam a gestão do presidente como “ruim ou péssima”: 42,8%.
São 14,3% os que avaliam o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não soube responder.
Aprovação por opção de voto em 2022
A pesquisa do Atlas Intel também indica que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial, em 2022.
Entre os que votaram em Lula naquela ocasião, a aprovação vai a 95,4%. Já entre os eleitores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), há 96,4% de rejeição ao petista.
Quanto aos que não votaram nem em Lula, nem em Bolsonaro, a aprovação ao presidente supera as menções negativas. É o caso dos entrevistados que votaram nulo ou branco (51,4% a 43,7%) ou não foram votar no segundo turno (53% a 32,3%).
Eu apoio LULADRAO, pois sou comparsa dele e não tenho nada que reclamar desse sem futuro. E todos vocês que também o apoiam, saibam que vocês não passam de um punhado de idiotas ou bandido semelhante a ele, LULADRAO.
Foto: João Maria Alves
Foto: shutterstock
Parabéns e com certeza a justiça terá um magistrado íntegro e honesto
Infelizmente não foi desta vez q o dr Henrique Baltazar não foi escolhido desembargador….
Kkkkkkk
Você engrandecera ainda mais nossa corte estadual de justiça. Parabéns
Você engradecera ainda mais nossa corte estadual de justiça. Parabéns