O Globo
Os julgamentos polêmicos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram que a mais alta Corte do país está hoje dividida, em especial quando se trata de temas políticos e criminais. Existe uma clara cisão ideológica no plenário — o que resulta, muitas vezes, em discussões ásperas entre os ministros, além de votos longos pontuados por apartes dos colegas. O último exemplo foi visto na sessão de quarta-feira, quando o STF levou mais de dez horas para decidir se o afastamento de parlamentares do mandato teria que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Ao fim do julgamento, houve inclusive dificuldade em proclamar o resultado, tamanha era a diferença de nuances entre os votos.
Não há dois times estanques no STF. Mas, quando a discussão é sobre Lava-Jato ou outras questões criminais, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso costumam se alinhar no sentido de manter prisões cautelares ou condenar investigados. Por outro lado, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello são costumeiros defensores da libertação de investigados ou da substituição de prisões cautelares por medidas mais brandas, como a prisão domiciliar. A presidente Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello buscam fazer uma linha intermediária entre os dois grupos mais antagônicos nestes assuntos. Recém-chegado à Corte, Alexandre de Moraes se pronunciou em poucos processos deste tipo até o momento.
Um integrante do tribunal avalia que decisões muito apertadas, permeadas por discussões intensas, não são positivas, porque não conferem segurança jurídica ao pronunciamento da Corte. Isso porque, se apenas um ministro mudar de ideia no futuro, a decisão já será totalmente modificada. Os entendimentos do STF são importantes para direcionar as decisões de juízes de todo o país.
Depois que rasgaram a Constituição e um bando de corruptos afastou sem motivo aparente e com votos comprados uma Presidenta eleita pelo voto acabou a Democracia e o Estado Democrático de Direito. Não é só o STF que está rachado não, é todo o País e quem vai mandar agora serão os grandes grupos econômicos cada um puxando para seus lados de interesses. E o trabalhador e o povão é quem irão pagar esta conta. O caos ainda não chegou e chegaremos ao fundo do poço em breve. As desigualdades sociais só tendem a aumentar e talvez um dia o povo brasileiro se dê conta do quanto foi enganado por essa classe nojenta de políticos que dizem representá-los. Aos que hoje comemoram aquele ato de quebra da Democracia em breve sentirão os efeitos, se é que não já estão sentindo e por motivo de orgulho estão envergonhados e calados.
São os responsáveis pelo caus no país, Militares fechem esse lixo chamado STF, são o câncer do país.
…E totalmente fora do eixo dos anseios da população e preceitos legais, principalmente da Carta Magna.
Mas, como estão atuando politicamente tá difícil de termos um clareza dos julgamentos.
Se o pleno do STF fosse composto de legendas partidárias, teria três correntes ideológica, com destaque para aquela que fica em cima do muro.
Portanto, para nós pobres mortais não podemos esperar muito diante da sua atual composição e de sua linha de atuação, já os nossos representantes políticos sabem muito obrigado nada vai alcançar se depender na nossa corte mor.
… e perdido.