Jurista critica atuação política do STF

Foto: Divulgação/AASP

Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e polarizada.

“O componente político é nítido nas decisões do Supremo”, afirmou Rosenthal, em entrevista exclusiva. “Lamentavelmente, a polarização que vivemos no meio social se estendeu também ao Poder Judiciário.”

Por que o STF está politizado

Ao ser interpelado sobre quais decisões da Corte podem ser consideradas políticas, o advogado citou a recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento deve ser atribuído à Primeira Turma do STF. “Isso chama atenção”, observou. “O caso não seguiu para o plenário, com a deliberação de todos os ministros — o que pareceria absolutamente razoável e até natural.”

Rosenthal comentou também a tentativa do STF de regulamentar as redes sociais no país. De acordo com o jurista, essa atribuição é do Executivo e do Legislativo. “Entendo que não cabe ao Supremo legislar sobre o tema, ou seja, criar regras de responsabilização para as plataformas”, afirmou. “De acordo com a Constituição, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Quem pode criar lei é o Congresso Nacional, e quem deve promulgá-la é o Poder Executivo. O Judiciário deve julgar de acordo com aquilo que estabelece a lei.”

Revista Oeste

Foto: Rosinei Coutinho/STF

As campanhas dos presidenciáveis Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam mobilizar seu eleitorado para ir às urnas dentro do novo prazo da eleição. A votação foi prorrogada até 19h em todo o país.

Foto: Repridução/Imagens cedidas pela Itatiaia

O temporal que atingiu Minas Gerais neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições, deixou 163 locais de votação sem energia elétrica, segundo a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Desse total, 65 ficam na região metropolitana de Belo Horizonte.

Até as 14h, cerca de 110 mil clientes estavam sem energia. As rajadas de vento chegaram a aproximadamente 150 km/h no Sul do estado e a quase 90 km/h na capital.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) monitorava os impactos do temporal, que poderiam dificultar o transporte das urnas aos cartórios após o encerramento da votação. Até a tarde, 91 urnas eletrônicas haviam sido substituídas e a Polícia Militar registrara 79 ocorrências relacionadas às eleições.

A Cemig informou que mobilizou cerca de 2 mil profissionais para atender às ocorrências. O desligamento da linha de distribuição Ouro Preto–Taquaril afetou aproximadamente 89 mil unidades consumidoras.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h em todas as seções do país.

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”.

Nea tarde deste domingo, a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios atingidos por problemas no transporte público.

A medida abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.

O documento é desdobramento de um outro pedido feito no início da tarde para três municípios baianos: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

A campanha também protocolou o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do pedido no STF.

Os advogados da campanha de Lula dizem que relatos de falhas no transporte de eleitores se multiplicaram ao longo do dia por diversas regiões do país.

g1

 

Na primeira parcial divulgada pelo TSE com 0,25% das urnas apuradas, Lula largou na frente na apuração.

O presidente aparece com 57,66% dos votos, contra 42,34% de Flávio Bolsonaro.

Foto: CNN Brasil

As campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram, neste domingo (25), a extensão da votação até 19h (de Brasília).

A federação Brasil da Esperança e a coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representam Lula, fizeram um requerimento ao ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que se estenda o horário de votação até as 19h em todo o Brasil.

O pedido tem como base os relatos de problemas envolvendo o transporte de eleitores em todo o país neste domingo (25), com cidades operando sem a totalidade da frota municipal.

A coligação do PT também direcionou um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), que está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.

A campanha de Flávio, por sua vez, pediu o alongamento da votação ao TSE para os estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo por causa das fortes chuvas.

O pedido está sob relatoria do ministro Nunes Marques.

CNN Brasil