Educação

Justiça atende pedidos do MPRN e determina contratação imediata de professores em Natal

O juízo da 2ª vara da Infância e da Juventude de Natal deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública com pedido de urgência, ajuizada na última terça-feira (24), para determinar a contratação de professores efetivos para as escolas da capital por parte da Prefeitura. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26).

A Justiça potiguar determinou que no prazo de 30 dias, a Prefeitura de Natal deflagre os trâmites iniciais para realização de concurso público para educador infantil, professor pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e professor de disciplinas, todos de caráter efetivo. Outra determinação é que os professores temporários sejam substituídos assim que os contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal de dois anos.

Além dessas medidas, a Prefeitura fica obrigada a contratar imediatamente após a finalização do processo seletivo em curso, professores acima de quantidade de 400 vagas, até o máximo de 150 professores acima do limite legal, até a realização de concurso público. Os contratos de professores temporários que venceram ou vencerão nos meses de abril e maio de 2018 também deverão ser prorrogados pelo prazo de 60 dias.

Na decisão, a Justiça entendeu que “pela prova documental anexada aos autos, não resta a menor dúvida de que crianças e adolescentes alunos da rede pública municipal de ensino encontram-se privados de escolarização, bem como vislumbro a imperiosa necessidade de reversão da situação”.

Caso a decisão não seja cumprida, a Prefeitura fica sujeita a multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso, a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte.

Na decisão, a Justiça também definiu data para audiência de conciliação, a ser realizada no dia 5 de junho próximo.

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Política

Tomba quer secretário da Saúde na ALRN para explicar fila de 19 mil cirurgias eletivas no RN

Foto: Eduardo Maia/ALRN

O deputado estadual Tomba Farias (PL) defendeu que o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta Câmara, seja convocado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN para prestar esclarecimentos sobre a fila de cirurgias eletivas e a execução de recursos federais destinados à redução da demanda.

A cobrança ocorre diante de dados apresentados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), que indicam baixa execução de recursos do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF).

Segundo informações citadas pelo parlamentar, com base em dados divulgados e em matéria da Tribuna do Norte, o RN recebeu previsão de cerca de R$ 58 milhões para o programa em 2026. Desse total, R$ 32 milhões já foram liberados pelo Governo Federal.

Apesar disso, apenas R$ 9,3 milhões teriam sido efetivamente executados até o momento, enquanto aproximadamente 19 mil potiguares seguem na fila por cirurgias eletivas no estado.

Durante pronunciamento em plenário, Tomba afirmou que o secretário precisa explicar a baixa execução dos recursos e quais medidas estão sendo adotadas para acelerar a realização dos procedimentos.

O deputado também destacou que a Comissão de Saúde da Assembleia é o espaço adequado para discutir os entraves, ouvir a Sesap e buscar soluções para reduzir a fila de pacientes que aguardam atendimento no RN.

 

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Política

Álvaro Dias lança “Endireita RN” e inicia série de encontros no interior; primeira parada será em Santa Cruz

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias (PL), dá início nesta semana ao Projeto Endireita RN, uma série de encontros regionais que percorrerá o estado reunindo lideranças políticas, apoiadores e representantes da sociedade para discutir propostas e os desafios do Rio Grande do Norte.

A primeira edição acontece nesta quinta-feira (25), em Santa Cruz, com o tema “A Nova Rota do Trairi e Agreste”. O evento será realizado às 19h30, na quadra do Instituto Cônego Monte.

Além de Álvaro Dias, participarão do encontro o senador Rogério Marinho, o senador Styvenson Valentim, o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira e o pré-candidato ao Senado Coronel Hélio. Além de lideranças políticas da região.

A programação do Endireita RN terá continuidade na sexta-feira (26), em São Tomé, com o encontro voltado para o Potengi. No sábado (27), será a vez de Caicó sediar o encontro do Seridó, encerrando a primeira rodada de debates e mobilizações.

A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização da pré-campanha de Álvaro Dias e busca ampliar o diálogo com as diferentes regiões do estado, ouvindo demandas locais e fortalecendo a construção de propostas para as eleições de 2026.

A expectativa é reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças de dezenas de municípios.

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Geral

Prefeitura do Natal convoca 257 profissionais para vagas remanescentes do processo seletivo da Saúde

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal convocou 257 profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A nova chamada foi publicada no Diário Oficial Extra desta terça-feira (23) e envolve vagas remanescentes do edital nº 001/2025.

Os convocados fazem parte do cadastro de reserva e estão sendo chamados após desistências, não comparecimento ou desclassificação de candidatos anteriores. A seleção segue a ordem de classificação e atende às demandas da rede municipal de saúde.

As vagas contemplam cargos de níveis médio e superior, incluindo biomédico, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, odontólogo, psicólogo, auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal e técnico de enfermagem, além de cotas para pessoas com deficiência (PCDs).

Os profissionais convocados devem preencher o formulário eletrônico de convocação e apresentar a documentação exigida no edital. O link está disponível no próprio chamamento publicado pela administração municipal.

A entrega dos documentos será feita presencialmente no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Deodoro da Fonseca, nº 907, Cidade Alta, em Natal.

O atendimento ocorrerá em dias e horários definidos entre quarta (24) e terça-feira (30). A SMS reforça que o não comparecimento dentro do prazo resultará em desclassificação automática, conforme previsto no edital.

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Geral

[VÍDEO] Evento LGBTQIA+ em Câmara Municipal gera debate após performances no plenário

Imagens: Reprodução/Luiz Bacci

Um vídeo de uma apresentação LGBTQIA+ realizada dentro do plenário de uma Câmara Municipal viralizou nas redes sociais nesta terça-feira (23) e passou a dividir opiniões entre internautas, conforme informações do perfil Luiz Bacci.

As imagens mostram uma programação com performances artísticas e um desfile inspirado em passarela de moda dentro do espaço legislativo. O evento fez parte de uma atividade voltada à comunidade LGBTQIA+, com participação de movimentos sociais, autoridades e convidados.

Durante o encontro, foram realizadas apresentações culturais que integravam a programação oficial, segundo a organização do evento. A proposta do encontro era discutir pautas relacionadas à diversidade e inclusão.

Após a divulgação do vídeo, o conteúdo passou a circular amplamente em redes sociais, gerando reações divergentes. Parte dos usuários destacou o caráter cultural da atividade, enquanto outros questionaram o uso do plenário para a realização das performances.

O tema também repercutiu no meio político. O deputado federal Nikolas Ferreira comentou a realização de uma homenagem em uma Câmara Municipal ao Dia do Orgulho LGBTQIA+. Em publicação nas redes sociais, ele criticou o evento e citou experiências anteriores no Legislativo.

A solenidade mencionada foi de autoria do vereador Pedro Patrus, que defendeu a realização da atividade e afirmou que o objetivo foi reforçar direitos sociais e ampliar o debate público sobre o tema.

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Polícia

Condenado por matar o próprio filho de 19 anos é capturado pela PRF na BR-304

Foto: Divulgação/PRF

Um homem condenado por matar o próprio filho, de 19 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (23), durante uma fiscalização da PRF na BR-304, em Assú. Segundo a PRF, os policiais identificaram que havia um mandado de prisão contra o motorista.

O documento foi expedido pela Vara Única da Comarca de Campo Grande, no RN. De acordo com as informações da polícia, o homem foi condenado pelo homicídio do próprio filho, crime ocorrido no interior do estado.

Após a confirmação da ordem judicial, os agentes realizaram a prisão do condenado ainda no local da abordagem. O suspeito foi encaminhado à Polícia Civil, responsável pelos procedimentos legais relacionados ao cumprimento do mandado de prisão.

A PRF não divulgou detalhes adicionais sobre o crime nem a identidade do preso.

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Judiciário

Cliente acumula R$ 12 mil em créditos de energia solar sem desconto na conta na Grande Natal e Justiça manda corrigir erro

Foto: Reprodução

A Justiça determinou que a Cosern corrija uma falha no sistema de compensação de energia solar após uma consumidora de Ceará-Mirim, na Grande Natal, relatar cobranças sem o abatimento dos créditos gerados pela própria produção de energia.

Segundo o processo, a cliente usa energia solar há mais de cinco anos e sempre recebeu normalmente os descontos referentes à energia excedente produzida pelo sistema. No entanto, a partir de outubro de 2024, as contas passaram a chegar com valores mais altos.

A consumidora afirma que continuou pagando as faturas e descobriu que os créditos de energia deixaram de ser utilizados corretamente. De acordo com os autos, o saldo acumulado e não compensado chegou a R$ 12.218,20 até março deste ano.

Mesmo após contatos com a distribuidora e a promessa de regularização do problema, as cobranças continuaram sendo emitidas sem o abatimento dos créditos. Conversas apresentadas no processo e publicações da própria empresa nas redes sociais foram consideradas pelo juiz como indícios de falha operacional no sistema.

Na decisão, o juiz Peterson Fernandes destacou que uma das unidades beneficiadas pela energia solar funciona como açougue e depende de refrigeração constante para preservar mercadorias. Por isso, entendeu que o risco de suspensão do fornecimento poderia causar prejuízos graves.

Com a sentença, a Justiça determinou que a Cosern não suspenda o fornecimento de energia por causa das cobranças contestadas, suspenda a cobrança das faturas com erro e corrija o sistema para garantir que os créditos de energia solar sejam usados corretamente para reduzir o valor das contas.

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Judiciário

Associação dos Magistrados do RN sobe o tom contra Sargento Gonçalves e classifica insinuação sobre TJRN como irresponsável

Foto: Reprodução

A Associação dos Magistrados do RN (Amarn) reagiu com dureza às declarações do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), que insinuou que facções criminosas poderiam estar influenciando a demora do Tribunal de Justiça do RN na votação da promoção do juiz Henrique Baltazar para o cargo de desembargador.

Em nota pública, a entidade classificou a acusação como uma “gravíssima suspeita” lançada contra o Judiciário do RN sem “qualquer suporte fático”.

A Amarrn afirmou que “não há espaço, em um ambiente democrático, para que acusações de tamanha gravidade sejam lançadas ao debate público sem nenhuma prova ou fundamento minimamente verificável”.

A associação também ressaltou que a insinuação atinge não apenas magistrados individualmente, mas “a própria credibilidade de uma das instituições fundamentais da República”.

A Amarn ainda reforçou que “quem afirma deve provar” e destacou que a liberdade de expressão e a atividade política não servem de salvo-conduto para a propagação de acusações infundadas.

Para a entidade, atribuir ao Poder Judiciário influência de facções criminosas sem apresentar uma única evidência não configura crítica legítima, mas a disseminação de suspeitas incompatíveis com a gravidade da imputação formulada.

Foto: Divulgação/Amarn

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Economia

Fim da escala 6×1 deve elevar preço do imóvel em todo país, diz entidade


Foto: Ilustração

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode provocar um aumento médio de 5,5% no preço dos imóveis no Brasil, segundo estudo da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias).

De acordo com a entidade, o prazo de transição previsto no texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado Federal, é insuficiente para que o setor se adapte às mudanças.

Em entrevista, o presidente da Abrainc, Luiz França, afirmou que o período de transição proposto não atende às características do mercado imobiliário, marcado por ciclos longos de produção.

“Você faz o lançamento e, após o lançamento, ainda leva de 36 a 40 meses para entregar aquele empreendimento”, explicou.

Na avaliação do executivo, uma transição tão curta dificulta o planejamento e a adaptação das empresas.

França também destacou que países frequentemente citados como referência na discussão da PEC, como México, Colômbia e Chile, adotaram períodos de transição entre quatro e oito anos ao implementarem mudanças semelhantes.

Segundo o presidente da Abrainc, a discrepância entre os exemplos internacionais e a proposta brasileira gera preocupação não apenas no setor imobiliário, mas em diversos segmentos da economia.

Além dos impactos para as empresas, a Abrainc alerta para possíveis consequências sociais. De acordo com França, o aumento projetado nos preços dos imóveis poderia excluir cerca de 2,5 milhões de famílias da possibilidade de adquirir a casa própria.

O efeito seria ainda mais significativo para os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que o aumento das prestações reduziria o acesso ao financiamento habitacional.

O presidente da entidade também relacionou a medida ao desafio do déficit habitacional brasileiro, atualmente estimado em cerca de 6 milhões de moradias. As projeções indicam que o país precisará construir entre 9 e 11 milhões de novas unidades nos próximos dez anos para atender à demanda.

Nesse contexto, França avalia que o aumento dos custos da construção pode dificultar ainda mais a redução desse déficit.

Por fim, o presidente da Abrainc argumenta que os impactos da mudança na jornada de trabalho não se limitariam ao setor imobiliário. Na avaliação da entidade, a medida teria potencial para elevar os preços de produtos e serviços em diferentes áreas da economia, reduzindo o poder de compra da população.

 

Com informações da CNN

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Política

Sem Lula, Janja cumpre agenda em Natal para tentar salvar campanha do PT no RN

Foto: Reprodução

Com o slogan “Mulheres do time de Lula pelo fim da violência”, a primeira-dama Janja da Silva cumprirá, nesta sexta-feira (26), agenda promovida pelo PT em Natal. A pauta objetiva mobilizar lideranças políticas e fortalecer o grupo aliado ao presidente Lula no Rio Grande do Norte.

O evento contará com a presença de dirigentes partidários, movimentos sociais, entidades feministas e representantes dos governos federal e estadual.

A tentativa da primeira-dama é que a visita possa decolar a pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado, além dos projetos eleitorais de Samanda Alves e Rafael Motta para o Senado.

Esta será a terceira visita oficial de Janja à capital potiguar. Em passagens anteriores pelo estado, a primeira-dama participou de atos políticos ligados ao partido, incluindo um comício em apoio à deputada federal Natália Bonavides durante a campanha municipal de 2024.

A agenda também terá a participação da secretária nacional das Mulheres do PT, Mazé Morais.

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Brasil

Carro elétrico vai ficar mais caro e terá imposto de até 35% em 2027

Foto: William Cardoso

O governo decidiu, nesta terça-feira (23/6), manter o cronograma de aumento do imposto de importação para carros elétricos e híbridos, que deve chegar a até 35% nos próximos meses. A medida tende a encarecer veículos importados, embora um mecanismo temporário de alívio possa suavizar o impacto no curto prazo.

A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que optou por não alterar a política de recomposição tarifária. Com isso, veículos eletrificados importados, especialmente os que chegam prontos ao país, passam a enfrentar uma carga tributária mais elevada, com o objetivo de incentivar a produção local.

Para reduzir o impacto, o governo autorizou uma cota adicional de importação com imposto zerado por seis meses, no valor total de US$ 463 milhões. Dentro desse limite, montadoras poderão trazer veículos sem pagar imposto. Acima da cota, volta a valer a alíquota cheia.

A medida funciona como um amortecedor e evita uma alta abrupta nos preços, mas não deve mudar a tendência de encarecimento dos carros importados ao longo do tempo.

A política também diferencia o tipo de importação. Veículos desmontados ou semidesmontados continuam com tributação menor no curto prazo, enquanto carros totalmente importados não têm acesso às cotas e ficam sujeitos à alíquota integral.

No caso de veículos semimontados ou montados, a nova alíquota passa a valer a partir do mês de julho. Já no caso de veículos que são desmontados, a medida vale a partir de 1º de janeiro de 2027.

A estratégia reflete a tentativa do governo de equilibrar interesses. De um lado, montadoras instaladas no Brasil pressionam por maior proteção contra a entrada de veículos estrangeiros, especialmente os chineses, que ganharam espaço no mercado nos últimos anos. De outro, empresas que ainda dependem da importação defendem a manutenção de incentivos para evitar repasses imediatos de preços ao consumidor.

Segundo o governo, no entanto, a medida está ligada a outras iniciativas de descarbonização e cuidado com o meio ambiente.

“A medida converge com outras iniciativas do governo voltadas à renovação da frota e ao fortalecimento da inovação e da descarbonização no ecossistema automotivo brasileiro, com veículos mais sustentáveis, que contribuem para a redução das emissões de CO2”, afirmou a Camex em nota.

 

Metrópoles

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