O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu liminar nesta terça-feira, 26, para que usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe comercializem etanol hidratado diretamente aos postos de combustíveis, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras. A decisão impede também que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela fiscalização do setor, aplique sanções aos postos e às usinas que adotarem a prática.
O Senado já aprovou projeto que permite a venda direta. O texto ainda precisa do aval dos deputados. No entanto, a permissão divide o próprio setor produtivo. Enquanto produtores nordestinos apoiam a proposta, representantes do Centro-Sul, inclusive a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), são contrários à medida, por conta da dificuldade de fiscalização. A principal entidade do setor de etanol cita também que as distribuidoras terão papel fundamental na viabilização da nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio), com a compra dos Créditos de Descarbonização (CBIOs).
Os CBIOs são considerados fonte de recursos para financiar a ampliação na produção de etanol. Os títulos serão emitidos pelos produtores de biocombustíveis e adquiridos pelas distribuidoras para serem utilizados na compensação e redução das emissões feitas pelos combustíveis fósseis também comercializados pelas companhias. Os recursos gerados pelos CBIOs devem ser reinvestidos pelas usinas para aumentar a produção do etanol.
A permissão também preocupa o governo, que teme que o desmonte da distribuição seja acompanhado pela sonegação de impostos e pela adulteração do biocombustível.
ESTADÃO
O preço do álcool já é consolidado. Claro que o dono de posto não vai baixar o valor. Por quê baixaria? Para lucrar menos? kkkkkkkkkkkkkk
Igual baixou o valor das passagens com a cobrança de bagagens.
Aí sabe o que ocorrerá? A distribuidora fará a tal da venda casada (só vendo para vc, se comprar álcool com minha distribuidora). Isso aqui é Brasil, onde ainda se compram votos, super faturamento de obras é o padrão, o público coopta toda receita do privado, funcionário público se aposenta com salário integral, juiz quando condenado se aposenta compulsoriamente, e o povo defende político como sendo da família…
Essa medida tomada por esse juiz é ótima, isso vai baixar pro consumidor ja que não precisa passar pelos atravessadores . Se não baixar aí é sacanage. Alias deveria também acontacer com os outros produtos. Da Petrobrás direto pros postos.
BG
Temos que retornar ao nome original Brasileiro ÁLCOOL que os ptRALHAS mudaram para etanol, copiando os EUA de quem tanto falavam. Vagabundos.
Como sempre o RN ficando fora das medidas, mesmo sendo uma liminar. Pense num Estado pobre é complicado para trazer benefícios a sua população.
Q absurdo esses argumentos contrários… se eu fosse o governo teria vergonha de refurtar com argumentos tão fracos e ainda mostrar q é incompetente para fiscalizar … prefere deixar os combustíveis mais caros a criar mecanismos q iniba a sonegação…. governiiiin de meeeerda