GABRIEL PENHA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO / AP
A Justiça Federal no Amapá determinou, em decisão expedida na tarde de hoje, o pagamento de mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial aos beneficiários atingidos pelo apagão que ocorre desde 3 de novembro em 13 municípios do estado. A decisão tem caráter liminar e estipulou o prazo de dez dias para o depósito ser iniciado.
A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério da Economia, Ministério da Cidadania e a Advocacia Geral da União para saber se a decisão da Justiça Federal nas pastas será cumprida e aguarda o posicionamento das pastas.
O juiz João Bosco Soares, da 2ª Vara Cível Federal de Macapá, argumenta que o pagamento extra visa “amenizar o problema social instalado, em decorrência do blecaute e a permanência de seus efeitos”.
“A população tem enfrentado sensível desabastecimento de produtos alimentícios, principalmente pela impossibilidade de conservá-los, o que denota a completa balburdia vivenciada pela sociedade amapaense, provocando gravíssimos transtornos sociais a justificar a necessidade da concessão de auxílio emergencial específico pela União”, comentou o juiz federal na decisão.
Soares também argumentou que o apagão tem afetado mais a “população menos favorecida, diante da completa privação a serviços básicos e essenciais à dignidade humana, como o fornecimento de água potável, energia elétrica, serviços de internet, serviços de saúde, segurança pública, dentre outros”.
A decisão determinou que o pagamento seja realizado através da Caixa Econômica Federal, “que deverá observar as regras já estabelecidas” para evitar novas contaminações por covid-19. O pedido foi ajuizado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em sua rede social, o parlamentar apelou para que a União não recorra da decisão judicial.
“Quero apelar ao presidente da República Jair Bolsonaro que não recorra dessa decisão. Os amapaenses, pelo sofrimento que estão tendo, merecem indenização pelas perdas em suas geladeiras, pelas compras do mês desperdiçadas. É o mínimo para cada família que perdeu eletrodomésticos em sua casa”, comentou o senador.
UOL
No lugar de punir os verdadeiros culpados, querem botar mais um peso para os pagadores de impostos. Bem queria que pudesse ser pago esse auxílio, mas sabemos que é um peso muito grande para as contas públicas.
Populismo barato. Pilantragem política explícita. E ainda faz um apelo ao presidente. Pouco hipócrita esse rapaz.
Que decisão linda! Só precisar combinar de onde vai sair esse dinheiro…
E haja falta energia no Brasil das decisões escrotas! Kkkkkk