Judiciário

Justiça e MP rejeitam denúncia do vereador Leandro Varela

Foto: Divulgação

O vereador Leandro Varela dos Santos bem que tentou, mas seu desejo de criar um factóide para atingir o presidente de Câmara Municipal de Canguaretama, Venícius Raniere Soares de Santana, era inconsistente e foi rejeitado pelo Ministério Público e pela Justiça do Rio Grande do Norte.

Leandro Varela impetrou um Mandado de Segurança, alegando que havia solicitado a documentação da movimentação contábil do legislativo municipal, referente ao exercício de 2022, e que seu pedido não teria sido atendido. No entanto, o presidente Venícius Raniere, segundo o Ministério Público, “informou que nunca se negou a prestar as informações ao impetrante, o qual teve a imediata resposta acerca das informações solicitadas, inclusive por haver disponibilizado a todos o acesso e transparência das contas públicas da Casa Legislativa através do próprio sítio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.”

O promotor de Justiça Clayton Barreto de Oliveira foi favorável pela extinção da ação movida pelo vereador Leandro Varela.

A juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, concordou com o parecer do Ministério Público, determinando o arquivamento do processo.

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Brasil

Witzel rebate Bolsonaro sobre pedir vaga no STF: “Confusão mental”

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel negou que tenha pedido uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”, como afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em áudio gravado clandestinamente em reunião de agosto de 2020.

Witzel disse haver uma possível “confusão mental” de Bolsonaro, que comentou sobre a chantagem se referindo à investigação sobre rachadinhas no gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro.

“Nunca mantive qualquer relação pessoal ou profissional com o juiz Flavio Itabaiana e jamais ofereci qualquer tipo de ‘auxílio’ a qualquer um durante meu governo. O Presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria, a nível local, o que hoje se está verificando que foi feito com a Abin e Policia Federal. No meu governo a Polícia Civil e militar sempre tiveram total independência e os poderes foram respeitados. A história e tudo o que aconteceu comigo comprovam isso”, publicou o ex-governador do Rio.

Bolsonaro, o então chefe do GSI Augusto Heleno, o então diretor da Abin Alexandre Ramagem, e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro se reuniram em 25 de agosto de 2020 para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou o encontro. O áudio foi encontrado em um celular de Ramagem em uma operação de busca da Polícia Federal durante investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro.

“Ele falou, [que] resolve o caso do Flávio: ‘Me dá uma vaga no Supremo’. […] Sede de poder”, afirmou Bolsonaro em um trecho.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

[VÍDEO] Ramagem diz que Bolsonaro sabia que ele gravaria reunião sobre Flávio


O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) alega que Jair Bolsonaro (PL) sabia que estava sendo gravado na reunião que veio a público nesta segunda-feira (15/7). “Essa gravação não foi clandestina, havia o aval e o conhecimento do presidente”, disse Ramagem, em vídeo divulgado nas redes sociais após a queda do sigilo do material.

O áudio foi encontrado em um celular de Ramagem durante uma operação de busca da Polícia Federal no âmbito de investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro. O deputado afirmou ter gravado porque havia informação de que uma pessoa que iria para a reunião “poderia vir com uma proposta nada republicana”. “A gravação, portanto, seria para registrar um crime, um crime contra o Presidente da República.”

No áudio, Bolsonaro chegou a dizer que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”. Ele estava se referindo à investigação de rachadinhas contra o filho, o senador Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro, o então chefe do GSI, Augusto Heleno; o então diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro se reuniram em 25 de agosto de 2020 para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou a reunião.

Sigilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal bem como de gravação realizada.

Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.

A decisão foi tomada nos autos da PET 12.732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.

Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de Estado e enfraquecimento das instituições.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Sem investigação, não existe corrupção!
    “Escondereis a verdade e ela nunca aparecerá”.
    Gados, 2021.

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Brasil

[ÁUDIO] “Nunca se sabe se tem alguém gravando”; disse Bolsonaro ao ser gravado


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou receio em estar sendo gravado durante a reunião relacionada ao caso das rachadinhas, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O material faz parte das investigações sobre o uso da Associação Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores durante o mandato de Bolsonaro.

Sem saber que estava sendo gravado pelo então diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-presidente afirmou:

“E, deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, disse Bolsonaro durante a reunião.

Em 25 de agosto de 2020, Bolsonaro, o então chefe do GSI Augusto Heleno, Ramagem e duas advogadas de Flávio Bolsonaro se reuniram para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou o encontro.

O áudio foi encontrado em um celular do ex-diretor da Abin em uma operação de busca da Polícia Federal durante investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo do áudio nesta segunda-feira (15/7).

Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. ➡️que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, disse Bolsonaro durante a reunião. O CARA É HONESTO, POR ISSO NUNCA VAI SER PRESO.

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Brasil

[ÁUDIO] Bolsonaro relatou chantagem de Witzel para resolver caso Flávio


Jair Bolsonaro (PL) disse, em áudio gravado sem que ele soubesse, que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”. Ele estava se referindo à investigação de rachadinhas contra o filho, Flávio Bolsonaro.

“Ele falou, [que] resolve o caso do Flávio: ‘Me dá uma vaga no Supremo’. […] Sede de poder”, afirmou Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal, bem como de gravação realizada.

Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.

A decisão foi tomada nos autos da PET 12732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.

Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de estado e enfraquecimento das instituições.

Fonte: Metrópoles

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Geral

AO VIVO: ASSISTA ELEIÇÕES EM DEBATE com BG E ÊNIO SINEDINO


A disputa eleitoral no Rio Grande do Norte começa, de fato, no dia 15 de julho. Estreia, exclusivamente, no canal do Youtube da 96 FM, o programa Eleições em Debate, com apresentação de Bruno Giovanni e Enio Sinedino, com foco na disputa eleitoral em todo o Estado.

O programa vai ar das 20h as 21h, todas segundas e terças-feira, ao vivo e “sem edição”. “É só sobre política. Notícias, política, avaliação. Vamos ter entrevistas e participações especiais”, destaca Bruno Giovanni.

O Eleições em Debate também vai estar em destaque no Portal 96 e no Blog do BG, além de ser distribuído via Whatsapp para quase 50 mil contatos. “A 96 é protagonista nas eleições e, em 2024, não será diferente, com o foco nas disputas municipais e estadual”, ressalta Enio Sinedino.

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Geral

Indústria refuta teste sobre álcool em pães e autor da pesquisa rebate

Foto: Getty Imagens

As indústrias de pães não gostaram da pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) divulgada na semana passada que revelou as marcas de pão de forma com alto teor alcoólico.

Logo depois da divulgação da pesquisa, a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) divulgou um pronunciamento afirmando que a pesquisa é incoerente e sem metodologia.

Já nesta semana, a Proteste rebateu a argumentação da Abimapi em uma nota e afirmou que a associação deveria se preocupar com os resultados da pesquisa.

“A nota de discordância da Abimapi faz parte do Estado Democrático de Direito, entretanto, entendemos que a referida associação também deveria se preocupar com os resultados dos testes em questão. A Proteste, ao divulgar os resultados dos testes realizados por laboratório devidamente acreditado, apenas exerce o direito constitucional à informação e qualquer tentativa de impedir essa informação, deve ser considerada uma censura”, escreveu a Proteste em nota.

Ranking de pães com álcool

O teste da Proteste avaliou as dez marcas de pães de forma líderes de venda no Brasil. Apenas os produtos Pullman e Plus Vita passaram em todos os testes.

As três marcas com as piores avaliações foram a Visconti, Bauduco e Wickbold 5 Zeros. Segundo o teste, duas fatias dessas marcas seriam suficientes para dar um teste positivo no bafômetro.

A Abimapi criticou o fato da pesquisa ter sido divulgada sem consultar o setor envolvido. Além disso, as indústrias reclamaram sobre a falta de informações e falta de transparência sobre as referências de pesquisa.

Veja a nota da Proteste rebatendo a Abimapi:

A PROTESTE | EUROCONSUMERS-BRASIL – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – assim como todas as organizações do Grupo Euroconsumers – tem como missão buscar uma sociedade de consumo mais consciente e informada. A Proteste é nacionalmente reconhecida pela divulgação de testes e, ao longo dos anos, obteve inúmeras vitórias em prol do consumidor.

No caso do teste de álcool nos pães, ratificamos que o referido teste foi realizado por laboratório devidamente acreditado no INMETRO e no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O teste foi assinado e conduzido por responsável técnico. A metodologia utilizada pelo laboratório parceiro foi a de Cromatografia a Gás com detecção no headspace (gás volatizado) a quantidade de etanol na amostra.

Informamos ainda que encaminhamos todos os laudos para a ANVISA para que a autoridade competente adote as medidas legais e administrativas cabíveis.

A nota de discordância da ABIMAPI faz parte do Estado Democrático de Direito, entretanto, entendemos que a referida associação também deveria se preocupar com os resultados dos testes em questão.

A Proteste, ao divulgar os resultados dos testes realizado por laboratório devidamente acreditado, apenas exerce o direito constitucional à informação e qualquer tentativa de impedir essa informação, deve ser considerada uma censura.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Para quem memória curta, lembrem dos crimes dos governos do PT…
    Entre 22 e 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados em 11 de abril de 2006 pelo Procurador Geral da República, em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão…
    Infelizmente, eles voltaram a cena do crime…

  2. Em outras palavras , nós consumidores comemos muita gororoba inocentemente ( fiscalização deficiente )

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Economia

Governo avalia novo “Desenrola” para dívidas de até R$ 20 mil com a União

Foto: Reprodução

O governo federal iniciou discussões para um novo programa de renegociação das dívidas de pequeno porte com a União. A ideia é repactuar débitos de quem deve até R$ 20 mil.

O novo programa, ainda em fase preliminar de estudos, tem sido chamado informalmente de “Desenrola” do setor público e é visto como uma medida com potencial para arrecadar bilhões de reais — ajudando no cumprimento das metas de déficit zero em 2024 e 2025.

Segundo relatos, existem 37 milhões de protestos do governo federal contra pessoas físicas e jurídicas. As dívidas somam R$ 569 bilhões, mas têm valor individual relativamente modesto — são R$ 15,3 mil por protesto, em média.

Os estudos sobre o novo “Desenrola” começaram depois de uma mudança decidida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a cobrança de débitos com o Fisco.

Em março, o valor mínimo para se ajuizar execuções fiscais aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A alteração teve como base um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que identificou que, abaixo desse valor, o governo muito dificilmente consegue recuperar uma cifra igual ou superior ao custo do processo judicial.

Mesmo sem execução fiscal, os débitos continuam inscritos na Dívida Ativa da União. Isso impede empresas de emitir certidão negativa de débito e dificulta a concessão de empréstimos.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já apresentou à equipe econômica o plano de uma renegociação das dívidas com o setor público abaixo de R$ 20 mil.

De acordo com fontes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou interesse pelo plano. Na semana passada, França conversou sobre isso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A ideia é aplicar um desconto — de percentual ainda indefinido — sobre o montante total da dívida. A quitação de 10% dos débitos acumulados com a União, por exemplo, poderia elevar as receitas do governo em mais de R$ 50 bilhões.

É algo diferente de um “Refis” tradicional, em que multas e juros são perdoados, além de haver parcelamento do débito em si.

Há diversos fatores, no entanto, que podem inviabilizar esse “Desenrola” do setor público. Um é o fato de que, em programas como o Refis, não há desconto ou abatimento do valor principal da dívida. Esse “perdão” sobre o principal pode servir, em tese, como um sinal de novos débitos poderão ser anistiados mais adiante.

Outro ponto de resistência tem a ver com a própria cobrança da PGFN. Desde março, o órgão deixou de ajuizar processos para executar dívidas abaixo de R$ 20 mil. A questão é que, ao longo do tempo, a incidência de juros e correção eleva o valor devido — que entra novamente na mira dos procuradores federais.

Fonte: CNN

Opinião dos leitores

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Brasil

“Abin paralela”: Moraes tira sigilo de áudio de Bolsonaro com Ramagem

Reprodução/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal, bem como de gravação realizada.

Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.

A decisão foi tomada nos autos da PET 12732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.

Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de estado e enfraquecimento das instituições.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Provavelmente será exposto apenas o que puder incriminar Bolsonaro, o sistema está doido para prendê-lo.

  2. Tira o sigilo de tudo xandão, tudo.
    Mostra as imagens do 8 de janeiro.
    Mostra tudo a luz do dia.
    Esse lenga lenga já está enchendo o saco dos brasileiros.
    Bora bora bora.

  3. Meu MITO é um homem honesto! Isso é fake news… E mesmo que não seja, ele tem o direito de defender o filho usando a máquina pública talkei! Ele pode tudo…

    1. Chora, petralha! Mais um leite condensado 😭😭😭😭 o homem só joga dentro das 4 linhas da constituição. Não fica fazendo leilão de arroz por aí, não.

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Mundo

Trump anuncia senador J.D. Vance como candidato a vice

Foto: Reprodução

Donald Trump anunciou J.D. Vance como seu candidato à vice-presidência nas eleições americanas nesta segunda-feira (15). James Donald Bowman (nome de batismo de Vance), 39 anos, é senador pelo estado de Ohio desde 2023.

Anúncio foi através da rede social Truth Social. Trump será nomeado oficialmente como candidato na quinta-feira (18) durante a Convenção Nacional do Partido Republicano, que começou hoje (15).

J.D Vance é filiado ao Partido Republicano e senador pelo estado de Ohio. Ele foi eleito em 2022 e assumiu o cargo no início do ano passado.

Candidato a vice é formado em Direito. Ele estudou na Universidade Estadual de Ohio e na Faculdade de Direito de Yale.

Em 22 de junho, o republicano anunciou que o nome de seu companheiro de chapa já estava definido. Na ocasião, o ex-presidente disse que ainda não tinha contado sua decisão para ninguém.

Decisão foi anunciada dois dias após tentativa de assassinato. Trump foi alvo de um atirador e sofreu um ferimento na orelha direita no último sábado (13), durante um comício na Pensilvânia. Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram

feridas devido aos tiros. O jovem que efetuou os disparos foi morto por um atirador de elite.

Trump prometeu discurso para “unir o país” após o atentado. O ex-presidente indicou que deve fazer um discurso “bem diferente” do que havia planejado. “É uma oportunidade de unir o país, me foi dada essa possibilidade”, declarou o ex-presidente ao site Washington Examiner.

Biden ordenou ao FBI a revisão do esquema de segurança para a convenção. Os locais utilizados para a convenção estão protegidos pela polícia e pelo Serviço Secreto, com grandes cercas metálicas nas ruas. A diretora do Serviço Secreto declarou que está confiante no plano de segurança para o evento, que foi revisado e reforçado após o tiroteio de sábado.

Fonte: Uol

 

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Geral

Após ida de Milei a SC, Brasil chama embaixador na Argentina para consultas sobre relação com o país

Foto: Ammar Awad/Reuters

O Itamaraty convocou o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, para ir a Brasília para ser consultado sobre a relação do país com o presidente da Argentina, Javier Milei.

Nesta segunda-feira (15), Bitelli se reuniu com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. Ele também falou brevemente com o presidente Lula na saída de um almoço oferecido ao presidente da Itália.

Além disso, o embaixador deve ter reunião com o vice Geraldo Alckmin nesta terça-feira (16).

O motivo principal da convocação é a participação de Milei na Conferência de Ação Política Conservadora, ocasião em que se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O argentino foi ao encontro da direita, mas deixou de ir à reunião do Mercosul, em Assunção, na última segunda-feira (8), o que incomodou o Palácio do Planalto.

Segundo fontes do governo, a convocação é incomum, mas não tem caráter de retaliação ao governo argentino. O objetivo é avaliar os rumos da relação, que “passa por um momento diferente”.

Bitelli chegou na noite de domingo (14) a Brasília e volta a Buenos Aires na semana que vem.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. “Brasil chama embaixador na Argentina” é isso mesmo? Acho que deveria ser o desgoverno ptista chama o embaixador, pois o Brasil país, não chama ninguém, muito menos para consultar.

  2. Como é que é? O governo brasileiro quer pautar a agenda do presidente da Argentina? É isso mesmo? Pode isso Arnaldo?

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