Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados| Geraldo Magela/Agência Senado
A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (11), arquivar duas ações apresentadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro.
Os parlamentares questionavam o enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval deste ano, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente, candidato à reeleição.
Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum entendeu que não cabe ação popular no caso, por ausência de um dos requisitos legais: a demonstração de dano ou risco de prejuízo ao patrimônio público.
Segundo o magistrado, a ação popular só pode prosperar quando há ilegalidade acompanhada de impacto financeiro aos cofres públicos ou à administração. Como não foi apresentado qualquer documento que comprove prejuízo ou valor a ser ressarcido, os pedidos foram indeferidos e os processos extintos.
Paralelamente, o partido Novo ingressou na terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o PT e a escola de samba, alegando propaganda eleitoral antecipada. A legenda pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que afirma corresponder ao custo econômico total do desfile.
Para o Novo, o enredo ultrapassa o caráter cultural e funciona como peça de pré-campanha ao associar a imagem do presidente a elementos típicos de campanhas eleitorais.
Se fosse de outro aspecto político era multa de 22 milhões por campanha antecipada, muita gente presa, políticos sendo cassados etc..
Claro!! A esquerda pode tudo.
Se fosse o outro lado proibia na hora. As instituições Brasileiras tem lado. Estão aparelhadas.
Campanha eleitoral explicita no carnaval, talvez pra justiça só seria politicagem se fosse do lado oposto.
Não adianta ir contra o sistema pois já está tudo dominado, doravante seremos apenas escravos dessa mesma ditadura…