Justiça Federal suspende retorno dos peritos médicos do INSS em todo o Brasil


Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 30.jul.2017

A Justiça Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira (23) suspender o retorno dos peritos médicos ao trabalho presencial, em todo o Brasil. Na última sexta-feira (18), o governo convocou a volta dos profissionais de 150 agências vistoriadas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O magistrado foi o responsável por julgar a ação movida pela ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social). O grupo diz que as agências reabertas do INSS não cumpriram todas as medidas sanitárias para garantir a segurança dos profissionais em meio à pandemia de covid-19.

Além da suspensão do retorno, a decisão da Justiça também proíbe o corte de ponto dos períodos que não comparecem às agências. Determinou ainda que o governo faça novas vistorias para liberar a reabertura com segurança.

“Diante do risco de dano ao meio de trabalho e à saúde do trabalhador, cabe invocar o princípio da prevenção para suspender os atos administrativos que suprimiram ou relativizaram os itens básicos de proteção”, afirmou o juiz Márcio de França de Moreira.

A AGU (Advocacia Geral da União) pode recorrer da decisão. Atualmente, mais da metade dos 1,5 milhão de processos na fila do INSS aguardam perícia. O país tem cerca de 3.500 peritos, mas alguns seguirão trabalhando remotamente e outros atuam em agências ainda não autorizadas a reabrir.

Imbróglio

O governo publicou na sexta-feira (18) edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas 150 unidades vistoriadas.

Os servidores resistiram. A ANMP já havia informado que os médicos só voltarão ao trabalho depois que eles mesmo inspecionassem as agências.

O retorno das perícias médicas estava previsto para segunda-feira (14), quando o INSS deu início ao retorno gradual do atendimento presencial nas agências. Depois de 5 meses de portas fechadas por causa da pandemia, as agências reabriram com filas e atendimentos atrasados.

Poder 360

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rita disse:

    Quanta safadeza com quem precisa receber seu auxílio! Misericórdia Jesus! Queima esses capetas!!!!!!

  2. Ceiça Matos disse:

    O problema é que os servidores precisam de proteção pra atender a população, inclusive, contribuintes doentes, e o governo não consegue sequer dotar as agências dos mecanismos básicos de segurança. Normas tem que ser pra todos.

  3. João Macena disse:

    Perfeito o seu comentário, caro César Bomone. Urgente, urgente a reforma administrativa. João Macena.

  4. ANDERSON disse:

    Rapaz….!
    Que País é esse?! Uma decisão monocrática é capaz de PREJUDICAR e HUMILHAR milhares de Brasileiros!! Parabéns aos verdadeiros profissionais da área da saúde, excluindo esses……, claro! Os hospitais não pararam, mas esses…, através de uma espécie de sindicato, se sentem no direito de não trabalharem!
    PARASITAS? ESCÓRIA? ATRASO? MORIBUNDO? Nojo!

  5. Cesar Bomone disse:

    É por estas situações que a REFORMA ADMINISTRATIVA é URGENTE.

  6. José Macedo disse:

    Isso é maldade com os necessitados, alguém está querendo aparecer, por quê outros médicos trabalham e eles não.
    Canalha desumano.

  7. Entregador De 🍕 disse:

    Incompetência para esse governo, é um apelido carinhoso.
    A incompetência desse governo é só para o pobre, as minorias, ou seja, os frágeis.
    Os grandes empresários, o miliciano tem um tratamento VIP.

  8. Paulinho Guedes disse:

    Aí depois acham ruim qndo são chamados de parasitas, e de fato são.

  9. Luiz cassemiro disse:

    Pegunte esse juiz se quem tá precisando dessa perícia pode esperar mais. Bando de filho da p…..

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