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A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas, que juntos formam um trisal. A decisão é de segunda-feira (28). Com isso, o filho que uma das mulheres está gestando terá direito ao registro multiparental, ou seja, vai poder ter os nomes das duas mães e do pai.
A decisão é de 1º grau e cabe recurso por parte do Ministério Público (MP). O prazo para o órgão se manifestar sobre se vai tentar reverter a decisão judicial junto ao Tribunal de Justiça é de 30 dias.
De acordo com o advogado do trisal, Álvaro Klein, seus clientes são dois bancários – um homem e uma mulher casados desde 2006 – que buscavam oficializar a relação que tinham com outra mulher há cerca de 10 anos, e que está grávida, com o nascimento do bebê esperado para outubro.
“Eles queriam uma segurança e encontraram ela na forma do casamento. Até pela questão de cuidado um com o outro e garantias. Como é uma relação longa, já há uma dinâmica familiar, entre amigos e conhecidos. Foi mais um passo no relacionamento deles”, conta o advogado.
Em um primeiro momento, eles tentaram o registro em cartório sem a judicialização, mas o pedido foi recusado pelo tabelionato. O homem e a mulher que já estavam casados precisaram se divorciar para fazer esse pedido. Agora, com a decisão judicial, os cartórios devem ser obrigados a aceitar o registro. Assim, os três estarão casados.
“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestida de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”, diz o juiz Gustavo Borsa Antonello na sua decisão.
O reconhecimento da união também dá direito à licença-maternidade e paternidade para os três.
Normal parabens ao trio
Nada inédito. Ainda vamos ver muitas coisas. Quem viver, verá
Deve ser rico… pq sustentar duas mulheres, pagar advogado e fazer publicidade do fato.
Vergonha maior e alguns casais tentarem viver uma situação insustentável com traições ( as veze até homossexuais), agressão físicas, psicológica….ae sim é VERGONHA
Imagino a vergonha que passa os familiares deste juiz.
Não posso adjetivar mais pois não tenho advogado suficiente para me defender
Deixem as pessoas viverem em paz, não interessa a ninguém a vida particular dos outros, devem ser minions reclamando.
Que absurdo. O Brasil quer ser campeão em passar vergonha.
Porque a quantidade de pessoas que um camarada no interior do RS transa te incomoda tanto, criatura?
Depois dessa, Marcelo, eu me enterrava. Tanta coisa relevante e preocupante para nossa lida diária, e o cabra preocupado com quem outro transa.