Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.
“Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”, escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão.
A liminar atende a uma ação popular movida pelos advogados Juliana Cruz Teixeira da Silva, Leonardo Nicolau Passos Marinho, Renata Miranda Porto e Rodrigo da Silva Roma contra a União e Salles.
Eles argumentaram que a revogação das resoluções 302 e 303 “viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assegurado no artigo 225 da Constituição, bem como a Política Nacional do Meio Ambiente traçada na lei nº 6.938/81 e o Código Florestal (lei nº 12.651/12).
Ontem, ao explicar a extinção das normas, governo afirmou que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em meio ambiente apontaram, porém, que até hoje essas normas são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.
UOL com informações de Estadão Conteúdo
Esse é o plano de Bolsonaro e sua trupe Theo. Não é aleatório e circunstancial. É pensado e dirigido.
A destruição da natureza é parte do plano de Bolsonaro, diz o jornalista Fernando Brito.
“A aliança com fazendeiros, garimpeiros, madeireiros e grileiros que se vai afirmando com o governo nas áreas florestais é, nas franjas litorâneas, com máfias turísticas e milícias”.
Esse foi o grupo que o apoiou com esse compromisso mesmo. As queimadas, as invasões de áreas protegidas e áreas indígenas, etc, fazem parte desse acordo nefasto de destruição e morte sob o manto de Jesus visto no alto de uma goiabeira na terra plana onde os laranjais florescem e as rachadinhas são parte do negócio de família sob o silêncio de muitos "HOMENS DE BEM".
Ainda bem q ainda existem pessoas sensatas e equilibradas na justiça. Pq se fosse depender dessa anta de presidente, desse imbecil do ministro do meio ambiente e mais uma boiada q existe por aí, o nosso meio ambiente já estaria só no barro e nada mais. E olhe lá se esses miseráveis ñ levassem tb o barro.
Difícil ler certos comentários. Essas resoluções se tornaram inócuas após a aprovação do código florestal, e para saber como o governo está trabalhando nesse quesito basta acompanhar as ações do exército e do Ministério do Meio Ambiente na região da Amazônia Legal. Procura saber sobre as apreensões que aconteceram e sobre as prisões de pessoas que estavam contrabandeando nossas riquezas e destruindo a floresta. São números impressionantes.
Mais um inconformado com o resultado das eleições de 2018.
Graças a Deus, pq se depender desse governo do apocalipse, não vai sobrar pedra sobre pedra do Brasil.
Vc não tem a menor idéia do que escreve.
Esse dai tá com raiva pq não recebeu o auxílio emergencial!
Santos, só não concordo com você, porque seria duas pessoas falando bosta.