Judiciário

LAVA-JATO: Arsenal de Duran inclui supostas mensagens de Zucolotto e texto da Interpol para apontar irregularidades na operação

Foto: reprodução/TV Senado

Uma suposta troca de mensagens (leia aqui a reprodução de tudo) com o advogado Carlos Zucolotto, amigo do ex-juiz Sergio Moro, e um documento da Interpol –grupo de polícia internacional– são o arsenal de Rodrigo Tacla Duran, acusado pela Lava-Jato de ser operador de empreiteiras.

Tacla Duran é advogado e tem dupla cidadania, brasileira e espanhola. Trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016. Quis fazer delação premiada para a Lava Jato, mas a força-tarefa de Curitiba declinou. Agora, ele passou a negociar diretamente com a Procuradoria Geral da República, em Brasília.

As mensagens mostradas por Tacla Duran indicam que ele e Zucolotto supostamente tentam chegar a um valor em relação à multa que o advogado hispano-brasileiro teria de pagar para fechar a delação com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato. “A idéia seria diminuir para 1/3 do pedido, e você me paga mais 1/3 de honorários para resolver isso”, teria escrito Zucolotto a Duran.

No trecho seguinte, Duran pergunta: “OK. Mas pago para vc os honorários?”.

Zucolotto, que nega a veracidade da conversa, responderia: “Sim mas por fora pq tenho de resolver o pessoal que vai ajudar nisso”.

ssas mensagens teriam sido trocadas entre Duran e Zucolotto no 1º semestre de 2016 por meio de 1 aplicativo chamado Wickr, que foi popular há alguns anos e que prometia destruir as mensagens depois de alguns minutos do momento do envio.

A retomada da negociação para delatar diretamente com a PGR ficou conhecida nesta semana. A instituição oficialmente não confirma as tratativas do acordo. Em nota divulgada quando a notícia se tornou pública, Moro se disse perplexo e indignado com a reabertura das negociações.

“Tal investigação (é) baseada em relato inverídico de suposto lavador profissional de dinheiro, e já havia sido arquivada em 2018. (Agora é) retomada e a ela (é) dado seguimento pela atual gestão da Procuradoria Geral da República logo após a minha saída (do Ministério da Justiça)”, escreveu Sergio Moro em 3 de junho de 2020, em reação à notícia publicada pelo jornal O Globo no mesmo dia.

Leia aqui a íntegra da nota de Sergio Moro. A força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, também emitiu um comunicado em 3 de junho de 2020 no qual diz que Tacla Duran “mentiu de modo contumaz para enganar autoridades e alcançar impunidade em relação aos crimes que cometeu”.

O Poder360 mostrou na 5ª feira (4.jun.2020) que Duran acusou Deltan Dallagnol –chefe da operação Lava-Jato, em Curitiba– de má-fé ao tentar enganar a opinião pública sobre alertas da Interpol, grupo internacional de polícia judiciária. É que em nota a força-tarefa acusou Duran de buscar induzir a erro autoridades no Brasil e no exterior para alcançar impunidade.

Documento do Conselho de Controle da Interpol (leia a íntegra aqui) de 24 de julho de 2018, ao qual o Poder360 teve acesso, mostra que o grupo policial considerou plausíveis os argumentos de Duran ao acusar Moro de falta de independência. O advogado reclamava estar na lista vermelha de procurados pela Interpol, a pedido das autoridades da Lava Jato, em Curitiba.

A Interpol concordou com a reclamação de Duran e retirou seu o nome do grupo de procurados —tornando sem efeito, portanto, o pedido anterior da Lava Jato.

Outro documento particular de Duran fornecido por uma associação de peritos judiciais da Espanha (leia aqui a íntegra) atribuiu autenticidade às imagens de mensagens que ele diz ter trocado com Zucolotto. Esse laudo é particular e diz apenas que as imagens da tela do celular realmente foram captadas nas datas que aparecem indicadas, sem terem sido alteradas.

[Para provar a autenticidade das mensagens seria necessário periciar o celular do suposto receptor dos textos, no caso, Zucolotto. Ocorre que esse episódio foi em 2016 e o aplicativo que teria sido usado tem a função de destruir tudo o que recebe. Em resumo, é praticamente impossível provar algo dessa natureza tanto tempo depois]

O fato é que Duran acusa Zucolotto de ter oferecido, em 2016, a possibilidade de redução da pena e de multa a partir de acordo. Nas mensagens apresentadas, como descrito aqui neste post, Zucolotto teria afirmado que os pagamentos têm de ser por fora.

Ao Poder360, o advogado Alexandre Knopfholz, contratado por Zucolotto, afirmou que o cliente nega peremptoriamente a troca de mensagens com Duran, “uma pessoa que não tem nenhuma credibilidade”.

ENTENDA O CONTEXTO

Dá-se agora o reverso da fortuna (pelo menos em parte) para Sergio Moro e para parte dos procuradores da República que estiveram desde o início na operação Lava Jato. Muitos antigos aliados do ex-juiz e dos investigadores agora estão em lado oposto.

Para entender o que se passa é necessário voltar 1 pouco no tempo.

Moro e vários procuradores sofreram 1 grande revés no chamado caso Banestado, quando há quase 20 anos trabalharam de maneira intensa e acabaram vendo frustradas as tentativas de responsabilizar os responsáveis pelos crimes encontrados.

O Banestado foi o antigo Banco do Estado do Paraná, instituição que pertenceu ao governo daquele Estado. Foi privatizado em outubro de 2000, comprado pelo Banco Itaú por R$ 1,6 bilhão. O caso Banestado foi 1 rumoroso escândalo que envolveu operações de remessa ilegal de dinheiro para o exterior na década de 1990. O episódio foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2003.

Moro e procuradores aprenderam muito com o episódio. Procuraram anos depois não cometer os mesmos erros na operação Lava Jato –que começou em 17 de março de 2014 e dura até hoje, depois de dezenas de fases. Uma das providências tomadas foi promover uma ampla aproximação com a mídia.

O conceito geral de Moro e dos procuradores era o de que seria necessário esclarecer o que estava sendo investigado, ganhar confiança da mídia e ter o apoio da sociedade. A estratégia envolvia a divulgação ostensiva de informações para jornalistas –o que resultou numa relação sólida entre os profissionais de imprensa e os investigadores.

Essas teses foram formuladas por Moro num agora famoso artigo que escreve em 2004, a respeito da operação Mãos Limpas, da Itália, caso de corrupção do início da década de 1990. Eis a íntegra do texto.

O ensaio recebeu o título de “Consideração sobre a operação Mani Pulite” (“mãos limpas”, em português). Moro escreveu o seguinte sobre a relação dos investigadores com a mídia: “Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI (Partido Socialista Italiano), que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira”.

A respeito da opinião pública na Itália, Moro escreve em 2004: “Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”.

Por mais que a operação Lava Jato tenha obtido êxito em desbaratar enormes esquemas entre empresas estatais e privadas (sobretudo empreiteiras), houve ao longo do processo questionamento sobre métodos utilizados por Sergio Moro e procuradores. Mas como havia sido construída uma blindagem da força-tarefa na mídia, nos moldes da operação Mãos Limpas, ataques aos ditames de Curitiba nunca ganhavam relevo no noticiário.

Essa conjuntura mudou ao longo de 2019 e 2020, quando Moro esteve como ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Procuradores começaram a ser ameaçados de processos no Conselho Superior do Ministério Público. O ex-juiz viu seu poder também desidratar quando se mudou para Brasília. Por fim, a indicação de Augusto Aras para procurador-geral da República em 2019 foi outro duro golpe.

Aras não é do grupo da Lava Jato. Enxerga vários excessos praticados durante a investigação. Assumiu o comando do Ministério Público e mandou averiguar erros gerenciais e procedimentais das administrações anteriores.

Aí chega-se a esse caso de Rodrigo Tacla Duran, advogado de má-fama, acusado de ser operador de lavagem de dinheiro –mais ou menos o mesmo currículo da imensa maioria dos delatores da Lava Jato. Por que Tacla Duran não teve sua proposta de delação aceita pelo grupo de Curitiba?

“Quem tem medo de Tacla Duran?”, perguntou recentemente Augusto Aras a 1 de seus interlocutores. É a isso que se destina o possível acordo que poderá ser firmado entre a PGR e o advogado hispano-brasileiro.

CRONOLOGIA

Eis a seguir os episódios envolvendo Tacla Duran e a Lava-Jato

Jul.2016
Duran é acusado de lavar cerca de R$ 50 milhões e de estar a serviço em operações internacionais da Odebrecht;

Ago.2016
Duran participa de reunião com investigadores dos EUA por suspeitas de corrupção em países da América Latina.

Nov.2016
Duran é colocado na lista vermelha da Interpol. Ele é preso em Madri e passa 2 meses preso.

Mai.2017
Ministério Público faz nova denúncia contra Duran. Processo de extradição começa a ser negociado.

Jul.2017
Extradição de Duran é negada pela Espanha. Em entrevista, ele diz que Odebrecht ofereceu salários para entrar em delação.

Ago.2017
Duran estaria escrevendo livro sobre suposta negociação com Zucolotto, amigo de Moro. A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Nesse mesmo mês, o então juiz recusa depoimento de Duran em processo envolvendo Lula.

Nov.2017
Duran participa, por videoconferência, de uma sessão da CPMI da JBS. Relata ter provas sobre irregularidades na operação Lava Jato. Suas informações são ignoradas.

Jun.2018
Duran participa de depoimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Ago.2018
Defesa de Duran alega parcialidade de Moro. Nome do advogado é retirado da lista vermelha de procurados da Interpol

Jun.2020
Jornal O Globo revela que a PGR reabriu negociação para acordo de delação premiada com Duran.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O que faz a luta pelo poder, o Presidente, junto com o Procurador Geral da República, o Sr. Aras, em troca de uma vaga no STF, está tentando destruir o nome do único homem que pode tirar Jair Messias Bolsonaro da presidência da República em 2022, essa é a única verdade!! Moro 2022

  2. Acreditar em bandido é o quê?
    Vj qtos milhões esse folhetim ganhou no passado pra divulgar que Lula é irmã o de "cristo".Ja que o bandido citado é inocente, devia vir depor aqui.

  3. Imaginem um juiz que orienta um dos times antes de uma partida. Por onde atacar, com quem atacar, e ainda fala que pode cair na área que ele vai apitar o pênalti. Se o cobrador perder o pênalti, o juiz manda repetir. Feito o gol, o time que o juiz ajudou se torna campeão. Só que antes, na casa do futuro presidente, já haviam combinado, que se o time fosse campeão, o juiz séria o diretor jurídico do time campeão. E assim foi feito.
    Agora a pergunta que não quer calar: O JUIZ FOI LADRÃO??? OU NÃO???
    E Esse juiz ladrão prejudicou o time favorito no tapetão. Acho que o time que ganha campeonato comprando um juiz não se sustenta campeão. Vai cair na prisão.

    1. O Deus perdoei esse pobre coitado,que acha que o deus dele em minúsculo é Bolsonaro.

    2. É só ter evidências e poder de convencimento, o que é pouco provável, isso só vai fortalecer a imagem do Moro, pois provará a sua reputação!

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

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Brasil

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em abril

Foto: Cristiane Mattos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

O Antagonista

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Política

Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão Conteúdo

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Economia

Campos Neto diz que Banco Central trouxe inflação para a meta com baixo custo para a sociedade

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (28) que a instituição trouxe a inflação para a meta com um custo baixo para a sociedade em termos de crescimento, desemprego e retração de crédito.

“Existe uma avaliação, tanto local quanto internacional, de que o trabalho do Banco Central foi bem feito no sentido de promover uma convergência da inflação com custo baixo para sociedade”, disse, durante coletiva para o detalhamento do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado mais cedo.

O relatório aponta que projeções para 2024 e 2025 são de que a inflação fique em 3,5% e 3,2%, respectivamente. A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) disse que “alguns membros” veem uma possível desaceleração de cortes na Selic à frente, e, ao comentar as diferenças, Campos Neto alegou que o comitê não está dividido. “As decisões foram unânimes”, reforçou.

O presidente também afirmou que o Banco Central não se guia por precificações do mercado para definir a taxa básica de juros.

Durante a coletiva, Campos Neto detalhou a decisão do comitê em reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,5%. “Essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, destacou.

R7

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Economia

Dívida pública alcança R$ 6,5 trilhões em fevereiro, elevação de 2,25% em um mês

Foto: Renan Monteiro/ O GLOBO

O estoque da dívida pública federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,25%, passando de R$ 6.449,86 bilhões, em janeiro, para R$ 6.595,29 bilhões, em fevereiro. Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.

O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.

No inicio do ano, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.

A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessoas físicas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Veja bem… Isso é ruim, mas pode ser bom. Kkkkkkkkk
    Calma que ainda tem mais de 2 anos e meio. Faz o L bem grandão!!!

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Política

‘É grave’, diz Lula sobre candidata da oposição barrada de concorrer às eleições na Venezuela

Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) ser “grave” que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência da Venezuela.

Yoris representa o principal grupo de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aliado histórico de Lula. Ela não conseguiu inscrever a candidatura no prazo previsto e, por isso, ficou impedida de concorrer.

As declarações foram dadas durante cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil. As eleições venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho, estão marcadas por questionamentos e denúncias de perseguição contra opositores do atual regime.

Lula disse que conversou com Nicolás Maduro e disse que seria essencial garantir o processo democrático no país, porque é “importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade”. No entanto, o petista afirmou acreditar que a candidata tenha sido prejudicada.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.

“Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata”, continuou.

“O dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato.”

Candidatura não registrada

Esta foi a primeira declaração de Lula sobre o tema desde que, nesta semana, o Brasil externou preocupação com as eleições na Venezuela, após a impossibilidade do registro da candidatura de Corina Yoris, na última segunda-feira (25). A situação também gerou reações de outras nações.

Após o fim do prazo para inscrição de candidatos, a coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, afirmou não ter conseguido registrar o nome de Corina Yoris.

Ela já havia sido escolhida porque a candidata inicial, María Corina Machado, foi inabilitada pela Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro.

Diante disso, a oposição deve apoiar o nome de Manuel Rosales, que conseguiu se inscrever de última hora no processo eleitoral.

 g1

Opinião dos leitores

  1. A deterioração da economia no Brasil, algumas vitórias da direita no mundo, o medo da derrota futura (palpável ja), a dificuldade, o medo do MITO, as constantes derrotas no legislativo, governos bens avaliados nas regiões sudeste, sul e centro oeste, o poder do agro, o medo de uma nova Curitiba, o nordeste se virando, as interferências da primeira donzela, eita troço, a coisa tá feia.

  2. Isso é combinado povo brasileiro, esse bandido vai deixar o Brasil igual a Venezuela, para o comunismo o povo tem que tar passando fome e dependendo do governo, esse lula é igual a maduro.

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Geral

Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha; filho do presidente era alvo de processos da Receita oriundos da Lava Jato

Foto: Paulo Giandalia / AE

A Justiça Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativos à Operação Lava Jato.

Publicada na terça-feira (26/3), a decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, acolheu a argumentação da defesa de Lulinha de que a Receita Federal utilizou provas que já foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lulinha foi investigado pela Lava Jato por repasses milionários da Oi à Gamecorp, uma de suas empresas, entre os anos de 2004 e 2016, durante os governos do PT.

O caso foi transferido para São Paulo e arquivado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após o STF declarar o ex-juiz e atual senador Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo Lula – foi Moro quem autorizou as quebras de sigilo da operação que investigou Lulinha.

A decisão desta terça determina que Lulinha não seja cobrado por eventuais pagamentos à União relacionados às ações e que tenha o nome retirado de listas de devedores, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

O filho do presidente tem se movimentado para voltar aos negócios. Ele busca um CEO no mercado e quer voltar a atuar na área de games, que era parte da programação da PlayTV.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A justiça sempre chega e prova quem está correto e quem está errado.
    Lulinha acusado injustamente.
    Renan bolsonaro acusado justamente.

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Segurança

Fugitivos de Mossoró ficaram ao menos 30 dias sem revista em celas; 10 servidores são investigados

Foto: Depen/Divulgação

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) abriu investigação contra 10 servidores.

A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.

Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos. O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.

A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28).

Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.

De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária.

Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.

Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.

Falta de revistas nas celas

Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias. Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.

São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.

Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária. Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.

As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018. No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.

A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época. A avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.

10 servidores investigados

Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.

A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.

Na visão dos investigadores, os chefes teriam a obrigação de fiscalizar se os servidores estavam realizando as revistas de forma adequada. Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.

Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.

Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter. O servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.

A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores. O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.

Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga. O presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.

Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado. Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.

Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória. Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.

Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.

Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida.

Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Beira-mar foi e retornou, espalhou no Acre a facilidade da penitenciária e os pupilos fugiram. Gestores e policiais infantis, corregedor sem realizar a correição.Parece uma estória do Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Mau

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Geral

Açude Gargalheiras registra maior acúmulo de água dos últimos 12 anos, diz Igarn

Foto: Anthony Medeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (28), indica que o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³, percentualmente, 36,98% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Este já é o maior acumulado de águas no manancial dos últimos 12 anos.

De acordo com o Igarn, o açude público de Cruzeta acumula 11.391.701 m³, correspondentes a 48,38% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³, o que também representa a maior reserva hídrica do manancial, no mês de março, desde 2012, em que apresentou um acumulado de 58,51% da sua capacidade no dia 28 de março.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.454.869.247 m³, equivalentes a 61,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,286 bilhão de m³, correspondentes a 54,20% da sua capacidade total.

De acordo com o Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 377.678.200 m³, percentualmente, 62,97% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 266.835.315 m³, correspondentes a 44,49% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto. O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que já chegou a sangrar no mês de março, voltou a atingir 100% da sua capacidade.

Tribuna do Norte

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