Lei Rouanet alcança maior captação da história e soma R$ 3,41 bilhões em 2025

Foto: César Rebouças/Divulgação

A Lei Rouanet bateu novo recorde de captação em 2025, pelo terceiro ano consecutivo, ao movimentar R$ 3,41 bilhões em recursos para projetos culturais em todo o país. O valor representa um crescimento de 12,1% em relação a 2024, quando foram captados R$ 3,04 bilhões, segundo dados do Ministério da Cultura com base no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).

Na comparação com 2023, primeiro ano do atual governo, o avanço chega a 45,1%. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019–2022), a procura pelo mecanismo atingiu os níveis mais baixos, após críticas e restrições à política de incentivo cultural.

Além do volume financeiro, 2025 também registrou recorde no número de projetos, com 22.522 propostas submetidas à Lei Rouanet. Em 2024, foram 19.129 iniciativas, enquanto em 2023 o total havia sido de 13.635 projetos apresentados.

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas patrocinem projetos culturais com abatimento total ou parcial no Imposto de Renda, por meio do mecanismo de renúncia fiscal. Na prática, recursos que iriam para os cofres públicos são direcionados diretamente ao financiamento da cultura.

A região Sudeste concentrou a maior fatia dos recursos, com R$ 2,45 bilhões captados. Em seguida aparecem o Sul, com R$ 479,7 milhões, e o Nordeste, com R$ 233,9 milhões. O Centro-Oeste captou R$ 128,2 milhões e o Norte, R$ 117,2 milhões.

Apesar disso, o maior crescimento proporcional foi registrado no Centro-Oeste, que praticamente dobrou a captação entre 2023 e 2025, com alta de 96%. O Norte também apresentou avanço expressivo, de 81% no período. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números refletem um momento de fortalecimento do setor. “Bater recordes de captação pelo terceiro ano consecutivo é resultado de um trabalho contínuo de fortalecimento institucional, transparência e diálogo com o setor cultural”, afirmou.

Com informações da Folha de S.Paulo

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Após o presidente Lula vetar o PL da Dosimetria, que previa a redução de penas para condenados pela tentativa de golpe de Estado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nas redes sociais que o governo “não quer paz” e promove perseguição política.

Em publicação, o parlamentar criticou a política de segurança pública, acusou o governo de ignorar o avanço da criminalidade e disse que há uma “inversão de valores” ao tratar com mais rigor os envolvidos nos atos golpistas do que crimes violentos.

Flávio também anunciou que a oposição vai trabalhar para derrubar o veto na primeira sessão do Congresso Nacional.

Para isso, serão necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado, em sessão conjunta convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O PL da Dosimetria alterava critérios de fixação de penas e poderia beneficiar réus condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Evaristo Sa / AFP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, ele afirma que a saída ocorre por razões pessoais e familiares, a partir de sexta-feira (9).

Lula ainda não definiu o substituto. Entre os nomes cotados estão o advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Lewandowski se reuniu com o presidente no Palácio do Planalto antes do ato do 8 de Janeiro e acertou os detalhes da saída.

Na carta, o ministro diz que exerceu o cargo com “zelo e dignidade” e agradeceu a confiança de Lula, destacando o privilégio de continuar servindo ao país após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Divulgação/Araguaína Notícias

Um foragido da Justiça foi preso após ligar para a Polícia Militar e informar seu paradeiro, manifestando o desejo de se entregar. O caso ocorreu em Araguaína, no norte do Tocantins, na terça-feira (6).

Segundo a PM, o homem afirmou estar sendo ameaçado de morte por integrantes de uma facção criminosa e disse que vinha sendo acusado falsamente de estupro.

Os policiais foram ao local indicado e confirmaram, por meio dos sistemas de segurança, a existência de um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça de Goiânia por condenação definitiva por lesão corporal.

Após a abordagem, o foragido recebeu voz de prisão e foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Araguaína, onde permanece à disposição da Justiça para cumprir a pena em regime fechado.

Foto: MDS/Divulgação

A crise humanitária na Venezuela fez disparar o número de venezuelanos atendidos pelo Bolsa Família no Brasil. O total passou de 1.062 beneficiários em 2017 para 205 mil em setembro de 2025.

Eles representam 61% dos 331 mil estrangeiros que recebem o benefício, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Desde 2019, a Venezuela lidera o ranking de estrangeiros atendidos pelo programa. Antes, o Haiti ocupava essa posição.

Estrangeiros beneficiados pelo Bolsa família (setembro de 2025):

Venezuela – 205.526
Bolívia – 25.227
Angola – 14.031
Paraguai – 12.731
Cuba – 12.465
Haiti – 11.751
Argentina – 6.604
Colômbia – 6.137
Peru – 4.412
Portugal – 3.562

Considerando que há cerca de 582 mil venezuelanos vivendo no Brasil, aproximadamente um em cada três recebe o Bolsa Família.

Em setembro de 2025, o número de beneficiários venezuelanos caiu 6% em relação a dezembro de 2024, acompanhando a redução geral do programa, que passou de 20,5 milhões para 19 milhões de famílias atendidas.

A maioria entrou no país por Roraima, por meio da Operação Acolhida, criada em 2018 para receber imigrantes e refugiados.

O MDS afirma que estrangeiros podem receber o benefício desde a criação do programa, desde que estejam inscritos no CadÚnico e tenham renda mensal por pessoa de até R$ 218. Para isso, é necessário apresentar CPF ou título de eleitor, além de documentos de identificação dos familiares.

Com informações de UOL