LEI ROUANET: Produtora é condenada a devolver R$ 812 mil por projeto de “O Pasquim”

Foto: Alessandro Marques

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços de medicamentos em farmácias e drogarias distribuídas pelas quatro regiões da capital potiguar. O objetivo é orientar a população sobre onde encontrar os produtos com os menores preços, especialmente após o reajuste de 2,47% autorizado pelo Governo Federal por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Como o aumento ainda não foi integralmente repassado ao consumidor, a pesquisa de preços torna-se uma ferramenta importante para a economia doméstica.

Os pesquisadores visitaram 45 estabelecimentos, entre grandes redes e pequenos comércios, localizados tanto em áreas próximas a hospitais quanto em bairros mais afastados da região central.

A coleta de dados foi realizada entre os dias 25 e 29 de maio. Para a análise final, foram consideradas 29 farmácias que possuíam em estoque mais de 50% dos itens constantes na lista de medicamentos pesquisados pelo Procon Natal.

A pesquisa contemplou 31 medicamentos, sendo oito genéricos e 23 de marca, distribuídos em categorias como analgésicos, antialérgicos, antibióticos, anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, entre outros.

Foram registrados os preços cheios, sem a aplicação de descontos. O consumidor pode encontrar valores menores dependendo dos programas de fidelidade e convênios oferecidos pelos estabelecimentos.

Principais resultados

Apesar do reajuste autorizado, a pesquisa identificou que 3,22% dos medicamentos analisados apresentaram preços menores na região Leste em comparação ao ano anterior. Também foram observadas diferenças expressivas entre estabelecimentos.

O Diclofenaco de Sódio (100 mg), utilizado como anti-inflamatório, apresentou redução média de 18,65%. No ano passado, o preço médio era de R$ 12,18. Neste ano, foi encontrado por valores a partir de R$ 3,55.

Já o medicamento Alegra (60 mg), utilizado como antialérgico, apresentou preço médio de R$ 26,12. O maior valor encontrado foi de R$ 50,18 e o menor de R$ 21,45, uma diferença de R$ 28,73 entre os estabelecimentos pesquisados.

No caso do Albendazol (400 mg), utilizado como antiparasitário, a pesquisa apontou diferenças entre marcas e laboratórios. O produto do laboratório Biossintética foi encontrado por R$ 10,70, enquanto o da Medley apresentou o menor preço, R$ 3,79. A diferença entre os valores chegou a 182,32%, com preço médio geral de R$ 4,68.

Diferenças entre os tipos de medicamentos

Para auxiliar os consumidores, o Procon Natal reforça as características das principais categorias de medicamentos comercializados no país.

Os medicamentos de referência são os produtos pioneiros, cujas eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já os medicamentos similares são produzidos após o vencimento da patente dos medicamentos de referência. Possuem marca própria e também passam por avaliação e registro junto à Anvisa, que garante sua qualidade, eficácia e segurança.

Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (8) que o governo decidiu suspender temporariamente a aplicação da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. A medida foi adotada depois que o sistema de monitoramento identificou 42 casos de reações adversas graves após a aplicação da dose.

Segundo anunciou o portal Infomoney, entre os sintomas relatados estão fortes dores abdominais, vômitos e sangramentos. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva.

“Estamos tomando hoje a decisão de descontinuar temporariamente a atual estratégia de uso da vacina do Butantan contra a dengue no país”, afirmou Padilha.

A suspensão interrompe a vacinação de profissionais que atuam em postos de saúde em todo o Brasil e também os mutirões que vinham sendo realizados em quatro frentes: nos municípios de Botucatu (SP), Nova Lima (MG) e Ibaranguá (CE), além da região do Araguaia, no Tocantins. Segundo o ministro, o alerta foi disparado quando cerca de 500 mil doses já haviam sido aplicadas.

“Nesse universo de meio milhão de doses, foram identificados 42 episódios de reações mais severas temporalmente associadas ao momento da aplicação da vacina. Algumas dessas reações, inclusive, foram absolutamente inesperadas, porque não haviam sido observadas nos estudos clínicos realizados antes da aprovação do imunizante”, disse.

Padilha afirmou ainda que parte dessas complicações chamou a atenção dos especialistas por não ter aparecido em nenhuma das três fases de testes que embasaram a aprovação da vacina e envolveram cerca de 11 mil voluntários.

Imagem: Geraldo Neto

Macaíba acaba de conquistar um importante reconhecimento em nível nacional ao ser selecionada pelo Ministério das Cidades para integrar o Projeto Rede Cidades Mais Inteligentes, iniciativa do Governo Federal que escolheu apenas 22 municípios em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, somente Macaíba e Natal foram contempladas.

A secretária municipal de Planejamento e Governança, Karol Romana, destacou que a conquista é resultado de um trabalho realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que atuaram de forma integrada na elaboração da proposta apresentada ao Governo Federal.

“Ao estudarmos o edital, conseguimos enxergar o quanto Macaíba já possui potencialidades importantes no território, especialmente nas ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que foi uma grande parceira em todo esse processo. O fortalecimento do ecossistema de inovação, com parceiros como o PAX, o Instituto de Neurociências e a Universidade Federal presente no território, também foi fundamental para conseguirmos estruturar um projeto sólido, inovador e conectado com o futuro da nossa cidade”, disse a secretária de planejamento.

Ela ainda ressaltou que a participação no projeto permitirá ao município avançar ainda mais em políticas públicas voltadas à inovação e sustentabilidade. “Agora, Macaíba contará com o apoio de instituições acadêmicas para elaboração de planos de ação voltados à implementação de cidades inteligentes, fortalecendo políticas públicas mais integradas, sustentáveis e inovadoras para nossa população”, disse Karol Romana.