Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou nesta terça (21) que cabe aos estados, municípios e Distrito Federal a decisão de promover a imunização de adolescentes maiores de 12 anos, desde que observadas as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e de autoridades médicas.
A decisão ocorre no âmbito de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada por PC do B, PSOL, PT, PSB e Cidadania.
Os partidos questionaram a decisão do Ministério de Saúde de retirar jovens entre 12 e 17 anos sem comorbidades do Plano Nacional de Imunização. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a dizer expressamente que mães não deveriam levar “suas crianças” para vacinar “sem autorização da Anvisa” —embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tenha mantido a orientação de uso da Pfizer em adolescentes sem comorbidades.
As legendas sustentaram que garantir e estimular a vacinação de adolescentes é essencial não apenas para assegurar direitos fundamentais à vida e à saúde, como também para viabilizar o retorno seguro dos jovens às escolas.
FolhaPress
Esse ministro ainda está no cargo pela desgraça da PEC da BENGALA, já era para estar em casa com algodão nos ouvidos, uma vergonha esse congresso aumentar a permanência deste tipo de magistrado até os 75 anos.
Mais uma invasão do STF sobre as prerrogativas do Poder Executivo. Não cabe ao STF entrar no mérito desse tipo de questão. Caberia apenas a análise da sua constitucionalidade. Se quer governar o país, que o ministro largue a toga e se candidate. O presidente Bolsonaro foi escolhido pelo povo para governar e não estão deixando.
Verdade, viu? Ou Bolsonaro é frouxo, ou não tem o apoio da maioria dos militares. Mas esse senhor aí chegou atrasado, pois os Estados e Municípios já estão vacinando os adolescentes, desde da semana passada. A coisa mais antidemocrática que existe nesse País, é a decisão monocrática. Com ela, esse povo do stf se sente acima do bem e do mal. Gostaria muito que Bolsonaro fosse mais corajoso. Mas ele tá na onda da reeleição, que acho que não vai rolar.
O presidente está agindo da forma correta. ELE está cumprindo a Constituição e respeitando as decisões das demais instituições, mesmo as mais absurdas. Está expondo a todos quem são realmente os que agem “fora das 4 linhas”, como costuma dizer. Talvez isso faça parte de um processo, quem sabe.
Mais uma vez, o STF tira o poder do Governo Federal e da autonomia a Estados e Municípios.
Depois diz que não determinou!!
E continua a cachorrada.
Mas a essas alturas do campeonato, o povo do Brasil já sabe o propósito desses prefeitos e governadores.
Na verdade o mundo sabe.
O presidente Bolsonaro escancarou hoje em NY.