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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (18), o pedido de habeas corpus feito por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual ela solicitou o direito de não responder às perguntas feitas durante sua oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, marcada para quinta-feira (20).
Para o ministro do STF, “nada há nos autos que leve à conclusão de que se deva deferir à paciente o direito de permanecer calada durante seu depoimento, mesmo porque essa proteção constitucional é reservada àqueles que são interrogados na condição de investigados, acusados ou réus por alguma autoridade estatal”.
Lewandowski ainda pontuou que Mayra tem a obrigação de comparecer e prestar depoimento na figura de testemunha reforçada pelo fato de ela ser servidora pública, e que deve permanecer “à disposição dos senadores […] até o encerramento dos trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada.”
Em seus argumentos para tentar o habeas corpus, Mayra afirmou que os depoentes estão sendo tratados na CPI com agressividade, e por isso há a necessidade de preservar as testemunhas.
Apelidada como “Capitã Cloroquina”, Mayra se destacou pela defesa do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, com uso de medicamentos sem eficácia no combate à pandemia, como ivermectina e hidroxicloroquina.
Em janeiro de 2021, Mayra coordenou uma visita ao Amazonas na qual houve o incentivo do tratamento precoce. Dias depois, a capital do estado, Manaus, enfrentou uma crise pela falta de cilindros de oxigênio, bastante demandados por pacientes contaminados pelo novo coronavírus.
A secretária do Ministério da Saúde foi alvo de quatro requerimentos para que preste testemunho à CPI da Pandemia.
Na sexta-feira (14), Lewandowski concedeu ao ex-ministro Eduardo Pazuello o direito de ficar calado em seu depoimento à CPI, que deve ocorrer na quarta-feira (19). No caso de Pazuello, o pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em seu despacho, o ministro do STF explicou que o depoente pode não responder a perguntas que possam lhe incriminar.
CNN Brasil
Comentários sempre ridículos da esquerdalha de sempre. A ação dessa secretária foi decisiva no controle do vírus no Amazonas. O chamado tratamento precoce tem salvado muitas vidas mundo afora. Há inúmeros estudos, embora ainda não publicados definitivamente em revista científica, que atestam seus efeitos positivos. Muitos médicos, locais e até países estão usando e comprovam na prática seus benefícios, se aplicados aos primeiros sintomas. E TOMA QUEM QUISER. Se não quiser, faz como disse aquele Mandetta: fica em casa tomando dipirona e esperando a falta de ar. E recomendo à família preparar-se para o pior.. É bem simples, não precisa desse mimimi cansativo.
E essa sua diarreia verbal misturando dipirona com morte? Se a ação dela foi decisiva, qual a razão dela se calar?
O que dizer de alguém que se auto denomina de “fecal”? O cara é tão sem noção que deprecia a si próprio.
“Há inúmeros estudos, embora ainda não publicados definitivamente em revista científica, que atestam seus efeitos positivos”: KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK! E essas revistas que não publicam essas pesquisas? Todas comunistas né?!
A fantástica história da galera que quer fechar o STF mas recorre a ele no momento de prestar depoimento a CPI.
Bolsominion em condições ambiente: Fecha o STF!
Bolsominion sendo apertado: Ain, quero um Habeas corpus, STF!
Sorte dela que não vai ser interrogada por alguém como USTRA…
Sorte dos senadores não estarem interrogando alguém como Ustra.
Quem foi que soltou foguetões e fez bolo em NATAL para comemorar a liberação de Lula ladrão por FAQUIM CARMEM MIRANDA , QUEM ??????
Como acreditar em palhaços chicaneiro? Pode sim, basta ter dinheiro, foi pobre, mulher, de cor e liso que ferrou.
A capitã cloroquina vai ter que usar muito imosec ou será que ela vai alegar também que teve contato com alguém contaminado com covid?