Entre os desfechos possíveis para o julgamento estão a manutenção da prisão, a libertação de Lula ou a redução da sua pena, atualmente fixada em 12 anos e um mês de detenção – este último cenário pode abrir espaço para uma prisão domiciliar.
A análise do caso será feita pela 5ª Turma do STJ, formada por cinco ministros. O histórico de decisões do colegiado é de manter as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em casos da Operação Lava Jato.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril do ano passado após ter sido condenado pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores entenderam que a empreiteira OAS deu a Lula uma cobertura tríplex no litoral de São Paulo em retribuição a sua influência para que a empresa conseguisse contratos superfaturados em obras da Petrobras e outros empreendimentos do governo federal, confirmando assim decisão do então juiz da 13ª vara de Curitiba, Sergio Moro.
A defesa de Lula nega as acusações e sustenta que há uma série de ilegalidades no processo. Se a maioria da 5ª Turma concordar com esses argumentos, o processo pode ser anulado, o que permitira a saída de Lula da cadeia.
Outra possibilidade é o tribunal reduzir a pena de doze anos e um mês, o que poderia levar à substituição do regime fechado para prisão domiciliar ou semiaberto (em que o condenado pode deixar a prisão durante o dia para trabalhar).
Lula continuará preso se o STJ confirmar a condenação ou agravar a pena determinada em segunda instância. A decisão definitiva do caso, porém, ainda dependerá do Supremo Tribunal Federal, onde a defesa apresentou um novo pedido de habeas corpus, além do recurso extraordinário que tenta reverter a condenação.
O presidente está preso porque em 2016 o STF voltou a autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Ministros já sinalizaram que a Corte pode alterar seu entendimento novamente, mas não há data para novo julgamento dessa questão.
Vale lembrar que o ex-presidente foi condenado em fevereiro em outra ação, por causa de obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibaia, mas a sentença da juíza federal Gabriela Hardt ainda não passou pelo crivo do TRF-4.
BBC BRASIL
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Acho engraçado que muitos querem inocentar Lula. A forma mais prática e objetiva dele próprio se tornar inocente, era processando seus delatores. Por que não faz isso? Exatamente para enganar o povo e ficar se jogando contra a Justiça, querendo passar por preso político. Está preso porque se achou acima do bem e do mal. Enganou o povo brasileiro.
O país estar afundado numa crise sem limites, com 14 milhões de desempregados. Esse é o saldo do desastre do seu comando.
LULINHA : DO CAMINHO DAS ANTAS AO APARTAMENTO DE R$ 6 MILHÕES. REVISTA VEJA
EU NÃO VOU DEIXAR DE DIZER QUE LULA É LADRÃO E O PT É LADRÃO.
Esse Bandido tem que apodrecer na cadeia pelo mal que fez ao povo Brasileiro !
A maior desgraça que já surgiu na política brasileira, o maior mentiroso e sem caráter, o mais canalha e perigoso (nesse quesito, rivaliza com seu comparsa Zé Dirceu) político nacional, esse bandido deveria apodrecer na cadeia pelo enorme mal que causou ao nosso povo. Solto, esse verme irá apenas engrossar a conspiração esquerdopata contra o Brasil. Espero que se faça justiça.
Livre-nos de lula, deporte-o pra Venezuela ou cuba