
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), foi escolhido como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Filipe Barros foi designado como relator pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC), e agradeceu o movimento por meio das redes sociais.
“Fui designado relator da PEC 8/2021 (das decisões monocráticas do STF) pela presidente da CCJ, Caroline de Toni. Trataremos a matéria com a seriedade e sobriedade que o tema exige”, escreveu o líder da oposição.
A PEC começou a tramitar na Câmara dos Deputados depois que o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução de diferentes tipos de emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União, incluindo as de bancada.
A proposta limita decisões monocráticas do STF e de outros tribunais superiores. Ela foi aprovada em novembro do ano passado no Senado e, desde então, aguardava o início da tramitação na Câmara.
Pelo texto, decisões monocráticas não poderão suspender a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Além disso, proíbe que decisões monocráticas tenham o poder de suspender a tramitação de propostas legislativas.
Depois de ser analisada na CCJ, a PEC precisará ser votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: Metrópoles
a gadaiada imunda alem de tudo é jumenta de carteirinha, esse PEC pode ate passar pelo pior congresso que o Brasil ja viu em todos os tempos, massss pra lembrar pros extremistas adoradores de corno miliciano, o PROPRIO STF SE PROVOCADO, E CLARO QUE SERÁ, JULGARA ESSA FAMOSA PEC QUE TANTO USAM PRA TENTAR CHANTAGEAR O STF, COMO INCONTITUCIONAL, E PONTO FINAL, CHORA GADAIADA IMUNDA BOTA PRA FUDER NESSES VERMES IMUNDOS XANDÃO
Acredito que como eu, milhões não gostam das atitudes da maioria dos atuais ministros do STF, o mesmo se aplica ao poder executivo e legislativo federal, os três somados estão nos levando a miséria, coisa que muitos se recusam em acreditar, vivemos uma fase de total descrédito das instituições e isso é péssimo.
Tomara que dessa vez dê certo
Alguém me tira uma dúvida: Do que adianta suspender as decisões monocráticas se eles sempre formam maioria ou até mesmo consenso?
Verdade.. Ninguém solta a mão de ninguém