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Líderes partidários devem seguir discutindo ao longo desta terça-feira (10) a tramitação do pacote fiscal do governo federal.
O debate ocorre em meio à insatisfação do Congresso Nacional sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter regras mais duras para o pagamento de emendas parlamentares.
O assunto deve ser uma das pautas da reunião de líderes da Câmara nesta tarde. Na noite de segunda-feira (9), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), recebeu deputados na Residência Oficial para discutir o assunto.
Mais cedo, Lira foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para discutir a questão das emendas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou do encontro.
Pacote fiscal
O pacote de corte de gastos do governo, composto por três projetos, é considerado uma das prioridades da equipe econômica de Lula neste ano. O objetivo das propostas é garantir que a gestão cumpra a meta fiscal nos próximos anos.
Os textos enfrentam dificuldades para a tramitação no Congresso, já que líderes condicionam a votação das matérias à resolução do impasse sobre as emendas.
Na última semana, dois itens do pacote tiveram o regime de urgência aprovado pelo plenário. Na prática, a medida acelera a tramitação dos textos, já que dispensa a análise das propostas em comissões temáticas e autoriza que a discussão ocorra diretamente no plenário.
No entanto, o placar de votação das urgências foi apertado. Os requerimentos receberam 260 e 267 votos favoráveis, respectivamente, e precisavam do apoio de ao menos 257 deputados para serem aprovados.
Na avaliação de líderes, o placar apertado sinaliza a dificuldade da Câmara em aprovar as matérias. Além disso, deputados ouvidos pela CNN na segunda afirmam que “não há clima” para dar andamento às propostas nesta semana.
CNN Brasil
Lula merece muitas críticas e só votei nele porque Satanás pra mim não é opção, mas Dino é a prova que ele merece toda a minha gratidão. Imaginem um congresso farreando no orçamento secreto sem qualquer rastreio das verbas e Bozo liberando geral pra garantir sua proteção. A briga do congresso é pela falta de tranparencia. São bilhões do dim dim público que eles querem mandar para seus laranjas com a justificativa que o STF não pode interver nas decisões de outro poder e como se eles tivessem o direito de usar nosso dinheiro como quiserem. Dino que peitou esse covil e está mostrando que a história correta precisa seguir a CF. Sejam inteligentes e defendam Dino, ele pode ser debochado, mas foi o único que vestiu a camisa do respeito ao dinheiro público.
Só pra você, que se faz de doida ou chega a ser, o governo não tem dinheiro para pagar as emendas. Tire suas conclusões!
Medidas mais duras? O que o ministro está querendo é transparência nas transações. Chamar de medidas duras? Medidas essenciais, que todo político der vergonha deveria apoiar.
PIORQUE esses individuos NAO querem transparencia na aplicaçao dessa emendas? o que tem ha ESCONDER? o que tem de ERRADO NA APLICAÇAO DESSAS EMENDAS? estranho e suspeito.