Judiciário

Lira recorre a STF para o Congresso decidir sobre cassação em casos como o de Daniel Silveira

Foto: PAULO SERGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 05.04.2022

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques ao Estado democrático, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), pediu à Corte que considere que o Congresso tenha a palavra final no caso de cassação de parlamentares em julgamentos na Justiça.

Com a condeção a oito anos e nove meses de prisão, Daniel Silveira vai perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos. De acordo com o STF, ele cometeu os crimes de coação no curso do processo e de ameaça à abolição do Estado democrático de Direito. O parlamentar fez ataques ao Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados.

Com o fim do julgamento, o Supremo vai enviar a decisão à Câmara, para que a Mesa Diretora da casa formalize o que foi definido pelos ministros. No caso de Silveira, a tendência é que o plenário da Câmara não mude o entendimento tomado pelo STF. Isso porque, de acordo com a Constituição, quando um parlamentar tem os direitos políticos suspensos, a perda do mandato dele tem apenas que ser declarada pelo Congresso.

R7 com informações da Agência Estado

Opinião dos leitores

  1. Esse presidente da câmara dos deputados, vai ter o que merece, né possível que o povo do seu estado não veja o que ele tá fazendo. Não vamos reeleger ninguém, vamos acordar pooooovo

  2. Agora ??? Esse traidor assistiu a tudo, com o rabinho entre as pernas, agora vem querer dar a aparência que o Congresso não baixou as calças para o Supremo. Bolsonaro está estudando se vai conceder indulto ou anistia a Daniel Silveira.

  3. A omissão da câmara foi fundamental para que fosse dado o passo para a imunidade parlamentar. Menos mal, tem muito bandido e ladrão se escondendo por trás desta prerrogativa. A câmara de acovardou no caso de Daniel e deu um tiro no pé.

  4. Vixe, não estou entendendo nada, o judiciário pode cassar membros do legislativo? E o legislativo pode cassar ministros do STJ e STF por atos contra a constituição? Pense numa misturada grande. Teve um ano que o STF afastou o bandido do Renan Calheiros é o senado não o fez, como pode isso?

  5. Agora que esse covarde lambe botas do STF vem se pronunciar sobre o sepultamento da câmara federal , vocês não tem mais qualquer utilidade para o país . A câmara federal não existe mais o Sr. Alexandre careca acabou de tirar toda imunidade parlamentar ou importância dessa casa .a câmara federal está desmoralizada sem mais nenhuma importância nem respeito, é triste ver o falecimento desta casa legislativa, mas é a verdade que temos , vocês são uma vergonha para o Brasil.

  6. E extarrecedor o que estamos vendo em relacao ao STF. O juiz investiga.condena. acredito que sobral pinto o melhor jurista que este pais ja teve deve esta se virando no tumulo. Ele ja dizia. Todo poder hemana do povo e o povo tem os gorvernantes que merecem …..

    1. Como fica o direito a ampla defesa?
      STF : “Princípios do Direito… o que é isso?”
      Para “companheiros” eles mudaram o entendimento da prisão em segunda instância.
      Isso pode Arnaldo? Gostaria muito que Bruno “BA” me explica-se isso.

    2. Quem investigou foi a PF, quem quem pediu a condenação foi a PGR e quem julgou do o plenário do STF. Td certo e rápido como deve ser o dito “foro privilegiado” dessa vez funcionou. Bola pra frente que tem muitos outros com prerrogativa de foro pra julgar.

    3. Fez merda ,onde errou o STF? Justiça feita . Agora é cadeia. Muuuuuu

  7. Pros deuses do Olimpo: quem rouba bilhões da nação merece ficar solto e falar mal de alguma instituição merece ser condenado a prisão? Isso é justiça ou legislar em causa própria?

  8. O objetivo não eh proteger o bandido Daniel e sim os próximos bandidos ue poderiam ser julgados e no Congresso não falta bandidos…

    1. O Mendonça não agradou aos evangélicos, aliás, aos crentes do Cê U quente, tem uma parte dessa cambada que acaba prejudicando quem realmente é evangélico de fé. Em tudo tem a parte podre , na religião (todas), na política, na família , no mundo todo.

  9. Agora? É só para constar mesmo. Pura encenação. Ficou calado até agora e deixou o deputado ser preso por nove meses.

    1. A preocupação é que o stf faça o mesmo com os colegas do meliante daniel. O país vive tempos obscuros e a tendência é só piorar.

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CRISE PF x STF: Andrei Rodrigues nega que monitorou Mendonça e diz que relatórios de inteligência usados por Moraes são “lícitos”

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta sexta-feira (11), que os relatórios de inteligência usados pelo ministro Alexandre de Moraes foram produzidos dentro da lei.

Andrei também negou que a PF tenha feito monitoramento ilegal dos ministros André Mendonça (STF) e Jorge Messias (AGU). Ele afirmou que os documentos têm caráter analítico, não servem como prova criminal e não foram usados para restringir direitos.

“Não existiu, em absoluto, qualquer monitoramento ilícito de Ministro deste STF e tampouco do Advogado-Geral da União”, frisou Andrei Rodrigues.

O diretor-geral também negou que os relatórios de inteligência da PF seriam “apócrifos”, como afirmou Mendonça. De acordo com Andrei, essa qualificação é “equivocada”, porque os documentos “têm autoria institucional”.

A manifestação rebate diretamente Mendonça, que classificou os relatórios como ilegais e chegou a afastar Andrei do comando da PF. A decisão acabou suspensa e o delegado foi reintegrado ao cargo.

Com informações do jornal O Globo

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A COISA TÁ FEIA: Com rombo de R$ 5,6 bilhões no governo Lula, Correios entram em greve nacional

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Em meio a uma crise financeira pesada no governo Lula, trabalhadores dos Correios iniciaram uma greve nacional por tempo indeterminado. A paralisação começou às 22h desta quinta-feira (10), após a categoria rejeitar a proposta de renovação do acordo coletivo.

Os Correios acumularam prejuízo de R$ 5,6 bilhões somente no primeiro semestre de 2026. Para tentar fechar as contas, a empresa busca um novo empréstimo de R$ 7 bilhões com garantia do Tesouro Nacional.

Além de estar no vermelho, a estatal ainda enfrenta impasse com os funcionários sobre reajuste salarial e mudanças no plano de saúde. Os sindicatos são contra a proposta que retira dos Correios a condição de mantenedora da assistência oferecida a empregados e aposentados. A empresa afirma ter oferecido reajuste integral pelo INPC nos salários e benefícios, além da manutenção de 78 das 80 cláusulas do acordo atual. Não há previsão para o fim da greve.

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IGOR GADELHA: PF evitou Mendonça e priorizou Dino em diligências do caso Dark Horse

Foto: Reprodução/YouTube

A Polícia Federal (PF) evitou pedir diligências sobre o caso Dark Horse ao ministro do STF André Mendonça, relator original do inquérito, e concentrou as solicitações no gabinete de Flávio Dino, relator no Supremo de investigação paralela referente ao filme do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo fontes da Corte e da própria PF ouvidas pela coluna do jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles, desde que Mendonça abriu o inquérito específico para apurar os repasses de Daniel Vorcaro ao Dark Horse, em 22 de julho, a corporação não pediu qualquer diligência relevante ao gabinete do ministro. A investigação está em sigilo.

Na decisão, Mendonça tornou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) oficialmente investigado no caso, conforme a coluna revelou à época. O senador é investigado pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, após negociar o patrocínio de Daniel Vorcaro à cinebiografia do pai.

Passados 50 dias da abertura do inquérito, porém, a PF não pediu diligências investigativas relevantes a Mendonça. Nesse período, contudo, a corporação solicitou diligências sobre o caso a Dino, que relata investigação sobre o uso irregular de emendas parlamentares para bancar o filme.

Na quinta-feira (10/9), por exemplo, Dino atendeu a um pedido da PF e autorizou operação de busca e apreensão contra diversos alvos da investigação. Entre eles, Karina da Gama, dona da produtora responsável pelo filme, e o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo da obra.

Segundo fontes da PF ouvidas pela coluna, a decisão de não apresentar pedidos a Mendonça ocorreu por questão de estratégia e desconfiança em relação ao ministro. A corporação preferiu enviar as solicitações a Dino, considerado mais alinhado ao governo Lula e à atual cúpula da PF.

“Há diligências que independem do relator (Mendonça). Não queremos atrapalhar uma investigação com um relator (Dino) sério, que avançou muito ontem, por exemplo”, explicou um delegado da diretoria da PF.

A ausência de pedidos da PF a Mendonça no caso Dark Horse fragiliza críticas feitas por setores do governo Lula de que o ministro estaria atuando para proteger Flávio. Esse cenário, segundo apurou a coluna, tem estimulado Mendonça a abrir o sigilo do inquérito para expor a situação.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Fachin atende pedido da PGR e dá 24 horas para Mendonça retirar sigilo total do caso Master

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (11) que o ministro André Mendonça retire o sigilo dos documentos relacionados ao caso Master e à Operação Compliance Zero em até 24 horas, com exceção apenas de diligências em andamento ou futuras que possam ser prejudicadas pela divulgação.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou que a documentação disponibilizada por Mendonça estaria incompleta. A PGR afirmou que parte dos procedimentos relacionados à investigação ainda não foi incluída.

Fachin também ordenou que os documentos sejam enviados, em HD específico, à Presidência e aos gabinetes dos demais ministros do STF. O ministro Alexandre de Moraes também pediu o fim de todo o sigilo do caso, sem exceções, sob o argumento de evitar “escolha seletiva e direcionamento subjetivo”. Segundo ele, cerca de 180 documentos ainda permanecem sob sigilo. Já Cristiano Zanin solicitou acesso às mídias completas do celular de Daniel Vorcaro, incluindo o iPhone 17 Pro apreendido durante as investigações.

Com informações de UOL

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ORÇAMENTO DE 2027: Governo Lula propõe tesourada de quase R$ 1 bilhão no Luz para Todos

Foto: Renato Pizzutto/ Band

O governo federal propôs reduzir em R$ 967 milhões o orçamento do programa Luz para Todos em 2027. A previsão é destinar R$ 1,61 bilhão à iniciativa, que leva energia elétrica principalmente a comunidades rurais, indígenas e áreas isoladas.

Os recursos serão divididos entre 15 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins).

A proposta foi colocada em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia e ainda poderá sofrer alterações antes de entrar em vigor. O programa é financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético, fundo bancado por encargos cobrados nas contas de luz.

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[VÍDEO] CASO DARK HORSE: Flávio diz que não tem nada a esconder e pede Mendonça que tire sigilo de tudo

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pediu nesta sexta-feira (11) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça retire o sigilo de todos os documentos relacionados às investigações sobre o filme Dark Horse.

Entre os documentos tornados públicos está um despacho que autoriza a investigação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante uma agenda de campanha, Flávio afirmou que não tem nada a esconder e defendeu a divulgação integral do conteúdo. “Eu não tenho nada a esconder, o filme é totalmente legal”, declarou.

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CASO MASTER: Moraes pede quebra total de sigilo e diz que Mendonça liberou apenas o “conveniente”

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a retirada completa do sigilo dos processos relacionados ao caso Banco Master. A solicitação ocorre após parte das investigações ser tornada pública pelo ministro André Mendonça. As informações são do Metrópoles.

Mendonça liberou 15 procedimentos, mas manteve sob sigilo apurações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes defende que todo o conteúdo seja divulgado.

“Ao cumprir parcialmente a decisão de Vossa Excelência, o Ministro André Mendonça, diretamente interessado no julgamento de ambas as PETs 16.704 e 16.662, selecionou subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente”, escreveu Alexandre de Moraes.

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MAIS UMA: Sistema prisional do RN registra 3ª fuga em menos de 10 dias após detento escapar de presídio em Mossoró nesta sexta-feira (11)

Bartogaleno Saldanha fugiu da penitenciária Mário Negócio, em Mossoró — Foto: Divulgação/Seap

O sistema prisional do Rio Grande do Norte registrou a terceira fuga em menos de dez dias nesta sexta-feira (11). Desta vez, um detento escapou da Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, durante uma trabalho na unidade.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), o detento Bartogaleno Alves Saldanha pediu para ir ao banheiro e fugiu enquanto era escoltado. As forças de segurança foram mobilizadas para tentar recapturá-lo.

Bartogaleno já havia ficado foragido em 2025, após romper a tornozeleira eletrônica. Na época, ele havia sido condenado a 18 anos de prisão por um assassinato em Campo Grande.

As outras duas fugas ocorreram nos dias 3 e 8 de setembro. Na primeira, um detento escapou de uma UPA em São José de Mipibu e foi recapturado dias depois. Na segunda, um preso fugiu da Penitenciária de Alcaçuz por uma obra de ampliação no módulo de saúde da unidae prisional e ainda não foi localizado.

A nova fuga registrada nesta sexta-feira ocorre dois dias após o secretário Helton Edi Xavier e a adjunta Arméli Marques serem exonerados da Seap. O coronel Francisco Canindé de Araújo, secretário de Segurança Pública, assumiu interinamente a pasta.

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PESQUISA FUTURA INTELIGÊNCIA: Lula lidera no 1º turno, mas Flávio Bolsonaro empata disputa no 2º turno

Foto: Reprodução/montagem CNN

Uma pesquisa da Futura Inteligência, divulgada nesta sexta-feira (11), mostra Lula na liderança do primeiro turno da corrida presidencial, com 39,2% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, com 33,6%. Na sequência aparecem o escritor Augusto Cury (6,4%), Ronaldo Caiado (4,4%), Renan Santos (4,3%) e Pablo Marçal (2,3%). Os demais candidatos somam menos de 1% cada, enquanto brancos/nulos chegam a 3,1% e os indecisos a 5,2%.

Já no cenário de segundo turno simulado entre Lula e Flávio Bolsonaro, o candidato do PL aparece na frente, com 45,4%, contra 45,0% de Lula, uma diferença de apenas 0,4 ponto percentual, dentro da margem de erro da pesquisa, configurando um empate técnico. Ninguém/branco/nulo somam 7,1%.

Ficha técnica: a pesquisa foi realizada pela Futura Inteligência, contratada pela 100% Cidades, que entrevistou 2.000 eleitores por CATI entre os dias 4 e 10 de setembro de 2026. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Registro no TSE sob o nº BR-02322/2026.

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CASO DARK HORSE: PF aponta que Flávio Bolsonaro se encontrou com Daniel Vorcaro antes de áudios cobrando dinheiro para filme sobre Bolsonaro

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo e Divulgação/Banco Master

A Polícia Federal identificou indícios de que Flávio Bolsonaro (PL) teria se encontrado com Daniel Vorcaro antes de enviar áudios cobrando recursos para o filme Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. A informação foi revelada pela coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A informação consta no relatório da Polícia Federal (PF) tornado público através de decisão do ministro André Mendonça, após pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Em uma das mensagens, gravada em novembro de 2025, Flávio teria cobrado parcelas atrasadas e afirmado que a produção vivia um “momento decisivo”. A conversa ocorreu às vésperas da prisão do então dono do Banco Master. O candidato do PL à Presidência da República negou inicialmente ter pedido dinheiro, mas depois confirmou a negociação e afirmou que se tratava de patrocínio privado, sem irregularidades.

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