Foto: 10/08/2022 REUTERS/Carla Carniel
Ao ser questionado sobre corrupção durante a campanha de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alega ter sido absolvido de todas as acusações a seu respeito.
Levantamento da CNN revela, contudo, a existência de ao menos cinco denúncias contra o ex-presidente que foram suspensas ou trancadas pela Justiça e, portanto, não decretaram sua inocência.
Entre as 11 ações elencadas, movidas contra Lula por supostos crimes cometidos durante as gestões do PT à frente do Governo Federal, há ainda três absolvições e três prescrições – o que ainda pode ocorrer com os processos que estão suspensos.
Denúncias suspensas ou travadas pela Justiça
- Caças Suecos
Em março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula para “suspender a tramitação” da ação contra o ex-presidente no caso dos aviões-caça Gripen.
O pedido considera a suspeição dos Procuradores responsáveis pela denúncia, o que a tornaria inaproveitável. Menciona os casos do “Triplex do Guarujá” e do “Sítio de Atibaia” como exemplos do mesmo processo.
De acordo com a acusação, Lula teria influenciado a então presidente Dilma Rousseff a comprar os aviões da empresa sueca SAAB em vez de optar pela francesa Dassault, o que configura tráfico de influência. O caso envolve outras acusações.
A suspensão se mantém até o Supremo definir sua conduta a respeito da ação, que pode tanto ser encerrada quanto retomada.
- Doações da Odebrecht ao Instituto Lula
Em setembro de 2021, Lewandowski suspendeu dois processos contra o ex-presidente Lula que apuravam supostas doações da construtora Odebrecht ao Instituto Lula e a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula. Ambos tramitavam na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília.
A justificativa para a suspensão dos processos veio após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro suspeito e parcial nas investigações da Operação Lava Jato.
“Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia.”
- Guiné Equatorial
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, em julho de 2021, uma ação que investigava Lula por lavagem de dinheiro.
Em denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) apontava que Lula teria usufruído “de seu prestígio internacional e acesso a chefes de Estado, teria solicitado e obtido vantagem financeira, supostamente paga pelo empresário Rodolfo Geo, a pretexto de influir em ato do Presidente da Guiné Equatorial”.
O MPF acusava o ex-presidente de ter recebido R$ 1 milhão do grupo ARG após intermediação de decisões do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.
O proprietário da instituição teria pedido ajuda de Lula entre os meses de setembro e outubro de 2011 para dar continuidade às transações comerciais entre a ARG e o governo da Guiné Equatorial.
- Linha de Crédito Odebrecht junto ao BNDES
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, trancou uma ação penal na qual Lula era acusado de fazer lobby a favor da Odebrecht por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em Angola.
A defesa do petista alegou que a denúncia se baseou em outra, conhecida como “Quadrilhão do PT”, em que ele foi absolvido pelo próprio MPF. Na decisão, o juiz argumentou que era contrassenso usar elementos de um processo que o Ministério Público Federal pediu absolvição do ex-presidente na ação.
“[…] assiste razão à defesa quando pugna que a denúncia se baseia, também, em um outro processo em que o requerente foi absolvido sumariamente a pedido do próprio Ministério Público Federal […]”
Arquivados ou prescritos
- Costa Rica
Lula foi acusado de tráfico de influência devido à realização de uma palestra na Costa Rica, para a qual foi contratado pela OAS.
A delação de José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, na qual o processo se baseou, alega que a participação do político no país teria a finalidade de “influenciar os dirigentes daquele país a fazer negócios com a construtora”.
Em decisão da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a acusação foi arquivada pela ausência de provas e pela prescrição da data em que os supostos crimes foram cometidos.
- Sitio em Atibaia e Triplex do Guarujá
Os dois processos pelo qual Lula foi condenado, ambos por corrupção e lavagem de dinheiro, foram invalidados depois que o STF considerou Moro suspeito e parcial nas investigações da Lava Jato, cancelando assim suas decisões e condenações nesse âmbito.
Devido à conclusão, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu que caso os processos fossem reiniciados, deveriam tramitar em Brasília, não mais em Curitiba. Desse modo, em janeiro deste ano, após o reinício do processo do Triplex do Guarujá, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou o caso devido à prescrição da pena.
O artigo 115 do Código Penal deixa claro que são reduzidos em metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, na ocasião do crime, menor de 21 anos ou, na altura da sentença, maior de 70 anos. Como o ex-presidente tem 76 anos, a pena foi prescrita.
O caso do sítio de Atibaia, devido à prescrição dos crimes e à falta de provas, teve a denúncia rejeitada em agosto do ano passado.
Ex-presidente absolvido
- Delação de Cerveró
Lula foi acusado de obstrução de justiça por atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, um dos delatores. Foi a primeira oportunidade em que a operação tornou o ex-presidente réu.
Durante uma delação premiada, Cerveró alegou que o petista o teria dado um cargo na estatal após receber sua ajuda para quitar um empréstimo fraudulento, feito pelo então presidente a um amigo e fazendeiro.
O julgamento do processo concluiu que as provas apresentadas foram insuficientes e a denúncia de obstrução tinha base apenas em delações. Todos os acusados no caso foram absolvidos em 2018.
- Operação Zelotes
A denúncia alegava que Lula e o então chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho aceitaram promessa de vantagem indevida oferecida por representantes de entidades privadas. O caso teria ocorrido em Brasília, em novembro de 2009.
De acordo com a denúncia do MPF, teria havido uma arrecadação ilegal de R$ 6 milhões para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores. Em contrapartida, agentes públicos deveriam favorecer as empresas responsáveis pelo repasse.
Em 2019, o Ministério Público Federal decidiu pela aplicação da cláusula in dubio pro reo em favor dos acusados. Todos foram absolvidos por insuficiência de provas para a condenação.
- Quadrilhão do PT
O “Quadrilhão do PT” se baseou numa denúncia do MPF de que o ex-presidente Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Guido Mantega, a ex-ministra e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, o prefeito de Araraquara Edinho Silva e o ex-tesoureiro partidário João Vaccari Neto, todos petistas, formariam juntos uma organização criminosa.
Como numa quadrilha “tradicional”, a acusação apontava uma divisão de papéis entre os denunciados, com um objetivo em comum: “agir sempre em benefício do seu grupo político”.
Mantega e Palocci, que comandaram a pasta da Fazenda no governo Lula, seriam os “interlocutores diretos” do mandatário e de sua sucessora Dilma Rousseff nas negociações com entidades privadas que envolviam “a cobrança de propina em valores mais relevantes”.
Em dezembro de 2019, a denúncia foi julgada e considerada improcedente. Lula, Rousseff, Palocci, Mantega e Vaccari foram absolvidos.
CNN Brasil
Investigado por eventual interferência na Polícia Federal / irregularidades apontadas nas negociações da Covaxin contra a Covid-19 – uma vacina mais cara, sem eficácia e segurança comprovadas/ Andrea Siqueira Valle disse que ele demitiu um irmão dela chamado André porque ele “nunca devolvia o dinheiro certo que tinha que devolver”/Porque Fabrício Queiroz depositou R$ 89 mil em cheques na conta de Michelle Bolsonaro????/Qual a origem do dinheiro vivo para a compra de cinco imóveis com Ana Cristina, sua segunda mulher, e um apartamento de sua primeira mulher, Rogéria Bolsonaro, mãe de Flávio, Carlos e Eduardo?
Difícil mesmo escolher o próximo presidente. Um está sendo investigado e o outro fica criando sigilos para ocultar seus erros. Confiar em quem?
A LISTA É GRANDE.
COMO O STF LIBERA UM CARA DESSES PARA CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA? É ESTARRECEDOR.
Botar um elemento desses pra governar um país é a mesma coisa de botar uma raposa pra pastorar um galinheiro.
Se engana com esse canalha quem quer.
Já está anunciando a criação de mais quatro ministérios pra acomodar os parceiros ladrões.
E aja obras superfaturadas e inacabadas Brasil a fora, feitas com um único objetivo, roubar o Brasil e os brasileiros.
Xô SATANÁS!!
vai roubar outra vez no inferno, aqui nunca mais.
Bozo eleito no primeiro turno.
Esse Lula é o que existe de pior na raça Humana. Um sujeito asqueroso e egocêntrico
Você errou o nome do sujeito, pois está falando do Valdemort
QUEM VOTA EM BANDIDO NÃO É ELEITOR, É CÚMPLICE.
Tanto na sabatina feita por Boner( Globo) quanto por wiliam wack(CNN) Lula declarou que foi totalmente absolvido pela ONU e pelo STF; OS apresentadores se fingiram de morto. Sem contestações… e Bonner foi mais longe ainda na cara de pau emendando que o ladrão não devia nada, nadica de nada pra justiça… Pense em un bando de cafagestes …..!!!
Votar em LULA é o mesmo que um cara roubar sua casa, vc sabe quem é e viu, na campanha esse mesmo cara que te roubou vem pedir voto e vc acaba votando. A nação padece quando a informação chega distorcida. LULA NUNCA MAIS
Mas a corrupção é histórica no Brasil. Há milhares de cidades sendo roubadas por prefeitos. Há governadores corruptos e muitos estados famílias se alternaram na corrupção e em muitos desses estados nunca houve governos do PT. O Lula recebeu presentes de empreiteiras, mas os outros? O comando do governo LULA não foi só o PT. mas sim vários partidos estavam lá. A corrupção segue em Brasília e no Brasil.
Marcola vai ficar com inveja desse curriculum.
Manipulação barata, rasteira e suja. Coloca o nome do Luiz Inacio Lula da Silva e veja se tem algum processo correndo na justiça ou condenação. Não existe nada, absolutamente nada, contra o Lula. Ele não deve nada a justiça. Não tem jeito. O que deveria ter sido feito em 2018, ficou adiado para 2022. O Lula volta como o Salvador da pátria e fará um governo muito acima do que se espera. Diante do desastre do parasita e família de magico (é pra poucos andar 25 milhões nos bolsos) não será difícil.
Claro que não tem nada. O Fachin abduziu. A relação dos crimes esta aí. Ou você é louco? Ou quer convencer alguém que é mentira, possilga? Você é um retardado.
Bastinho não tente emprenhar pelos ouvidos, os chifres não vão deixar. O Fachin era o principal adversário do Lula no supremo (vc não soube da turma da lava jato comemorando “o Fachin é nosso”), o que o Fachin fez foi uma tentativa de livrar o moro de ser condenado, então como ele sabia que o Lula iria ser inocentado pela maioria, tomou a decisão pra dizer, não precisa mais julgar o moro. Mas os chifrudos que não conseguem somar 2+2, acha que o Fachin quis proteger o Lula. Serra um pouco, quem sabe não melhora.
Bastos, esse aloprado quer fazer valer aquela historinha dos alemães……uma mentira dita repetidamente vira verdade – Goebbels.
Eu honestamente não sei se seu texto é uma ironia ou se é possível que você seja tão burro. É ironia?
Vê aí a lista de processoa de Lagartixa. Qual o problema??? Ele está candidato e será eleito nosso deputado pelo partido do nosso presidente PL 22. Partido Liberal e está tudo liberado. E DAÍ???? BANDIDO BOM É BANDIDO SOLTO E ELEITO. Assim é nosso país que escolhe entre os piores.
Ficha corrida da alma mais pura do purgatório. E olha que o encantador de serpentes se livrou do mensalão heimm!?
Grande curriculum ,já pensou um elemento desse representando um país,que moral vai ter um presidiário desse???
A roubalheira de bozo só saberemos daqui a 100 anos.
Pergunte a sua mãe
Vota no outro que a gente já sabe, esperar cem anos, coisa maluca.
A ficha criminal e de fazer inveja a qualquer bandido, e ainda se diz inocente, creio q só no Brasil um elemento perigoso desse e candidato