Loja de departamento é condenada em mais de R$ 269 mil por violar direitos autorais

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A juíza de Direito substituta da 14ª vara Cível de Brasília/DF, Thaís Araújo Correia, condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ 269.400 por violação de direitos autorais da marca “Lhamastê”, bem como indenização por danos morais no montante de R$ 30 mil. A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.

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