Política

Lula cobra de ministros políticas voltadas à classe média após avanço eleitoral da direita

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A leitura no Planalto é que os programas estão muito concentrados nos segmentos de renda mais baixa e que o governo tem perdido a batalha em outros estratos sociais. Há a reclamação ainda de que ações direcionadas à classe média, como a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, estão travadas dentro da própria gestão ou no Congresso.

Pesquisa Quaest divulgada em setembro mostra que a reprovação de Lula entre quem ganha de dois a cinco salários mínimos é de 46%, índice que era de 38% em agosto de 2023 — a aprovação no segmento é de 51% agora. Já na faixa que recebe até dois salários, 32% desaprovam o governo, enquanto 62% estão satisfeitos.

O Ministério de Desenvolvimento Social estima que 43% dos brasileiros integrem a classe média. À frente da pasta, o ministro Wellington Dias afirma que Lula pede com insistência a expansão desse patamar, para que alcance mais da metade da população já no fim deste mandato.

— Muitas vezes o governo centra a prioridade nos mais pobres. E é também por isso que está havendo essas mudanças também no foco das políticas. A gente ainda está na época da CLT e contrato de emprego, mas as pessoas querem trabalhar como autônomas. Temos que revisar nosso pensamento e prioridades — reconheceu Dias ao GLOBO.

Outros interlocutores do presidente fazem a ressalva, no entanto, de que apenas ações para a classe média não bastam. De acordo com esta interpretação, o governo também oferece sinais trocados que incomodam outros estratos, como a indefinição sobre o cenário fiscal que tem estressado o mercado.

Para promover essa expansão e fidelizar aqueles que já estão nesta faixa, a aposta é na economia. Um dos eixos é aumentar o crédito subsidiado a juros baixos, tarefa que está a cargo do ministro Márcio França (Empreendedorismo e Microempresa). Uma das linhas do programa Acredita oferece financiamento de R$ 150 mil e está tentando alcançar o público até mesmo por WhatsApp. Segundo a pasta, já foram disparadas dez mil mensagens para o público-alvo que tem direito, mas ainda não foi ao banco atrás dos recursos.

— Muitas vezes essas pessoas se irritam: “Para os outros, mandam Bolsa Família, e para mim manda guia de imposto”. E eles são tão pobres quanto os outros. Quando surgiu o Pablo Marçal, caiu a ficha da esquerda de que esse é outro público, com o qual a gente não consegue se comunicar direito. O discurso para o público do CadÚnico é o que nos enche a boca, mas tem esse segundo público que fica amassado. Não está tão distante do CadÚnico e não tem uma renda com folga — avalia França.

Em reuniões com seu círculo mais próximo no Palácio do Planalto, Lula tem reclamado que a maior parte dos programas do governo é direcionada a beneficiários do CadÚnico, que reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza e inclui 43 milhões de famílias que podem ter acesso a 30 programas sociais. Podem se inscrever as que têm renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 1.412) por pessoa, o equivalente a R$ 706.

A equipe do Ministério da Educação tem em mãos cenários de orçamento para ampliação do Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio de escolas públicas — o que estenderia o benefício para mais 2 milhões de alunos. O desafio é fazer com que a ampliação caiba nos cofres num momento em que cortes de gastos estão no foco da equipe econômica.

O programa, no entanto, é bem avaliado no Planalto. Foi uma das raras iniciativas em que o governo investiu pesado em divulgação, com direito a “turnê de lançamento” com o ministro da Educação, Camilo Santana, por diversos estados do país. Além de ser uma das vitrines preferidas de Lula, é visto internamente como uma das poucas inovações do terceiro mandato do petista e que projetou Santana no segundo ano de governo.

A hipótese de expandir o Pé-de-Meia para todos os estudantes de escolas públicas em um outro momento atenderia a um desejo de Lula, indo ao encontro do objetivo de aproximação com a classe média.

Apostar no combo que vai de apoio aos empreendedores a investimentos na educação é a janela que o governo viu nesse momento para tentar se aproximar de um público que é heterogêneo e que mudou prioridades em relação aos primeiros dois mandatos de Lula.

— Queremos criar um país com padrão de consumo, educação e transporte de classe média — afirmou Lula em fevereiro.

Outra iniciativa é um programa que vem sendo elaborado para ampliar a exportação desses pequenos empresários. A iniciativa está a cargo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Atualmente, micro e pequenas empresas representam cerca de 41% do total das empresas exportadoras brasileiras, segundo o Sebrae.

Comandada por Jorge Viana, a Apex assinou em setembro 23 convênios com entidades empresariais e o Sebrae para dar apoio às exportações do país. Um dos pontos é incentivar microempresas e cooperativas das regiões Norte e Nordeste a iniciar ou aperfeiçoar estratégias voltadas para a exportação.

As novas tentativas de atrair a classe média ocorrem enquanto iniciativas já anunciadas travaram. Promessa da campanha eleitoral, há dois anos, o avanço da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, por exemplo, é considerada peça-chave para atingir esse público. Lula prometeu o benefício até 2026. Atualmente, a isenção vale para quem ganha até dois salários mínimos. Integrantes da equipe econômica afirmam que o pacote de corte gastos que está em discussão é fundamental para que o presidente cumpra o objetivo ainda neste mandato e dentro dos limites do arcabouço fiscal.

O governo também está longe de uma solução para outra promessa: regularizar a profissão de motoristas de aplicativo. Após levar ao Congresso um projeto que gerou protestos pelo país e desgaste dentro do próprio governo, o Ministério do Trabalho não tem sequer previsão de votação do texto ao mesmo tempo que vê esse segmento se aproximando cada vez mais da direita.

O governo avançou, porém, em ações como a redução de juros no rotativo do cartão de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fixar um teto de 100% para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito sobre as dívidas que não forem pagas pelos usuários. Com isso, o débito poderá no, máximo, dobrar.

— O PT tem um debate a fazer com os trabalhadores, sobretudo os que ganham de 2 a 10 salários mínimos, que por algum motivo não se sentem representados — disse o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após uma conversa com Lula no dia seguinte ao segundo turno.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Imagino a conversa com os comparsas, quero dizer, ministros. ” vamos lá cambada, temos que enganar esse pessoal também, já fudemos os mais pobres agora é a vez dos metidos a rico”

  2. O fracasso da esquerda não tem a ver com classes. Sim com a forma da esquerda governar. Não tem plano de governo, só pensa em roubar, acomodar os parceiros, o resto que se dane. Política de mentiras e hipocrisia.

  3. LULADRAO, você só pensa em roubar prá você e sua quadrilha, pense no povo também, pão e circo, o povão gosta, seu ladrão.

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que descarte falta grave por posse de arma em casa e mantenha prisão domiciliar humanitária

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeite o reconhecimento de falta grave pela apreensão de uma arma registrada em seu nome durante abordagem policial a um servidor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A defesa quer ainda a prorrogação da prisão domiciliar.

Na manifestação apresentada neste sábado (27), os advogados argumentam que o armamento era de propriedade regular de Bolsonaro, permanecia armazenado em sua residência e havia sido retirado temporariamente pelo servidor Estácio Leite da Silva Filho para reparo, em razão de uma falha mecânica. Segundo a defesa, não houve ocultação, adulteração de registro ou tentativa de frustrar a fiscalização estatal.

Os advogados sustentam que a situação não se enquadra no artigo 50, inciso III, da Lei de Execução Penal, que trata da posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros. A peça ressalta que a arma permanecia regularmente registrada e que Bolsonaro nunca foi comunicado sobre eventual cassação do certificado ou ordem de apreensão definitiva.

A defesa também afirma que a arma estava inoperante e cita precedente do próprio STF que reconheceu a atipicidade da posse de arma sabidamente inoperante. No entendimento dos advogados, o contexto da prisão domiciliar humanitária exige interpretação distinta daquela aplicada ao ambiente carcerário tradicional, onde a restrição a objetos potencialmente ofensivos tem como foco a segurança do presídio.

R7

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Fux vota e STF forma maioria para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF formou maioria para liberar parte dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Após o ministro Luiz Fux confirmar seu voto, o placar está em 6 votos a favor da flexibilização das regras, e o julgamento segue até terça-feira (30).

Ao acompanhar os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes e Edson Fachin, Fux defendeu um ponto divergente, que não haja limite de 35% para as indenizações e rejeitou a necessidade de auditoria prévia do CNJ para liberar pagamentos retroativos.

Ainda faltam os votos de Dias Toffoli, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia.

Entre os pontos aprovados está o pagamento em dinheiro por horas extras de plantão presencial, limitado a 35% do teto do funcionalismo. Também foi autorizada a indenização por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos antes da decisão do STF que restringiu esses benefícios.

A maioria ainda manteve a valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC), inclusive para aposentados e pensionistas.

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Prefeito Pinheiro reúne aliados e reafirma parceria com Zenaide em Angicos

O prefeito Pinheiro apresentou, neste sábado, para os munícipes de Angicos os pré-candidatos dele para as eleições deste ano. O gestor anunciou que continua em parceria com a senadora Dra. Zenaide, que é pré-candidata à reeleição.

“Se existe Angicos antes e depois de Pinheiro é porque tenho gente como a senadora Zenaide me ajudando a transformar essa cidade”, afirmou o prefeito.

Zenaide lembrou que Pinheiro foi o primeiro prefeito reeleito de Angicos e destacou que ele trabalha “diuturnamente” pela população. “Tenho muito orgulho de ser parceira dos projetos dele, pois ele faz a política do bem comum”, disse a senadora que já enviou mais de R$ 3 milhões para o município.

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Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança obras jurídica e literária em Natal

Foto: reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, lançará, no próximo dia 22 de julho, duas de suas mais recentes obras durante sessão de autógrafos, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do RN.

Os livros “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” e “A confissão na literatura e outras confissões publicáveis” revelam diferentes facetas da produção intelectual do magistrado, transitando entre o rigor acadêmico do Direito Processual Penal e reflexões de natureza literária e humanística.

Publicado pela Editora Marcial Pons, “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” integra a Coleção Devido Processo e conta com apresentação do professor José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio do jurista Gustavo Henrique Badaró.

A obra oferece uma análise aprofundada sobre a confissão no processo penal, examinando sua admissibilidade, sua força probatória e os limites impostos pelas garantias constitucionais, tema de especial relevância para a efetivação do devido processo legal e da proteção dos direitos fundamentais.

Já “A confissão na literatura e outras confissões publicáveis”, lançado pela Editora Noeses, reúne textos não jurídicos, ou não estritamente jurídicos, publicados originalmente em jornais, revistas acadêmicas e plataformas digitais.

A coletânea contempla crônicas, ensaios, reflexões literárias, incursões pela música erudita, comentários sobre cognição, exercícios poéticos e traduções, oferecendo ao leitor uma perspectiva mais pessoal e humanista do autor.

A sessão de autógrafos terá início às 17h, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, localizado na Praça Sete de Setembro, nº 120, no bairro Cidade Alta, em Natal.

Justiça Potiguar

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Seis trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho, aponta boletim do Idema

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O litoral da Grande Natal tem seis trechos impróprios para banho neste fim de semana, segundo boletim de balneabilidade do Idema. O número de pontos inadequados diminuiu em relação à semana passada, quando o boletim apontou 12 pontos impróprios, entre eles o trecho de Ponta Negra (acesso principal), em Natal, que voltou a ser considerado próprio para banho.

Os locais impróprios são:

  • Pirangi do Sul (Igreja), em Nísia Floresta;
  • Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Pirangi do Norte (APURN), em Parnamirim;
  • Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
  • Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal.

Os demais trechos analisados na região metropolitana foram classificados como próprios para banho.

O boletim é elaborado pelo programa Água Azul e utiliza os critérios de classificação estabelecidos pela Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes identificada nas amostras de água coletadas ao longo das últimas cinco semanas.

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VÍDEO: Rompimento de barragem inunda e interdita trecho da BR-101 na divisa entre a Paraíba e Pernambuco

As fortes chuvas que atingem a Paraíba provocaram o rompimento de uma barragem na região de Mata Redonda, no município de Caaporã, neste sábado (27). A enxurrada invadiu um trecho da BR-101, interditou a rodovia e causou congestionamentos nos dois sentidos próximo à divisa entre a Paraíba e Pernambuco.

O trecho mais prejudicado fica no sentido João Pessoa. Com as pistas bloqueadas, motoristas passaram a trafegar na contramão para escapar da enxurrada e do congestionamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem orientado que os condutores evitem o trecho interditado e utilizem rotas alternativas. Equipes seguem monitorando a área e avaliando as condições da pista para liberação, que até o momento segue sem previsão. Não há registro de vítimas.

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Venezuela confirma 1,4 mil mortos após terremotos, enquanto operação de resgate avança sob cobranças da população

Foto: Maryorin Mendez/AFP

Subiu para 1.430 o número de mortos nos dois terremotos que atingiram a Venezuela na última quarta-feira (24), segundo balanço divulgado neste sábado (27) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Outras 3.238 pessoas ficaram feridas, enquanto mais de 3.100 famílias perderam suas casas.

As equipes de resgate seguem em busca de sobreviventes com apoio de militares, voluntários e profissionais de pelo menos 17 países, incluindo o Brasil. Um bebê foi resgatado com vida cerca de 32 horas após os tremores, na região de La Guaira.

A tragédia provocou críticas à demora na resposta das autoridades. Moradores relataram ter feito o resgate de familiares por conta própria e muitos desabrigados passaram a noite em ruas, praças e carros por medo de novos tremores.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que os danos causados pelos terremotos somem US$ 6,7 bilhões (cerca de R$ 34,6 bilhões) e alerta que o impacto econômico poderá ser ainda maior. A tragédia agrava a situação de um país que já enfrentava crise econômica, colapso dos serviços públicos e dificuldades humanitárias.

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VÍDEO: Jovem baleado no estacionamento do Atacadão não resiste aos ferimentos e morre

O jovem baleado no estacionamento do Atacadão, na Zona Sul de Natal, na tarde deste sábado (27) não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ele foi atingido por três disparos de arma de fogo, chegou a ser socorrido por equipes do SAMU e levado de helicóptero ao Hospital Walfredo Gurgel.

A vítima foi idenficada com Ícaro, de 25 anos, segundo informações do Via Certa Natal. A motivação e a autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

VEJA MAIS: VÍDEO: Jovem é baleado no estacionamento do Atacadão e socorrido de helicóptero na Zona Sul de Natal 

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Flávio Bolsonaro pede ‘diferenças de lado’ e ‘união sem exceção’ para ‘libertar o Brasil das mãos do PT’

Foto: Vittor Sales/Divulgação pré-campanha Flávio Bolsonaro

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (27), durante um evento do PL realizado em Goiânia-GO, que é preciso deixar as divergências internas de lado para “libertar o Brasil das mãos do PT”.

Muito importante todos nós, sem exceção, estarmos cada vez mais unidos, deixarmos nossas pequenas diferenças de lado. Porque muitas vezes o caminho que nós escolhemos são diferentes, mas para chegar no mesmo destino, para alcançar o mesmo objetivo“, declarou.

Durante o discurso, o senador também voltou a criticar o governo federal, especialmente na área da segurança pública, e defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos.

A fala ocorre dias após um desentendimento público com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre articulações políticas no Ceará. Após a troca de críticas, Flávio pediu desculpas nas redes sociais e afirmou, na sexta-feira (26), que a situação é uma “página virada”.

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VÍDEO: Jovem é baleado no estacionamento do Atacadão e socorrido de helicóptero na Zona Sul de Natal

Um jovem foi baleado no estacionamento do Atacadão, às margens da BR-101, na Zona Sul de Natal, na tarde deste sábado (27).

Segundo informações preliminares do Via Certa Natal, a vítima se chama Ícaro, tem 25 anos e foi atingido por três disparos. Ele estava ao telefone quando foi surpreendido pelo atirador.

Após ser socorrido pelo SAMU, ele foi levado pelo helicóptero Potiguar 02 ao Hospital Walfredo Gurgel.

O autor dos disparos fugiu do local e até o momento desta publicação não foi encontrado.

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