Política

Lula criminaliza o agro e se alinha a ditaduras, diz bancada ruralista após discurso do presidente na COP28, em Dubai

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou neste domingo, 3, sobre o discurso de Lula na COP28, em Dubai, em que o presidente comparou o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”. Em sua fala, o petista admitiu que pode ser derrotado em relação ao marco temporal das terras indígenas.

Em nota, a bancada do agro afirmou que as falas de Lula “criminalizam” os integrantes do Legislativo.

“Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro”, afirmam os parlamentares.

A FPA também acusou Lula de “se alinhar” a ditaduras de todo o mundo.

“[Lula] sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos.”

O Congresso deve analisar os vetos de Lula na próxima quinta-feira. A tendência é que eles sejam derrubados.

Como mostramos, Lula barrou o trecho principal da lei que regulamenta o marco temporal das terras indígenas, mas o governo concordou em submeter o veto a votação, como parte do acordo para a aprovação da reforma tributária.

O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o marco inconstitucional.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O Agro é financiado pelo governo?
    O Agro é o que está salvando o PIB do país, se não fosse ele o país estaria numa recessão .
    Ao contrário do que falaram o Agro dá lucro para o país. Embarcam nessa onda dos países europeus via macron, que lá sim tem subsídios porque não produzem o ano inteiro devido ao clima frio, sofrem para exportar e manter sua produção .
    O cachaceiro fala mal do agro porque ali ele não vai estatizar, ele odeia o setor privado, como todo comunista
    E para finalizar, é
    o que alimenta os nossos 200 milhões de habitantes e 33% do território nacional é preservado pelo agronegócio.
    https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/10/25/332percent-do-territorio-brasileiro-tem-preservacao-da-vegetacao-nativa-pelo-agronegocio.ghtml

  2. Ah o agro! O agro só existe com essa força de produção pq é financiado pelo governo – Plano Safra. E Fomenta sim desmatamento, mata rios, invade terras indígenas, trabalho escravo e vai seguindo… Ah e o pior: fomenta a música sertaneja que agride mulheres e só incentiva o uso de álcool. Tem mais, criou uma casta rural ignorante é preconceituoso que apoia quem? A extrema direita. E mais, financiou a reforma trabalhista que retirou direitos dos trabalhadores, e mais encarece o preço da carne pq só visa a exportação… chega ou quer mais?

    1. Em que mundo este cidadão está? Contudo , não posso puni-lo. Atualmente há uma rede de televisão dedicada a criar “fantasias ” com a que este senhor vomitou em seu comentário.
      Canalhas ! mil vezes canalhas!

    2. Mais um jumento batizado, defendendo o desenvolvimento do Brasil. Um cidadão desses chega a ser ridículo.

    3. SÓ FALOU A VERDADE, E NA CATEGORIA SEM XINGAR NINGUÉM DE CANALHA!!!!

    4. Alfabetizado através do método Paulo Freire por isso escreve tanta besteira!

  3. Olha infelizmente não há mais adjetivos na língua portuguesa para definir esse criminoso , esse aí é o pior caráter desse país com esse elemento na presidência da república o Brasil jamais avançará como uma grande potência mundial ele é alinhado a ditaduras tem verdadeira aversão e desprezo pela democracia é um Velho revoltado vingativo cheio de ressentimentos e vestido com o espírito da vingança é a mais alta representação do atraso da inércia da incompetência da irresponsabilidade e da falta de capacidade com esse elemento no poder o Brasil segue a passos largos para o fundo do poço.

  4. Eu assinaria um abaixo assinado por um PL no congresso, fazendo a proposição de emenda a constituição de conceder moradia definitiva ao senhor presidente e sua ilustre esposa, em hotel da sua escolha fora do país, vida de REI. O Brasil ia gastar menos com ele por lá.

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Geral

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê castração química para liberdade condicional de estuprador

Foto: Depositphotos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) projeto que condiciona a liberdade condicional de condenados por estupro à submissão voluntária à castração química. O texto segue para o plenário.

O texto estabelece que, para ter direito ao livramento condicional, a pessoa condenada por estupro deverá aceitar, de forma voluntária, passar por um tratamento químico-hormonal que reduziria o desejo sexual e a libido.

O projeto de lei ainda propõe o aumento das penas para crimes sexuais, como estupro e estupro de vulnerável. No caso de estupro, a pena máxima sobe de 10 para 20 anos de reclusão, e a pena em caso de lesão grave passa de 12 para 22 anos.

Já no estupro de vulnerável, a pena base, hoje de até 15 anos, poderá chegar a 20 anos. A proposta também altera a punição para a violação sexual mediante fraude, elevando a pena máxima de 6 para 8 anos.

Outra mudança é a criação de um agravante específico para o crime de importunação sexual contra crianças e adolescentes, com aumento de metade da pena.

Segundo o relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), as proposições se mostram oportunas e convenientes, na medida em que aumentam a proteção às vítimas de crimes contra a dignidade sexual.

Ele argumenta que a castração química já é adotada em países como Estados Unidos e Reino Unido, é indolor e voluntária, e não configura violação à dignidade humana. A proposta também justifica essa exigência com base na alta taxa de reincidência desses crimes.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) criticou a proposta, classificando-a como inconstitucional e comparando a medida a práticas adotadas na Idade Média.

“Aumento de penas, nós concordamos —as penas, de fato, são baixas para crimes tão odiosos. Mas aquilo que não está em consonância com a Constituição Federal, é perda de tempo o Legislativo votar. É populismo penal. É jogar para a plateia, sabendo que será considerado inconstitucional pelo STF [Supremo Tribunal Federal].”

Folhapress

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Gestão Nilda viabiliza mais de 532 cirurgias eletivas em apenas seis meses

Quando o assunto é saúde a população sabe que a nova gestão da Prefeitura trata a questão de forma séria. A prova disso é que a fila de cirurgias eletivas já caiu quase pela metade com as ações implementadas pela prefeita Nilda Cruz. Nos primeiros seis meses de 2024, já foram realizadas mais de 532 procedimentos entre os usuários da rede pública municipal. A atual administração recebeu uma demanda reprimida absurda de 1.237 pacientes aguardando por procedimentos.

Esse número será ampliado, pois mais de 300 pacientes devem ser submetidos a intervenções cirúrgicas nas próximas semanas, após passarem pelo mutirão de avaliações coordenado pela secretaria municipal de Saúde (SESAD).

“Não poderíamos nunca compactuar com esse absurdo. O paciente da rede pública municipal de saúde era tratado de forma desumana, chegando a aguardar mais de oito anos por uma cirurgia. Ajustamos os processos, repactuamos com nossos prestadores de serviço e o resultado é esse. Mais de 530 pessoas saíram da fila de espera e receberam atendimento. Isso é gestão. É compromisso”, destacou a prefeita Nilda Cruz.

Entre os procedimentos estão laqueaduras, correção de fístulas, hemorroidectomias, suspensão de bexiga, postectomias (fimose), tratamento de hidrocele, vasectomias, diferentes tipos de correção de hérnias, cirurgias de vesícula e histerectomia.

As cirurgias estão ocorrendo em diversos hospitais do estado, inclusive Memorial, Universitário Onofre Lopes, Maria Alice, Januário Cicco, e ainda Hospital do Coração e Incor Natal, entre outros.

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Geral

Brasileiros pagaram R$ 2 trilhões de impostos nos seis primeiros meses de 2025, alta interanual de 11,1%, diz ACSP

Foto: Freepik

O impostômetro instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deve indicar na próxima quinta-feira, 3, que os contribuintes brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões de impostos em 2025, um aumento interanual equivalente a 11,1%.

O economista Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, considera que a marca será atingida 19 dias mais cedo em relação ao ano anterior, devido à uma combinação de fatores que impulsionaram a arrecadação tributária. “Entre eles, destaca-se o aquecimento da atividade econômica”, aponta ele, que atenta também para o papel da inflação nos preços de bens e serviços.

As medidas aprovadas pelo governo no ano passado, segundo Ruiz de Gamboa, seguem contribuindo para a arrecadação. As perspectivas de crescimento da economia e da arrecadação em 2025, no entanto, são mais modestas, como consequência da taxa Selic em patamar elevado, afirma.
InfoMoney

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Geral

Governo Lula prevê R$ 20 bilhões em 2026 com corte de incentivos fiscais

Foto: Agência Brasil

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (2) que o plano estudado pelo governo para cortar benefícios tributários pode gerar uma arrecadação adicional de R$ 20 bilhões em 2026, considerando uma estimativa conservadora.

Em entrevista a jornalistas após reunião com parlamentares, Durigan disse que não é tecnicamente possível aprovar uma proposta que preveja de maneira genérica que os incentivos fiscais vigentes serão reduzidos a partir da entrada em vigor da lei.

A medida é uma das frentes estudadas pela equipe econômica para fechar as contas de 2026. O governo, no entanto, tem relatado dificuldade técnica de elaborar um projeto com dispositivos que reduzam de maneira específica cada um dos benefícios existentes hoje, um a um.

O secretário apontou que textos sobre o tema que já tramitam no Congresso Nacional podem ser aproveitados desde que sejam aperfeiçoados para que tenham resultado efetivo.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia apresentado uma estimativa de arrecadação de R$ 15 bilhões com a iniciativa.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. 20 BILHÕES DEIXA DE DAR APOIOS, CRIANDO DESEMPREGOS, ISSO NÃO CORTE DE GASTOS, SIM CORTES DE INVESTIMENTOS!

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Geral

Relator de ações sobre decreto do IOF, Moraes já teve posicionamentos favoráveis ao governo no STF

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Definido como relator da ação do governo federal sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já teve posicionamentos favoráveis ao governo federal, em ações sobre outros temas.

Um desses posicionamentos ocorreu em abril do ano passado, quando o ministro abriu a divergência que autorizou a cobrança de PIS/Cofins sobre a receita recebida por empresas pela locação de bens móveis e imóveis. O placar terminou em sete votos a quatro. As perdas para a União, se fosse impedida de cobrar esses tributos, estavam estimadas em R$ 36 bilhões.

Também no ano passado, em junho, o STF decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deveria passar a ser corrigido, no mínimo, pela inflação. Essa foi a proposta que foi apresentada pelo Executivo.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que era o relator do caso, chegou a defender que a correção seguisse a da caderneta de poupança. Moraes, inicialmente, seguiu a corrente que votou que para as regras antigas fossem mantidas: correção pela Taxa Referencial (TR), mais juros de 3% ao ano, independente da inflação. Ele, contudo, aderiu ao voto do ministro Flávio Dino, que tinha seguido o entendimento do governo, e ajudou a formar a maioria.

Moraes também ajudou a formar a maioria que rejeitou, por sete votos a dois, ações que questionaram a redução do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras. Caso os pedidos fossem aceitos, a União estimava um impacto de R$ 49,9 bilhões.

O ministro também esteve em duas maiorias mais folgadas, de dez votos a um, que confirmaram pedidos do governo federal. Em dezembro de 2023, a Corte autorizou o Executivo a regularizar o pagamento dos precatórios. A única divergência foi do ministro André Mendonça.

Em outubro do ano passado, os ministros confirmaram a validade de um decreto editado no início do governo Lula que restabeleceu impostos federais, que tinham sido reduzidos no governo de Jair Bolsonaro. Mendonça ressalvou seu “posicionamento pessoal” contrário, mas acompanhou a maioria em respeito ao “princípio da colegialidade”.

A maior divergência até agora ocorreu no tema da revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Moraes liderou o julgamento que autorizou o pagamento dos benefícios, ainda no governo Bolsonaro, o que o fez tornar relator do caso. Ele continuou defendendo a posição nos últimos dois anos.

Entretanto, no ano passado, a maioria dos ministros tomou uma decisão, em outra ação, que inviabilizou, na prática, a revisão da vida toda.

O Globo

Opinião dos leitores

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Cidades

Acordo garante promoção de militares ainda em agosto

Foto: Reprodução 

Um acordo entre deputados, governo do RN e as associações que representam as categorias deve garantir que em agosto as promoções dos militares sejam novamente retomadas após a decisão judicial que suspendeu os processos no Rio Grande do Norte.

A informação apurada pela redação da 96 é que uma proposta de projeto de lei foi criada para sanar a inconstitucionalidade da lei em vigor, que trata da promoção dos militares. O texto é apresentado hoje às categorias e, se aprovado pelos militares, será enviado para o Governo do RN.

A partir daí, o próprio Governo se compromete a enviar de volta, em forma de mensagem à Assembleia Legislativa, para que a matéria seja votada em regime de urgência. “Temos um acordo para que o projeto passa pelo colégio de líderes e seja votado até o dia 10”, garantiu Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN.

Dia 10 é o dia em que a Assembleia deve concluir o trabalho do primeiro semestre. Ou seja: a materia precisa ser aprovada até essa data para que as promoções possam ocorrer já sob nova legislação.

O líder do Governo na ALRN, Francisco do PT, confirmou o “combinado” e se comprometeu a cobrar o envio da matéria o mais breve possível.

Participaram das articulações os deputados Coronel Azevedo e Neilton Diógenes, além do vereador Subtenente Eliabe e do federal Sargento Gonçalves.

96FM

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Política

PESQUISA CONSULT/CEARÁ-MIRIM: gestão do prefeito Antônio Henrique é aprovada por 66,2% da população; Júlio César desponta para deputado estadual

A nova pesquisa de opinião pública do Instituto Consult, realizada no dia 28 de junho, reafirma o cenário político favorável ao grupo que comanda a Prefeitura de Ceará-Mirim. A gestão do prefeito Antônio Henrique é aprovada por 66,2% dos entrevistados. Além disso, 67,4% afirmam que a administração está correspondendo às expectativas da população.

O prefeito destacou a importância da continuidade administrativa e do comprometimento da equipe:
“Essa aprovação reflete a continuidade de um trabalho que começou com o ex-prefeito Júlio César e que temos a responsabilidade e o compromisso de seguir com seriedade e dedicação. É fruto de uma equipe comprometida e de um esforço diário para melhorar a vida da nossa população”, declarou Antônio Henrique.

Intenção de voto para deputado estadual

O ex-prefeito Júlio César lidera com ampla vantagem no cenário para deputado estadual, somando 61% das intenções de voto. O segundo colocado aparece com apenas 4,6%.

Intenção de voto para deputado federal

No cenário para deputado federal, Robinson Faria lidera com 37,6%, seguido por Natália Bonavides (10,2%) e João Maia (7%).

Intenção de voto para senador(a)

Para o Senado, Styvenson Valentim lidera com 17,4%, seguido por Álvaro Dias (15,2%), Zenaide Maia (12,6%) e Fátima Bezerra (12,1%). Outros nomes pontuaram menos e 29,4% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar.

Intenção de voto para governador(a)

Rogério Marinho aparece na frente na disputa para o Governo do RN, com 21,2%, seguido por Allyson Bezerra (15,8%) e Álvaro Dias (15,2%). Em seguida vêm Walter Alves (4,4%), Ezequiel Ferreira (3,2%) e Cadú Xavier (1,2%). Um total de 29,4% ainda não decidiu.

Avaliação dos governos estadual e federal

A governadora Fátima Bezerra tem desaprovação de 61,4% em Ceará-Mirim, enquanto 27% aprovam sua gestão.

O presidente Lula conta com 45,6% de aprovação, 39,4% de desaprovação e 15% não souberam opinar.

Com 500 entrevistas realizadas, o levantamento reafirma a liderança da atual gestão municipal e consolida o protagonismo político do grupo liderado por Antônio Henrique e Júlio César em Ceará-Mirim.

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Polícia

Polícia Federal prende homem com 6 kg de skank no Aeroporto de Natal

Foto: Divulgação

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde de terça-feira (1°), no Aeroporto Internacional de Natal/RN, um homem suspeito de tráfico de drogas.

A ação contou com o apoio da Receita Federal. Durante inspeção de rotina, foram utilizados cães detectores de entorpecentes do canil da PF, Ice e Kiara,que localizaram 6,2 kg de skank, substância derivada da maconha. A droga havia sido enviada por via aérea do município de Tefé (AM) para Natal/RN.

O material apreendido será encaminhado para perícia. As investigações prosseguirão com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no crime.

Opinião dos leitores

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Política

Lula diz que não governa se não for ao STF: “Cada macaco no seu galho”

Foto: Ricardo Stuckert

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo.

“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte…ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?”, disse o petista em entrevista à TV Bahia.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Vai perder a eleição em 2026, vai fazer igual a Maduro??
    Daqui não saiu daqui ninguém me tira???
    O cenário tá descanbando pra isso, é esperar pra vêr.
    O FATO CONCRETO É QUE VAMOS SIM PAGAR O AUMENTO DO IOF.
    Acabou!!
    503 deputados, 81 senadores sem serventias.
    Só vai servir pro pagador de imposto sustentar, já não tem mais poderes pra nada??.
    É somente perguntas.

  2. Claro que não, inclusive se não fosse o cumpanhêro do STF ele não estaria como presidente.

  3. Pedro Henrique Gustavo Mafra, apanhou tanto que mudou de nome, cuidado para não mudar de lado e ficar atravessado feito c. De calando.

  4. Desmoralizando OFICIALMENTE a Câmara e o Senado.
    Se deputados federais e senadores NÃO TEM MAIS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS e AS COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO, tem que FECHAR AS DUAS CASAS.
    Em toda DITADURA a Câmara e o Senado NÃO TEM PODER, NEM SERVENTIA.
    Alguma semelhança com o Brasil de hoje?

  5. Quem está dizendo isso é o próprio Presidente da República: Lula diz que não governa se não for ao STF:

    1. Quem sabe ler sabe que está dizendo que o congresso tomou a frente dele. Tomou parte das atribuições do executivo. E que ele precisa recorrer ao terceiro poder, pois é assim que funciona uma república.

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Polícia

Operação da Polícia e Receita Federal mira tabacaria em Ponta Negra

Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (2), equipes da Polícia e da Receita Federal realizaram uma operação em Natal com foco na fiscalização de estabelecimentos comerciais. Um dos alvos foi uma tabacaria e uma loja de conveniência, localizada no bairro de Ponta Negra, zona Sul da capital potiguar.

Até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes oficiais sobre o motivo específico da operação ou se houve apreensões. A movimentação de viaturas e agentes chamou a atenção de quem passava pela região.

A Receita e a Polícia seguem realizando diligências e novas informações devem ser divulgadas ao longo do dia.

Bnews Natal

Opinião dos leitores

  1. Esse tipo de comércio 24 horas, existe em todos os bairros de Natal, funciona como fachada pra venda de drogas no varejo.

    1. Essa em específico tem diversas lojas até fora de Natal. E claro que 24 horas vende drogas no varejo, é bebida e cigarro o tempo todo.

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