O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar dois projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar as plataformas digitais. Um trata da regulação desses serviços digitais, e outro, sob o ponto de vista econômico, propõe regras sobre a concorrência entre empresas de tecnologia, as chamadas big techs.
A expectativa é que os textos sejam encaminhados ao Congresso na próxima semana, após o presidente retornar da viagem que fará à Colômbia. O governo ainda aguarda a Câmara dos Deputados concluir a votação do chamado PL da Adultização. A urgência da matéria será analisada nesta terça-feira (19/8).
Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social (Secom), cria regras para regulação de conteúdo. A outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas.
O tema da regulamentação das redes ganhou tração após o vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exposição de crianças e adolescentes nessas plataformas. Nessa segunda-feira (18/8), o presidente Lula voltou a fazer coro pela regulação como forma de combater crimes na esfera digital.
O projeto que regula o conteúdo foca as plataformas digitais que possuem mais de três milhões de usuários. As menores vão ser obrigadas a criar canais de comunicação com o público, mas estarão sujeitas a regras menos rígidas e de alcance mais limitado.
Já o texto que trata da regulação econômica é direcionado às cinco maiores big techs: Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta e Microsoft. As empresas já foram alvo de legislações para coibir práticas anticoncorrenciais em países da União Europeia.
Há um consenso no governo de que os serviços digitais estão praticamente livres de responsabilidades e precisam de regras mais claras de funcionamento, a exemplo do que ocorre em outros serviços para os consumidores.
Veja as propostas para regulação de conteúdo
Foco na segurança do usuário
A proposta que regula o conteúdo prioriza a segurança e a proteção do usuário nos serviços digitais de intermediação. O foco está em coibir, por exemplo, fraudes, golpes, incentivo à violência, crimes contra menores e práticas que violem o Código de Defesa do Consumidor.
Os trechos que tratam da proteção de crianças e adolescentes têm dispositivos que coincidem ou são semelhantes com os que estão no texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o governo decidiu mantê-los mesmo assim e deixar para o Congresso a tarefa de ajustar os pontos. A ideia é que as propostas se complementem.
Pelo projeto do governo, as plataformas digitais passam a ter o mesmo status de outras companhias prestadoras de serviço, como empresas de telefonia, por exemplo. O órgão regulador será a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que já existe e será rebatizada como Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As plataformas vão ter que criar canais para serem notificadas por qualquer usuário ou autoridade – Ministério Público, por exemplo – sobre conteúdos criminosos que estão sendo veiculados.
Dever de prevenção e bloqueio das plataformas
Os serviços vão ter que adotar o chamado “dever de prevenção e precaução”, pelo qual as próprias plataformas são obrigadas a criar regras para impedir a veiculação de conteúdo ilegal. Outra obrigação é a de apresentar relatórios periódicos sobre as medidas que estão sendo tomadas para coibir publicações ilícitas.
O texto prevê, como medida de último caso, o bloqueio das plataformas que ignorarem de forma recorrente as notificações e que não adotarem o dever de prevenção. Neste caso, a suspensão das plataformas pode ser feita diretamente pela ANPD, sem necessidade de decisão judicial, por um período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. Para uma suspensão maior do que isso, será necessária decisão da Justiça.
A proposta, no entanto, estabelece uma gradação: as plataformas que não estiverem cumprindo as regras serão, num primeiro momento, advertidas. Depois, multadas. Se ainda assim não atuarem para remover os conteúdos criminosos, aí estarão sujeitas ao bloqueio. A ANPD não irá atuar fiscalizando postagem por postagem, conteúdo por conteúdo, “no varejo”. A agência fará o trabalho no “atacado”, analisando a atuação das plataformas como um todo.
A remoção sem decisão judicial é alvo de críticas das big techs e da oposição bolsonarista, que alegam haver censura de conteúdo. O governo argumenta que a regulação proposta para as plataformas é mais protetiva para as empresas de tecnologia do que a que existe hoje para outros serviços regulados ou mesmo se comparada à legislação da União Europeia, que prevê bloqueio das plataformas, pela via administrativa, por tempo indeterminado.
Governo não inclui crimes contra a honra e desinformação
Não há no texto menções à necessidade das plataformas ou dos órgãos de controle combaterem a desinformação ou as fake news. O governo também não inclui no rol de conteúdos sujeitos à remoção pelas plataformas sem decisão judicial os crimes contra honra, como calúnia, injúria ou difamação.
O entendimento é que, nesses casos, há uma zona cinzenta e que cabe exclusivamente à Justiça determinar ou não a remoção dos conteúdos. Nada impede, no entanto, que os usuários ou as autoridades notifiquem as plataformas sobre estes conteúdos.
O texto está alinhado com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema. Em junho, ao julgar a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a Corte também definiu que as plataformas não são obrigadas a remover, sem decisão judicial, conteúdos desse tipo.
Proteção a influenciadores
A proposta ainda tem uma espécie de cláusula de proteção aos influenciadores. Nos casos de conteúdo impulsionado ou monetizado, as plataformas serão obrigadas a informar quais são os critérios e as regras de remuneração.
Os serviços também terão de explicar, de forma clara, os motivos pelos quais alguém é suspenso, bloqueado ou desligado das plataformas. Segundo fontes do governo, as plataformas, de modo recorrente, têm penalizado influenciadores de todo espectro ideológico sem dar explicações sobre as medidas tomadas.
Gigantes do Vale do Silício na mira
Já o projeto de regulação econômica visa coibir, na visão do governo, práticas que incidem em concorrência desleal das “big five”, ou seja, das cinco gigantes do Vale do Silício: Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft. A proposta não terá como alvo empresas de tecnologia menores.
São mencionadas, como práticas anticoncorrenciais, a falta de transparência nos buscadores, cobrança de taxas abusivas pelas lojas de aplicativos às empresas de tecnologia menores, venda casada de serviços, direcionamento nos meios de pagamento, entre outras ações.
Para justificar a regulação do setor, o governo argumenta que tais práticas minam a competitividade, sufocam empresas menores e acabam encarecendo os serviços ao consumidor final.
Nos últimos dois anos e meio, uma equipe do Ministério da Fazenda dedicou-se a pesquisar as legislações em vigor pelo mundo e a dialogar com autoridades e com as próprias empresas de tecnologia.
A avaliação é que a legislação brasileira atual não oferece instrumentos adequados para o Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) agir no combate às práticas anticoncorrenciais no setor.
O projeto prevê a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade, cuja tarefa será instruir os processos e definir um “cardápio de medidas” para serem aplicadas para cada bigtech, de forma customizada.
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha questionou aos eleitores como eles avaliam o trabalho do presidente Lula neste terceiro mandato. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (21) são do primeiro levantamento feito pelo instituto após o início oficial da campanha.
41% dos entrevistados avaliam o trabalho de Lula como ruim ou péssimo. Para 33%, o trabalho é considerado bom ou ótimo. Outros 25% classificam como regular. Já 1% não soube responder.
O Datafolha ouviu 2.058 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 18 e 20 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-04496/2026. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (21) mostra como o eleitorado brasileiro avalia o terceiro mandato Lula (PT) na Presidência da Repúbica. Foi o primeiro levantamento realizado pelo instituto após o início da campanha.
50% dos entrevistados desaprovam o governo Lula, enquanto 47% aprovam. Outros 3% não souberam responder.
O Datafolha ouviu 2.058 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 18 e 20 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-04496/2026. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo.
O colunista Mário Sabino, do portal Metrópoles, comentou nesta sexta-feira (21), que as investigações que apuram o envolvimento de Lulinha com o tráfico de influência e corrupção podem impedir a reeleição do seu pai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Lulinha pode derrotar Lula, e as instituições que não param de funcionar
se movimentam para tentar conter a sangria. O desespero é evidente”, comentou o colunista.
Segundo a coluna, depois do corpo mole e das manobras processuais da PF nas investigações sobre o suposto tráfico de influência do filho do presidente, André Mendonça agora tem de enfrentar a presteza da PGR, que quer tirar Lulinha da alçada do ministro e mandar o seu caso para a primeira
instância, alegando que ele não tem foro privilegiado.
Mário Sabino questiona o por qual motivo Paulo Gonet não fez o mesmo com os condenados de 8 de janeiro, que segundo ele seriam todos cidadãos bem mais comuns do que o filho do presidente.
“Porque a letra da lei, no Brasil, tornou-se instrumento de ocasião, assim como a jurisprudência do STF. A razão jurídica depende de quem julga e de quem é julgado”, lamentou Mário.
O blogueiro questiona ainda se a PGR pediria para mandar Lulinha para a primeira instância, se o relator do caso do INSS fosse Alexandre de Moraes, Flávio Dino ou Gilmar Mendes.
De acordo com o colunista, Lulinha virou problema urgentíssimo para Lula, porque os vazamentos para a imprensa se avolumaram e apontam, na razão inversa à presunção de inocência, que o rapaz está mais enredado do que se pensava com o bando que roubou de aposentados e pensionistas e que, sabe-se agora, enxergava o governo do chefão petista como mina de ouro em outros negócios para o bem da humanidade.
Com informações da Coluna de Mário Sabino do Metrópoles
A Polícia Federal identificou mensagens e movimentações financeiras que apontam Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula, como possível beneficiário de pagamentos e despesas bancadas por um empresário interessado em negócios com o governo federal.
De acordo com o relatório da PF divulgado pelo Estadão, o empresário Cléber Ribas de Oliveira teria pago ao menos R$ 2,5 milhões à lobista Roberta Luchsinger, que atuava na intermediação de interesses empresariais junto a órgãos públicos, incluindo a Dataprev.
Mensagens apreendidas pelos investigadores citam pagamentos destinados a “Fábio”, além de despesas como passagens aéreas. Em outro diálogo, Lulinha teria pedido à lobista: “Emite a NF pro Cleber”, segundo o relatório.
A PF também aponta que Lulinha participava de reuniões relacionadas aos interesses empresariais de Cléber e que Roberta aparentava ter autorização para agir em seu nome. O relatório recomenda o aprofundamento das investigações para esclarecer o papel de Lulinha e eventual vantagem obtida.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) informou nesta sexta-feira (21) que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de solicitar o apoio da Interpol para localizar o paradeiro de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha” e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida busca assegurar que ele possa prestar esclarecimentos sobre suspeitas de corrupção e tráfico de influência na gestão petista.
Viana, que presidiu a CPMI do INSS, também articula no Congresso Nacional a criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito — a CPMI do Lulinha — para apurar supostas ligações do empresário com lobistas e investigados em esquemas de desvios direcionados a aposentados e pensionistas.
“Acabo de acionar a PF e a PGR para saber oficialmente onde está Lulinha e se ele está à disposição das investigações. Se estiver no exterior e houver necessidade, pedi que sejam avaliados todos os mecanismos de cooperação internacional cabíveis, inclusive os canais da INTERPOL. Quero uma resposta simples: Se a PF precisar ouvi-lo amanhã, sabe onde encontrá-lo?”, destacou Viana por meio de suas redes sociais.
Mais cedo, o parlamentar protocolou um requerimento direcionado à Presidência da República para requisitar documentos, registros de reuniões, acessos, contatos e dados sobre a suposta oferta de cargo à lobista e amiga de Lulinha, Roberta Luchsinger, citada em mensagens apreendidas durante as apurações.
“Não estamos investigando um sobrenome. Estamos tentando descobrir se relações pessoais e acesso ao centro do poder foram utilizados para abrir portas do governo a interesses privados. […] A investigação precisa ir até o fim”, justificou o senador, que disputa a reeleição por Minas Gerais.
Como parte dos desdobramentos jurídicos, Viana também solicitou nesta quinta-feira (20) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a preservação e o rastreamento de elementos probatórios vinculados a Lulinha, abrangendo mensagens, transações financeiras, eventuais contas no exterior e registros de contatos com órgãos e autoridades públicas.
Em contrapartida, desde a deflagração da CPMI do INSS, a defesa de Lulinha classifica as acusações como infundadas e motivadas por interesses político-eleitorais. O advogado Marco Aurélio Carvalho cobrou o encerramento do inquérito policial que apura a suposta proximidade entre seu cliente e o empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como operador do esquema bilionário de fraudes contra segurados. A defesa já formalizou pedidos de arquivamento, sustentando a ausência de indícios consistentes que justifiquem a continuidade das investigações contra o filho do presidente.
A Caravana 555 percorreu nesta sexta-feira nove municípios do Alto Oeste potiguar com a presença da senadora Zenaide (PSD): Upanema, Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar, Janduís, Messias Targino, Patu, Olho d’Água dos Borges e Umarizal.
Ao longo do percurso, Zenaide participou de caminhadas, encontros e atos políticos ao lado de aliados e candidatos da chapa. O número 555 esteve nas ruas e a senadora foi recebida com manifestações de apoio e declarações de voto. Em Campo Grande e Janduís, por exemplo, vereadores e lideranças anunciaram apoio à candidatura. Em Upanema, o prefeito Renan Mendonça resumiu: “É uma senadora que atende nossos pleitos”.
A agenda reforçou a presença de Zenaide nos 167 municípios do Rio Grande do Norte para prestar contas do trabalho realizado e ouvir novas demandas. A caravana terminou em Umarizal, com uma grande carreata, encerrando um dia de mobilização política pelo Alto Oeste.
As eleições no Brasil integraram os tópicos abordados no diálogo telefônico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado nesta sexta-feira (21).
Conforme relatos de fontes governamentais, o mandatário norte-americano questionou Lula a respeito do panorama eleitoral brasileiro.Em resposta, o chefe do Executivo brasileiro pontuou a pluralidade de candidaturas na disputa e enfatizou que o sistema eleitoral do país é altamente confiável.
O desdobramento de maior destaque na tratativa ocorreu quando Trump assegurou a Lula que os Estados Unidos não planejam interferir no pleito brasileiro. A declaração foi corroborada à coluna por pelo menos duas fontes do governo nacional, sendo que uma delas acompanhou diretamente a ligação entre os chefes de Estado.
Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) movimentam a disputa eleitoral com agendas concentradas na manhã deste sábado (22/8) no Rio de Janeiro. Os principais adversários realizam atos de campanha simultaneamente em pontos diferentes da capital fluminense.
A partir das 10h, no Estádio Moça Bonita, em Bangu (Zona Oeste), Lula comanda seu primeiro comício na região.O evento conta com a presença do ex-prefeito e candidato ao governo Eduardo Paes (PSD), além dos deputados Pedro Paulo (PSD) e Benedita da Silva (PT), que disputam vagas ao Senado.
No mesmo horário, a cerca de trinta quilômetros de distância, Flávio Bolsonaro participa do lançamento formal da campanha de Douglas Ruas (PL) ao governo estadual, em ato sediado no Maracanãzinho (Zona Norte).O complexo esportivo evoca simbolismo político para o grupo, tendo sido palco da convenção que oficializou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição em 2022.
O Rio de Janeiro representa um dos cenários mais estratégicos da corrida presidencial, destacando-se como principal reduto político e herança da trajetória de Flávio Bolsonaro.
Durante um comício realizado nesta sexta-feira (21) na Carolina do Sul, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que considera o Estreito de Ormuz como “território americano” no atual cenário geopolítico.
“Nem sequer sabemos se ganhamos, porque considero o Estreito de Ormuz um território americano neste momento”, afirmou o mandatário aos apoiadores presentes no evento.
A declaração reforça a postura adotada por Trump nos últimos dias. O presidente já havia manifestado a intenção de transformar a via estratégica em território norte-americano após uma eventual derrota do Irã, tendo inclusive compartilhado um mapa da região nas redes sociais como parte dos Estados Unidos.
Em declaração a jornalistas, Trump assegurou que Washington detém o controle absoluto da rota marítima e das áreas terrestres adjacentes. Segundo ele, as autoridades iranianas estariam interessadas em negociar, mas ainda não teriam demonstrado disposição para aceitar os termos exigidos pela administração norte-americana. “Temos controle total de toda aquela região relacionada ao Estreito de Ormuz, e isso inclui áreas terrestres bem dentro dele. Então, eles adorariam fazer um acordo, mas, na minha opinião, não estão prontos para fazer o acordo certo”, pontuou.
No âmbito militar, os Estados Unidos mantêm rigoroso bloqueio à navegação e aos portos iranianos. De acordo com o Comando Central dos EUA (Centcom), as operações na região já direcionaram 68 navios comerciais iranianos, além de terem desabilitado três embarcações e realizado abordagens em outras duas.
O ex-chefe de gabinete do presidente Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, pediu um quadro de 100 mil euros de presente à lobista Roberta Luchsinger, que intermediava negócios de empresários junto ao governo federal. Marcola, como é conhecido, teve R$ 217 mil em despesas pessoais pagas por Roberta, mas o valor do quadro solicitado chega a representar quase o triplo dessas despesas.
A defesa de Marcola afirmou que não teve acesso à íntegra dos autos e do inquérito, “que vem sendo parcialmente vazado com objetivo de distorcer o próprio teor da investigação”. Também disse que “nunca houve recebimento de obra de arte ou objetos de valor.
Ele deixou o governo em julho e foi deslocado para atuar na campanha à reeleição de Lula. Após o nome dele aparecer nas investigações, Marcola se afastou da equipe de campanha.
Marcola admitiu que recebeu transferências, mas disse que se tratavam de “empréstimo pessoal”, que foi “contraído e quitado”. O ex-assessor de Lula afirmou ainda ter pago a dívida no valor de R$ 249 mil à lobista.
As conversas também mostram que Roberta enviou a Marcola uma lista de demandas de interesse dela junto ao governo federal e recebeu, em resposta, o recado para conversarem ao telefone.
No diálogo, obtido pelo Estadão, Roberta lhe enviou uma foto do quadro e disse que estava sendo emoldurado para entrega. A conversa é transcrita pela PF como mais um indício do pagamento de vantagens indevidas a Marcola em troca da intermediação dos interesses de empresários representados por Roberta.
Foto: BBC/Getty Images
EITA QUE QUEREM AMORDAÇAR A POPULAÇÃO, SE CONSEGUIREM, APARECERÁ OUTROS MEIOS PARA INTERAGIR, DISSO TENHAM CERTEZA.
Leia-se censura.
Não passarão!!!