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Lula decide enviar ao Congresso dois projetos de lei para regulação das big techs; veja detalhes

Foto: BBC/Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar dois projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar as plataformas digitais. Um trata da regulação desses serviços digitais, e outro, sob o ponto de vista econômico, propõe regras sobre a concorrência entre empresas de tecnologia, as chamadas big techs.

A expectativa é que os textos sejam encaminhados ao Congresso na próxima semana, após o presidente retornar da viagem que fará à Colômbia. O governo ainda aguarda a Câmara dos Deputados concluir a votação do chamado PL da Adultização. A urgência da matéria será analisada nesta terça-feira (19/8).

Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social (Secom), cria regras para regulação de conteúdo. A outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas.

O tema da regulamentação das redes ganhou tração após o vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exposição de crianças e adolescentes nessas plataformas. Nessa segunda-feira (18/8), o presidente Lula voltou a fazer coro pela regulação como forma de combater crimes na esfera digital.

O projeto que regula o conteúdo foca as plataformas digitais que possuem mais de três milhões de usuários. As menores vão ser obrigadas a criar canais de comunicação com o público, mas estarão sujeitas a regras menos rígidas e de alcance mais limitado.

Já o texto que trata da regulação econômica é direcionado às cinco maiores big techs: Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta e Microsoft. As empresas já foram alvo de legislações para coibir práticas anticoncorrenciais em países da União Europeia.

Há um consenso no governo de que os serviços digitais estão praticamente livres de responsabilidades e precisam de regras mais claras de funcionamento, a exemplo do que ocorre em outros serviços para os consumidores.

Veja as propostas para regulação de conteúdo

Foco na segurança do usuário

A proposta que regula o conteúdo prioriza a segurança e a proteção do usuário nos serviços digitais de intermediação. O foco está em coibir, por exemplo, fraudes, golpes, incentivo à violência, crimes contra menores e práticas que violem o Código de Defesa do Consumidor.

Os trechos que tratam da proteção de crianças e adolescentes têm dispositivos que coincidem ou são semelhantes com os que estão no texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o governo decidiu mantê-los mesmo assim e deixar para o Congresso a tarefa de ajustar os pontos. A ideia é que as propostas se complementem.

Pelo projeto do governo, as plataformas digitais passam a ter o mesmo status de outras companhias prestadoras de serviço, como empresas de telefonia, por exemplo. O órgão regulador será a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que já existe e será rebatizada como Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As plataformas vão ter que criar canais para serem notificadas por qualquer usuário ou autoridade – Ministério Público, por exemplo – sobre conteúdos criminosos que estão sendo veiculados.

Dever de prevenção e bloqueio das plataformas

Os serviços vão ter que adotar o chamado “dever de prevenção e precaução”, pelo qual as próprias plataformas são obrigadas a criar regras para impedir a veiculação de conteúdo ilegal. Outra obrigação é a de apresentar relatórios periódicos sobre as medidas que estão sendo tomadas para coibir publicações ilícitas.

O texto prevê, como medida de último caso, o bloqueio das plataformas que ignorarem de forma recorrente as notificações e que não adotarem o dever de prevenção. Neste caso, a suspensão das plataformas pode ser feita diretamente pela ANPD, sem necessidade de decisão judicial, por um período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. Para uma suspensão maior do que isso, será necessária decisão da Justiça.

A proposta, no entanto, estabelece uma gradação: as plataformas que não estiverem cumprindo as regras serão, num primeiro momento, advertidas. Depois, multadas. Se ainda assim não atuarem para remover os conteúdos criminosos, aí estarão sujeitas ao bloqueio. A ANPD não irá atuar fiscalizando postagem por postagem, conteúdo por conteúdo, “no varejo”. A agência fará o trabalho no “atacado”, analisando a atuação das plataformas como um todo.

A remoção sem decisão judicial é alvo de críticas das big techs e da oposição bolsonarista, que alegam haver censura de conteúdo. O governo argumenta que a regulação proposta para as plataformas é mais protetiva para as empresas de tecnologia do que a que existe hoje para outros serviços regulados ou mesmo se comparada à legislação da União Europeia, que prevê bloqueio das plataformas, pela via administrativa, por tempo indeterminado.

Governo não inclui crimes contra a honra e desinformação

Não há no texto menções à necessidade das plataformas ou dos órgãos de controle combaterem a desinformação ou as fake news. O governo também não inclui no rol de conteúdos sujeitos à remoção pelas plataformas sem decisão judicial os crimes contra honra, como calúnia, injúria ou difamação.

O entendimento é que, nesses casos, há uma zona cinzenta e que cabe exclusivamente à Justiça determinar ou não a remoção dos conteúdos. Nada impede, no entanto, que os usuários ou as autoridades notifiquem as plataformas sobre estes conteúdos.

O texto está alinhado com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema. Em junho, ao julgar a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a Corte também definiu que as plataformas não são obrigadas a remover, sem decisão judicial, conteúdos desse tipo.

Proteção a influenciadores

A proposta ainda tem uma espécie de cláusula de proteção aos influenciadores. Nos casos de conteúdo impulsionado ou monetizado, as plataformas serão obrigadas a informar quais são os critérios e as regras de remuneração.

Os serviços também terão de explicar, de forma clara, os motivos pelos quais alguém é suspenso, bloqueado ou desligado das plataformas. Segundo fontes do governo, as plataformas, de modo recorrente, têm penalizado influenciadores de todo espectro ideológico sem dar explicações sobre as medidas tomadas.

Gigantes do Vale do Silício na mira

Já o projeto de regulação econômica visa coibir, na visão do governo, práticas que incidem em concorrência desleal das “big five”, ou seja, das cinco gigantes do Vale do Silício: Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft. A proposta não terá como alvo empresas de tecnologia menores.

São mencionadas, como práticas anticoncorrenciais, a falta de transparência nos buscadores, cobrança de taxas abusivas pelas lojas de aplicativos às empresas de tecnologia menores, venda casada de serviços, direcionamento nos meios de pagamento, entre outras ações.

Para justificar a regulação do setor, o governo argumenta que tais práticas minam a competitividade, sufocam empresas menores e acabam encarecendo os serviços ao consumidor final.

Nos últimos dois anos e meio, uma equipe do Ministério da Fazenda dedicou-se a pesquisar as legislações em vigor pelo mundo e a dialogar com autoridades e com as próprias empresas de tecnologia.

A avaliação é que a legislação brasileira atual não oferece instrumentos adequados para o Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) agir no combate às práticas anticoncorrenciais no setor.

O projeto prevê a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade, cuja tarefa será instruir os processos e definir um “cardápio de medidas” para serem aplicadas para cada bigtech, de forma customizada.

Com informações de g1 e Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. EITA QUE QUEREM AMORDAÇAR A POPULAÇÃO, SE CONSEGUIREM, APARECERÁ OUTROS MEIOS PARA INTERAGIR, DISSO TENHAM CERTEZA.

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Geral

Brasil continua freguês da Noruega e cai para europeu sem título pela 3ª vez seguida em Copas

Foto: Werther Santana/Estadão

Com a derrota para Noruega por 2 a 1 e consequente a eliminação precoce da Copa do Mundo 2026 na tarde deste domingo (5), o Brasil segue sem vencer o noruegueses na história. Em cinco confrontos, são três derrotas brasileiras e dois empates.

No jogo de hoje, Erling Haaland marcou os dois gols da Noruega no segundo tempo. Neymar descontou de pênalti, mas não evitou a eliminação brasileira ainda nas oitavas de final, no MetLife Stadium, em East Rutherford.

A derrota amplia a sequência de eliminações para seleções europeias que nunca conquistaram uma Copa do Mundo. Em 2022, o Brasil foi eliminado pela Croácia nos pênaltis nas quartas. Em 2018, o Brasil caiu diante da Bélgica também nas quartas de final.

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Geral

‘Haaland esmaga o Brasil’: Imprensa internacional repercute eliminação do Seleção Brasileira da Copa do Mundo

Imagem: reprodução

A eliminação da seleção brasileira na Copa do Mundo repercutiu na imprensa internacional. Após a derrota por 2 a 1 para a Noruega, neste domingo (5), em Nova Jersey, pelas oitavas de final, a queda do Brasil foi tratada como “surpresa mundial”, no Olé, da Argentina.

Repercussão da eliminação do Brasil no As — Foto: ReproduçãoRepercussão da eliminação do Brasil no As — Foto: Reprodução

O As, da Espanha, afirmou que a seleção brasileira e Carlo Ancelotti deixaram a Copa do Mundo de “maneira amarga”. O jornal espanhol ainda exaltou a atuação de Haaland.

Repercussão da seleção no VG, da Noruega — Foto: Reprodução

Imagem: reprodução

O VG, da Noruega, também exaltou o camisa 9 da seleção local e disse que Haaland “esmagou” o Brasil.

O jornal espanhol Mundo Deportivo exaltou o desempenho de Haaland, autor do segundo gol da partida, e afirmou que o atacante foi decisivo para cravar a classificação da Noruega às quartas de final.

“Haaland praticamente selou o destino dos pentacampeões mundiais com um golaço, dominando a bola e soltando um chute forte e rasteiro que venceu Alisson. Uma atuação de gala do atacante da Noruega e do Manchester City”, escreveu o veículo.

Com informações de O Globo e Terra

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Copa do Mundo

Com gols de Haaland, Brasil é eliminado da Copa do Mundo pela Noruega

Foto: Jewel SAMAD / AFP via Getty Images

O Brasil deu adeus ao sonho do hexa e foi eliminado na fase oitavas de final da Copa do Mundo pela seleção da Noruega após perder por 2 a 1, neste domingo (5).

Os gols da partida foram marcados pelo atacante Haaland, de cabeça, aos 34 minutos o segundo tempo, e de perna esquerda aos 44 minutos da segunda etapa.

A Seleção Brasileira ainda descontou nos acréscimos, com Neymar, de pênalti. Fechando o placar da partida em 2 a 1 para a Noruega.

Na primeira etapa da partida, o Brasil despediçou uma grande chance de abrir o placar do jogo. Bruno Guimarães cobrou um pênalti que foi defendido pelo goleiro norueguês.

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Na corrida contra o tempo para tentar se reeleger, Lula inaugura de tunel sem água no RN a canteiro de obras na Bahia

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Na reta final do prazo legal para inaugurações antes das restrições do período eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou uma série de agendas pelo país e participou de cerimônias de entrega de obras, incluindo a inauguração de um túnel de irrigação sem água no Rio Grande do Norte e até a inauguração de, pasmem, um canteiro de obras da Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.

Túnel sem água

Na quinta-feira (3), em Major Sales (RN), Lula inaugurou o túnel de irrigação da transposição do Rio São Francisco, mas a água não chegou durante a cerimônia devido a um erro no cronograma da obra. Irritado, o presidente cobrou explicações da empresa responsável e, no dia seguinte, afirmou que esperava acompanhar a passagem da água pelo túnel, o que só ocorreu horas depois do evento.

Inauguração de canteiro de obras

Na Bahia, Lula também participou da cerimônia de início das obras da Ponte Salvador-Itaparica, projeto estimado em R$ 11,6 bilhões e prometido há anos. A solenidade gerou críticas da oposição, que questionou o anúncio de uma obra ainda em fase inicial.

Entre 19 de junho e 3 de julho, Lula cumpriu 19 agendas em sete estados, anunciando investimentos em infraestrutura, habitação, saúde, educação, agricultura e indústria. Com o fim do prazo para inaugurações oficiais, encerrado no sábado (4), Lula criticou as restrições impostas pela legislação eleitoral e afirmou que continuará viajando pelo país para acompanhar obras e ações do governo, mesmo sem participar de novas inaugurações.

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Ao desembarcar nos EUA para audiência sobre tarifas, Flávio Bolsonaro critica Lula: ‘Enquanto ele mostra o dedo do meio, vim defender os brasileiros’

Foto: Brenno Carvalho

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) desembarcou neste domingo na capital dos Estados Unidos, onde participará de uma audiência no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). O objetivo do encontro, segundo o presidenciável, é defender as empresas brasileiras das sobretaxas sinalizadas pelo governo de Donald Trump. Ao chegar em Washington, Flávio criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por mostrar o dedo do meio durante evento do governo.

— Enquanto o atual presidente manda o dedo do meio para o povo brasileiro, eu vim à Washington defender os brasileiros — afirma Flávio.

O petista fez o gesto na sexta-feira, durante discurso em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula defendia a ampliação do acesso à população de baixa renda a tratamentos de qualidade disponíveis para pessoas de maior poder aquisitivo.

— Precisamos acabar com essa ideia de que o pobre não gosta de coisa boa. Aqui para eles (mostrando o dedo do meio). Nós gostamos de coisa boa, queremos tudo de primeira — declarou Lula.

A viagem de Flávio é a sexta vez que o senador vai aos Estados Unidos este ano, total que supera o número de idas a estados-chave para a corrida eleitoral de outubro. Na semana passada, o senador apresentou um documento ao órgão de comércio americano com a avaliação de que a sobretaxa, em análise pela gestão de Donald Trump, representaria “uma vitória política” ao presidente Lula.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Enquanto um e a favor do Brasil o outro vai taxar o país e depois tenta enrolar os brasileiros dizendo que vai conversar sobre as taxas.

    1. Em tempo: dois ladrões, na realidade UM LADRAO, condenado em três estâncias por um juiz, três desembargadores e cinco ministros.

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VÍDEO: Após chamar Neymar de “convocado home office”, Lula diz que jogador pode “fazer a diferença” e deseja sorte à Seleção Brasileira contra a Noruega

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desejou boa sorte à Seleção Brasileira neste domingo (5), antes da partida contra a Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026.

Em vídeo publicado por Janja nas redes sociais, Lula afirmou que Neymar pode ser decisivo, desde que esteja totalmente recuperado e em condições de jogar. Vale lembrar que em junho, Lula chamou Neymar de “jogador home office” ao intergir com um garoto durante um evento.

O presidente também demonstrou confiança na equipe e disse acreditar que o Brasil tem condições de chegar à final e conquistar o título mundial. Ao encerrar a mensagem, desejou boa sorte aos jogadores.

Assista:

 

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Um post compartilhado por Janja Silva (@janjalula)

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Copa do Mundo

Sem Paquetá, Ancelotti escolhe Martinelli: veja a escalação do Brasil para enfrentar a Noruega

Foto: Image Photo Agency/Getty Images

O técnico Carlo Ancelotti escolheu o camisa 22, Gabriel Martinelli, para substituir Lucas Paquetá no time titular do Brasil. O atacante do Arsenal é a única novidade na escalação da Seleção, neste domingo, contra a Noruega, pelas oitavas de final da Copa do Mundo. A partida acontece no estádio de Nova York/Nova Jersey, a partir das 17h (de Brasília).

Autor do gol da classificação sobre o Japão, na última segunda, Martinelli tinha Danilo Santos como principal concorrente. O meio-campista do Botafogo chegou a ser testado na posição na quinta-feira.

A escalação do Brasil para enfrentar a Noruega é: Alisson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro e Bruno Guimarães; Rayan, Matheus Cunha, Gabriel Martinelli e Vini Jr.

A alteração foi forçada pela lesão de Paquetá. O meia machucou a coxa esquerda e, embora não tenha sido cortado, dificilmente conseguirá voltar a atuar nesta Copa do Mundo. O restante da Seleção é o mesmo que iniciou o confronto com o Japão.

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Ao lado de Fernando Holiday e Pavanato, Álvaro Dias participa do lançamento da pré-candidatura de Josemar e reforça o fortalecimento do PL Jovem no RN

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou na tarde deste domingo, em Natal, do lançamento da pré-candidatura de Josemar Varela a deputado estadual. Intitulado “Acorda RN”, o evento reuniu lideranças do Partido Liberal (PL) e marcou mais um passo no fortalecimento do PL Jovem e da participação da juventude de direita no projeto político da legenda para as eleições deste ano.

Realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, o encontro reuniu centenas de militantes, apoiadores e dirigentes partidários em torno de debates sobre renovação política, formação de novas lideranças e os desafios para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Também participaram do evento o deputado federal Nikolas Ferreira, o vereador paulistano Fernando Holiday, o vereador paulistano Lucas Pavanato, o deputado federal General Girão, o pré-candidato ao Senado Coronel Hélio, o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira, a pré-candidata a deputada federal Nina Souza e a vice-prefeita de Natal Joana Guerra.

Durante seu pronunciamento, Álvaro Dias afirmou que o Rio Grande do Norte vive um momento decisivo e defendeu a necessidade de um novo ciclo de desenvolvimento para o estado. O pré-candidato também ressaltou sua experiência administrativa, relembrou a condução da Prefeitura de Natal durante a pandemia da Covid-19 e destacou que o trabalho realizado foi reconhecido pela população.

“Estamos chegando a um momento muito importante de refletir, de parar e pensar no futuro do nosso estado. O Rio Grande do Norte já errou muito e precisa retomar o caminho do desenvolvimento. Nossa gestão à frente da Prefeitura de Natal foi encerrada com 65% de aprovação popular, demonstrando o reconhecimento da população pelo trabalho realizado. Durante a pandemia, enfrentamos momentos muito difíceis e, com muito empenho, ajudamos a salvar vidas. O Rio Grande do Norte conhece o nosso trabalho e sabe da nossa capacidade de enfrentar desafios”, afirmou Álvaro Dias.

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Brasil registra 685 mil casos de violência infantojuvenil em 5 anos; meninas representaram 62% das vítimas

Foto: Pixabay

As denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil cresceram 125% nos últimos cinco anos. Os registros passaram de 73.635 em 2020 para 165.413 em 2025, segundo dados do Ministério da Saúde analisados pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

No período, foram contabilizadas 685.629 notificações envolvendo vítimas de até 18 anos. As meninas representam 62% dos casos, enquanto os meninos correspondem a 38%.

Violência sexual é ocorrência mais registrada

A violência sexual foi a ocorrência mais registrada, com 34% das notificações. Em seguida aparecem negligência e abandono (33,3%) e violência física (32,9%).

A adolescência concentra 43% dos casos (294.010 registros), seguida pela primeira infância, com 37,5% (256.601 casos), e pela segunda infância, com 20% (135.018).

Maioria das agressões acontece em casa

O estudo também mostra que a maioria das agressões ocorre dentro de casa. A mãe foi apontada como autora em 34% das notificações e o pai em 26%.

Maior crescimento foi no Nordeste

Todas as regiões do país registraram aumento nas notificações. O maior crescimento ocorreu no Nordeste (+1.200%), seguido por Norte (+809%), Centro-Oeste (+508%), Sul (+421%) e Sudeste (+221%).

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[VÍDEO] IMAGENS FORTES: Menino de 11 anos que dirigia caminhonete atropela e mata dez monges budistas em peregrinação na Tailândia

Um menino de 11 anos atropelou um grupo de monges budistas em peregrinação pela Tailândia. Ao menos dez monges morreram e outros dez estão internados, dois deles em estado crítico, segundo o boletim mais recente do Hospital de Mukdahan, no nordeste do país.

Trinta e cinco monges budistas e cinco fiéis leigos caminhavam à beira de uma rodovia na província de Mukdahan na quinta durante uma peregrinação quando uma caminhonete atropelou o grupo na sexta-feira (3). Cinco monges morreram no local e outros cinco morreram mais tarde no hospital.

“A caminhonete se aproximou e ficou extremamente perto. Eu me joguei, mas os monges saíram voando”, afirmou um dos sobreviventes.

A polícia local confirmou que o veículo era dirigido por um menino de 11 anos que pegou o carro dos pais sem permissão.

O menino foi detido, porém, não prestou depoimento às forças de segurança, afirmou Prayut Ruanthongkam, chefe da polícia da cidade de Mukdahan, à agência de notícias AFP. Na Tailândia, menores de 12 anos não têm responsabilidade penal. Ele foi encaminhado às autoridades de proteção à criança para avaliação, acompanhado pela mãe.

Com informações de g1

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