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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Congresso de 4ª feira (25.jun.2025), que derrubou os decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Palácio do Planalto vai argumentar que deputados e senadores atuaram de maneira inconstitucional.
Caso a ação prospere deve haver uma escalada na tensão entre os Três Poderes da República. Executivo, Legislativo e Judiciário têm atuado de maneira pouco amistosa entre si em anos recentes. O Congresso reclama que seus poderes têm sido usurpados pelo STF em várias situações.
A derrubada do IOF se deu por ampla maioria na Câmara, com 383 votos a favor e 98contrários. Dos que votaram a favor, 242 foram deputados de partidos com ministérios na Esplanada de Lula. No Senado, para evitar constrangimentos, a votação foi simbólica, sem registro nominal de votos.
O fato de a votação para derrubar o IOF ter sido expressiva dá ao Congresso o argumento de que o Judiciário não deve interferir nesse tipo de assunto. Do lado do governo, o argumento é que cabe exclusivamente ao Executivo definir tarifas de impostos e os congressistas extrapolaram o poder que têm ao derrubar os decretos presidenciais.
Leia a nota:
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, a pedido do Senhor Presidente da República, uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas a serem adotadas para preservar a vigência do Decreto n. 12.499, de 2025 (IOF).
Nesse momento, a AGU solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar os estudos.
Assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
E vai conseguir. Alguém tem dúvida?
O MOLUSCO VAI PEDIR A BENÇÃO DO PAPAI XANDÃO….PEGA FOGO O CABARÉ KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Pena que o STF proibiu até da gente se expressar…🤐
Rapaz só deve ter rato mesmo nesse congresso, toda semana um tapa na cara, quando não é o judiciário jogando ofício do presidente da câmara no lixo, é o Executivo indo ao STF pra derrubar decisões desse congresso… (com C minúsculo mesmo). Dá um pouco de pena.
A aumentar o desconforto entre os três poderes.
FAZ O L QUE RESOLVE BANDO DE TROUXAS, O AMOR VENCEU.
Isso aí eu quero vêr!!
Os deputados salvo engano são 503, quero só observar um voto monográfico derrubar a autoridade de 503 deputados, ou ainda que seja os 11togados derrubem todos os 503.
Mais do que isso, derrubam também nós brasileiros donos verdadeiramente do país, vão empurrar no lombo da gente esse IOF para eles brincarem de fazer turismo mundo a fora.
Quem encabeça a brincadeira é LulaLadrão e Esbanja.
Kkkkkkkkk.
Faz o L.
Bando de trouxas.
Falta de aviso, não foi.
Ainda vem a CPMF? É só o que está faltando.
Faz o L.
O Nine é muito “democrático”. Dá nojo.