Ricardo Stuckert
Após a cúpula do G20 e a visita do presidente da China, Xi Jinping, o governo brasileiro volta a discutir nesta quinta-feira as medidas para conter o crescimento das despesas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a tarde e deve analisar as contribuições do Ministério da Defesa ao pacote.
Na semana passada, o ministro disse que as medidas das outras pastas já estavam definidas e só faltava o acordo com os militares, fechado na terça-feira. Na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que o impacto fiscal será “expressivo” e que o objetivo é reforçar o arcabouço fiscal. Segundo relatos de pessoas a par das discussões, o alívio deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Uma das principais medidas estudadas é a limitação do reajuste real do salário mínimo ao mesmo intervalo do arcabouço, de 0,6% a 2,5% ao ano. Há também discussões sobre mudar o critério de acesso ao abono salarial, espécie de 14º salário pago hoje aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos. Outra possibilidade é alguma mudança no seguro-desemprego.
Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.
Também vem ganhando força no Planalto um “pente-fino” que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.
Já as Forças Armadas acertaram com o Ministério da Fazenda quatro medidas de ajuste no sistema de previdência dos militares. Uma das medidas prevê a fixação, de forma progressiva, da idade mínima de 55 anos para transferência para a reserva, a forma como é chamada a aposentadoria do grupo. Hoje, não há idade mínima.
Também faz parte do pacote igualar a contribuição para o Fundo da Saúde dos militares da Aeronáutica e da Marinha, que hoje pagam menos, à alíquota do Exército, de 3,5% sobre o soldo.
Outra medida acordada é acabar com a pensão aos familiares de militares expulsos da corporação por mau comportamento e crimes, substituindo pelo auxílio-reclusão.
A quarta medida é o fim da transmissão da cota de pensão, quando um dependente morre e a parte dele migra para os demais, somando os 100%.
O Globo
Tem de cortar dos militares…
Tem que cortar do Judiciário, Legislativo, executivos, inclusive as viagens de turismo do Nine e da sua Esbanja! Tem que cortar as verbas da emissoras parceiras e dos artistas, que são uns parasitas consumidores de verba pública? Entrar com uma ação para o Filipinho repor as isenções de imposto que recebeu para poder falar bem dos Partido das Trevas.
Tem de CORTAR, não só dos militares, deles também, não esquecendo do executivo (mordomias mil), JUDICIARIO E LEGISLATIVO. Não é concebível salários astronômicos, férias dobradas, prédios suntuosos, elevadores privados, segurança, motoristas, garçons, aviões e aposentadorias aos que se envolvem com o alheio.
Prezado “lulinha”…
Te convido a participar das missões humanitárias, que as Forças Armadas realizam Brasil a fora, principalmente na região norte, bem como no patrulhamento de nossas fronteiras nos locais mais longíquos e inóspitos, longe de suas famílias e em condições muitas vezes terríveis (se você tem “colhões” para isso)… Em muitas dessas localidades, é a única assistência prestada a essas populações, como o navio hospital da Marinha… Trabalhar numa sala com ar-condicionado, água gelada, cafezinho e horário para entrar e sair, é o que faz pessoas como você, criticar o que não conhece… Os verdadeiros parasitas de nossa Nação, são os Políticos (deputados e senadores), que recebem muito (salário mais penduricalhos) e não entregam quase nada ao País…