Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu neste sábado (14) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) para tentar debelar a rebelião dos parlamentares contra o pacote de aumento de impostos apresentado pelo governo para reduzir o déficit nas contas públicas.
O recado dado ao presidente da República foi de que as insatisfações no Congresso com o governo são enormes por causa de acordos não cumpridos, da insistência em aumento da carga tributária sem corte de despesas e, principalmente, pela demora na execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
A reunião foi convocada por Lula após a cúpula da Câmara indicar ao governo que a MP (medida provisória) de alta de impostos não deve avançar no Congresso se não houver uma mudança de rota do Palácio do Planalto com a apresentação de outras medidas de corte de despesas.
Motta pautou para segunda-feira (16) a votação do requerimento de urgência para acelerar o projeto que pode sustar a eficácia do decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Também participaram do encontro deste sábado os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), mas Fernando Haddad (Fazenda) não foi chamado, embora o assunto fosse o pacote fiscal. Procurada, a Fazenda não comentou.
Na conversa, Lula buscou entender os motivos pelos quais Motta classificou como “histórica” uma reunião com Haddad no domingo à noite para discutir medidas alternativas à alta do IOF e, no dia seguinte, criticou as propostas e cobrou que o governo cortasse gastos.
O presidente da Câmara respondeu que atendeu a um pedido da maioria dos partidos, que representam mais de 300 deputados, para incluir a urgência na pauta e que alertava desde o início de sua gestão sobre o esgotamento do clima no Congresso e na sociedade para novas medidas de aumento de impostos.
Também haveria desconforto com a inclusão na MP de propostas que não estavam discutidas, como uma trava ao uso de compensações tributárias, e da falta de iniciativas mais estruturantes para redução de despesas no médio e longo prazo.
O que não seria viável, segundo o presidente da Câmara, é o Congresso enfrentar novo desgaste no ano pré-eleitoral para apenas tapar um buraco, sem atacar os problemas de crescimento das despesas. Ele lembrou da votação do pacote fiscal no fim do ano e destacou que “não dá para discutir um novo pacote a cada três meses”.
O presidente da Câmara, no entanto, teria afirmado que o governo terá quatro meses para negociar o conteúdo da MP e que parte das iniciativas pode ser aprovada, como mudanças no Atestmed, de liberação de auxílio-doença do INSS sem passar por perícia, e no seguro defeso para combater fraudes na concessão de benefícios assistenciais.
Para essas medidas prosperarem, no entanto, Motta e Lira cobraram que o governo acelere a execução e o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento. Hoje, ressaltaram, os líderes dos partidos não têm condições de pedir apoio ao governo em suas bancadas porque o clima com o Executivo é péssimo.
Eles comentaram que estão na Câmara há 15 anos e que é a primeira vez que o governo chega ao meio do ano sem liberar praticamente nenhuma emenda parlamentar.
Até agora, o Executivo só empenhou (jargão técnico para a primeira etapa da execução orçamentária, com a reserva de dinheiro) R$ 85 milhões de R$ 50,4 bilhões previstos para 2025 –o que representa 0,1% do total.
Além disso, reclamam que os recursos das emendas de relator e de comissão continuam paralisados, mesmo após o Congresso aprovar atas com os nomes dos autores. Essas verbas foram criticadas pela falta de transparência sobre os padrinhos políticos e viraram alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), que só desbloqueou a execução em fevereiro.
Gleisi justificou na reunião que o próprio Congresso atrasou a votação do Orçamento, que só ocorreu em março, e que ainda é preciso adaptar as regras internas para liberação dos recursos às decisões do STF.
Antes, por exemplo, bastava fazer as transferências das chamadas emendas Pix direto para a conta das prefeituras. Agora, é necessário que o prefeito apresente um plano de trabalho, que será analisado pela União antes do repasse.
Outros pontos de desconforto do Congresso, contou a cúpula da Câmara ao presidente, são a demora para pagar as verbas extras prometidas para quem votasse a favor do pacote de ajuste fiscal em dezembro e a reclamação dos prefeitos com as obras paradas e cortes. Isso faz com que novas promessas sejam vistas com ceticismo.
Ao fim do encontro, Motta prometeu conversar com os líderes dos partidos nesta segunda para avaliar a situação e fazer um balanço das promessas do governo, mas não indicou que recuará de pautar a urgência ao projeto de decreto legislativo na segunda-feira.
Já Gleisi se comprometeu a agilizar a liberação das emendas parlamentares e empenhar pelo menos R$ 600 milhões neste fim de semana para melhorar o ambiente.
Procurados, Motta, Lira, Gleisi e o Planalto não comentaram. Lula saiu da reunião para o lançamento de um sistema de alertas da Defesa Civil para municípios da região Nordeste, mas não falou sobre o encontro ou as medidas de alta da arrecadação no discurso.
Folha de S.Paulo
A desfaçatez é tanta que eles não conseguem mais enganar ninguém.
O Congresso Nacional é um antro de usurpadores do erário público.
Só discutem e vota alguma coisa de interesse público em troca da liberação de emendas que não sabemos pra quem vai e com clareza quais são os seus reais objetivos.
Nessa seara de malandros o mané é o povo.
É um governo gasta errado e sempre quer tirar do bolso do cidadão.
Um congresso venal e que só faz as coisas por interesse próprio.
O problema não é falta de arrecadação é sim gatunagem plena.
Pense num rapaz mole frouxo esse Paraibano.
Andre Fernandes fez bem em da lhe umas lições de como um Nordestino corajoso tem que ser.
Esse aí, tá muito longe de ser um lider, é mole de mais.
Nunca foi pelo povo! ano que vem é ano de eleição.