Geral

Lula sofre 8 reveses de sua base aliada em menos de um mês

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo

Em menos de um mês, o governo Lula (PT) sofreu oito reveses vindos de sua base formal de apoio, tendo como capítulos mais recentes o anúncio de rompimento pela bancada de deputados do PDT, na última terça-feira (6), e a aprovação pela Câmara, no dia seguinte, de projeto que visava suspender ação penal da trama golpista.

Repetindo um placar que não tem sido raro em Lula 3, o centrão se uniu à oposição e marcou 315 votos a 143 no caso relativo ao deputado Alexandre Ramagem (PL), deixando o PT e demais partidos da esquerda isolados.

Embora o recado nesse caso seja mais ao STF (Supremo Tribunal Federal) —segundo quem só eventuais crimes cometidos pelo deputado após a diplomação poderiam ser objeto da análise da Câmara—, não deixa de ser mais uma derrota do governo.

Em relação à troca de titulares no ministério do modesto PDT (Previdência), o tamanho da legenda de Carlos Lupi —17 deputados e três senadores— pode dar a impressão de importância menor à possível rebelião, mas significa o primeiro abalo à esquerda em uma base que à direita tem sido profícua em instabilidade, vide o caso Ramagem.

As derrotas em série de Lula no Congresso

  • Anistia ao 8 de janeiro – Em 14 de abril, a oposição protocolou requerimento para que tramite com urgência proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na lista de 185 deputados, 81 eram de deputados do União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos, siglas que comandam 11 ministérios de Lula. O requerimento ainda não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos)
  • O quase ministro – Em 22 de abril, o líder da bancada do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), recusou o convite para ser ministro das Comunicações dias depois de ter aceito. O recuo se deu após motim interno no partido, rachado entre apoiadores de Lula e opositores.
  • Glauber Braga – No dia 29 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o recurso do deputado do PSOL contra a cassação do seu mandato. PT e governistas foram derrotados.
  • Comício da oposição – Nesse mesmo dia, União Brasil e PP anunciaram sua federação no Congresso em clima antigoverno e com holofotes sobre críticos de Lula.
  • INSS – No dia seguinte, 30 de abril, a oposição na Câmara conseguiu novamente apoio no centrão para reunir as assinaturas necessárias para requerer outra dor de cabeça para o Palácio do Planalto, a CPI para investigar a suspeita de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
  • Gilberto Kassab – O presidente do PSD, que controla três ministérios, repetiu em declarações no feriado de 1º de maio e no dia 8 a lealdade a Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de quem é secretário, e a intenção de lançar candidatos para concorrer com Lula em 2026.
  • PDT – O partido na Câmara anunciou rompimento com Lula no último dia 6 após a queda de Carlos Lupi da Previdência, em meio ao escândalo do INSS.
  • Ramagem – A Câmara aprovou por no dia 7 por 315 a 143 votos projeto que visa suspender toda a ação penal da trama golpista sob o argumento de que entre os réus há um deputado, Alexandre Ramagem (PL-RJ). O PT e governistas foram derrotados —e o STF já tem maioria em julgamento virtual posição contra a proposta dos parlamentares.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Só quero ver se o stf (minúsculo mesmo) vai barrar uma decisão do povo brasileiro. decisão dos nossos representantes.

  2. Porém, entretanto, no STF, ele ganha todas, conseguiu até sair da cadeia havendo sido condenado em três instâncias.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

“ABUSIVIDADE”: Justiça manda liberar mercadorias retidas após cobrança de mais de R$ 6 mil em ICMS pela SET/RN

Foto: Divulgação/TJRN

A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a liberação imediata de mercadorias que haviam sido retidas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) após a cobrança de R$ 6.476,02 em ICMS. A decisão liminar foi proferida pela juíza Francimar Dias Araújo da Silva, em Mandado de Segurança.

De acordo com os autos, os produtos foram enviados de São Paulo para o Rio Grande do Norte para serem expostos em uma feira. A empresa alegou que não houve venda, transferência de propriedade, consignação ou entrega definitiva das mercadorias, que deveriam retornar posteriormente ao estabelecimento de origem. No entanto, o Fisco Estadual reteve os produtos e condicionou a liberação ao pagamento do imposto.

Para a juíza, embora a Lei Estadual nº 6.968/96 e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640/97, permitam a apreensão de mercadorias em determinadas situações, a medida deve se limitar ao período necessário para a adoção dos procedimentos administrativos destinados à identificação do contribuinte e à apuração de eventual infração tributária.

“É impossível deixar de reconhecer abusividade no ato de manter retidos os bens da empresa impetrante, vez que inadmissível que a apreensão venha a ser utilizada como meio coercitivo para pagamento do tributo ou da pena pecuniária”, afirmou. Na decisão, a magistrada destacou que, após a lavratura do auto de infração e a adoção das providências administrativas cabíveis, a Administração Tributária dispõe de outros meios legais para cobrar eventual débito.

“Não pode a Autoridade Pública lançar mão de meios que impedem o livre exercício da atividade empresarial constitucionalmente assegurada, com vista a forçar o contribuinte ao adimplemento respectivo”, registrou. A juíza também citou a Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”, além de precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no mesmo sentido.

Com a decisão, foi concedida liminar para determinar a imediata liberação das mercadorias apreendidas, até nova decisão no processo. A Secretaria de Estado da Tributação deverá prestar informações no prazo de 10 dias. Na sequência, o Ministério Público deverá emitir parecer no mesmo prazo, antes de nova análise do caso pela Justiça.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Pedro Avelino inaugura novo playground nesta sexta e amplia espaços de lazer para as famílias

A Prefeitura de Pedro Avelino realiza nesta sexta-feira, 04 de setembro, a partir das 17h, a inauguração do novo Playground do Centro da Cidade. O equipamento passa a oferecer às crianças um novo espaço de diversão, convivência e lazer em uma das áreas mais movimentadas do município.

A programação de inauguração será voltada especialmente para as famílias. Além da entrega oficial do equipamento, as crianças terão uma tarde com pipoca, algodão-doce e atividades recreativas.

A nova estrutura reforça a política de investimentos da gestão municipal em espaços públicos que possam ser utilizados diretamente pela população e amplia as opções de lazer para crianças e famílias.

A inauguração acontece poucos dias depois de outra importante entrega realizada pela Prefeitura: a Praça da Comunidade do Trangola, inaugurada no fim de agosto.

Com a nova entrega de setembro, Pedro Avelino mantém uma sequência iniciada em março, com realizações entregues à população mês após mês. Foram o Mercado Público, a pavimentação da Vila Popular, a UBS da Baixa do Meio, o Ponto de Mototáxi e Parada de Ônibus, a iluminação em LED do bairro São Francisco, a Praça da Comunidade do Trangola e, agora, o Playground do Centro.

A programação desta sexta-feira começa às 17h e é aberta à população.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

ESPERANÇA: Anvisa autoriza importação de medicamento em fase de testes para tratamento do influenciador Lito Sousa

Foto: YouTube/Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (4) a importação do medicamento experimental ALN-6457, da Regeneron Pharmaceuticals, para o tratamento do influenciador potiguar Lito Sousa, diagnosticado com doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ).

A substância ainda não tem registro comercial no Brasil e está em fase pré-clínica para doenças priônicas, sem testes iniciados em humanos. Com isso, Lito será o primeiro paciente a receber o tratamento nesse contexto.

O pedido foi feito pelo Hospital Israelita Albert Einstein, responsável pelo acompanhamento do influenciador, após sua inclusão em um programa de uso compassivo. A autorização ocorreu em caráter excepcional, diante da rápida evolução da doença e da ausência de alternativas terapêuticas.

Segundo Mila Seidl, esposa de Lito, o medicamento deve chegar ao Brasil em até nove dias. Ainda não há definição sobre a data de início do tratamento.

A DCJ é uma doença rara, progressiva e atualmente sem cura. A forma mais comum provoca rápida degeneração do sistema nervoso e, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 90% dos pacientes evoluem para a morte entre seis meses e um ano após o início dos sintomas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Em oito meses, prisões por embriaguez ao volante no RN já superam todo o ano de 2025

Foto: Reprodução/PMRN

O Rio Grande do Norte registrou 534 prisões por embriaguez ao volante entre janeiro e 31 de agosto de 2026, o maior número em um único ano desde 2016. Os dados são do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), ligado ao CPRE.

O número já supera em 9,4% o total registrado durante todo o ano de 2025, quando foram contabilizadas 488 prisões. Em 2023, foram 477 casos, enquanto 2024 terminou com 349.

Na região metropolitana, Extremoz lidera as ocorrências em 2026, com 166 prisões, seguida por Macaíba (86) e Natal (62).

A prisão ocorre quando o teste do bafômetro aponta concentração igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Motoristas que se recusam ao teste também podem ser presos caso apresentem sinais de alteração da capacidade psicomotora.

A Operação Zero Álcool foi criada oficialmente em 2025 e reforça as ações da Lei Seca contra a combinação de bebida alcoólica e direção.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

EDITORIAL FOLHA DE S. PAULO: Moraes ataca Mendonça e acerta a República

Foto: Adriano Machado/Reuters

Na República vigora a impessoalidade. Defenda-se de quem o acusa, apresente os seus argumentos diante das imputações da outra parte. Um juiz imparcial, após o devido processo, decidirá o direito. O ministro Alexandre de Moraes atingiu a República ao alvejar seu colega André Mendonça.

Em vez de expor argumentos ante os gravíssimos indícios de promiscuidade com o maior fraudador bancário da história nacional, levantados pela Polícia Federal, preferiu usar superpoderes em causa própria e metralhar o juiz que presidiu a elaboração do relatório. Para isso acionou mais uma vez a anomalia jurídica que, com a cumplicidade dos seus pares, cultiva desde 2019 —o inquérito da autoproteção, mal denominado “das fake news”.

A institucionalidade deu lugar à pistolagem. Moraes afirma na sua peça, sustentada em relatórios de valor probatório para lá de duvidoso de agentes da PF, que Mendonça exorbitou das suas prerrogativas, direcionou o inquérito e agiu sob motivação partidária.

Não pôde repetir o tratamento conferido a críticos menos ilustres —restrição de liberdades, censura, violação do sigilo de fonte. Mas chegou perto. No subtexto, acusa o colega de conspirar contra a democracia.

O ato diversionista de Moraes não muda a sua situação. Um facínora manteve um contrato extravagante, de R$ 131 milhões, com o escritório da família do ministro enquanto saqueava o sistema financeiro nacional e corrompia à direita, ao centro e à esquerda.

Mensagens que tinham o condão tecnológico de apagar-se após a visualização mostram uma intensa troca com o ministro às vésperas da prisão do arremedo de banqueiro. A família Moraes desfrutava do jato do fraudador, e seus filhos usufruíam de cartões de crédito do Banco Master.

Não parece ter passado pela cabeça do magistrado a opção de sustentar, à luz do sol, que as informações que o desabonam estariam erradas, que jamais atuou em prol dos interesses do dono do Master nem trocou as mensagens que têm sido imputadas a ele em relatório policial; ou o porquê de Daniel Vorcaro ter escolhido sua esposa para representá-lo por meio de um contrato de dezenas de milhões de reais.

Fez bem o presidente do STF, Edson Fachin, ao retirar o pedido de Moraes do inquérito de exceção e ao exigir dele e de Mendonça, do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, explicações sobre aspectos formais e substanciais dos casos. Fachin tenta reintroduzir o império dos ritos e protocolos num terreno que ameaça descambar para o vandalismo.

O que está em jogo é uma instituição vital da República, o Supremo Tribunal Federal. A crise passou do ponto de ser administrável por pactos pessoais e oligárquicos de impunidade. O mal-estar é tamanho que apenas um processo sóbrio e profundo de prestação de contas e responsabilização poderá aplacá-lo.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. 👉🏿sustentada em relatórios de valor probatório para lá de duvidoso de agentes da PF👈🏿 Diga-se, da PFL.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

BLINDAGEM: PF diz que AGU evitou confronto com Mendonça para “preservar relação”

Foto: Luiz Silveira/STF; José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu não recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisões do ministro André Mendonça para evitar desgaste na relação entre ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A informação consta em relatórios da PF divulgados nesta quinta-feira (3). Segundo os documentos, a “preservação de relação política” entre Messias e Mendonça teria sido um dos fatores considerados pela AGU. O relatório também cita manifestações públicas de apoio de Mendonça à indicação de Messias para o STF e a proximidade religiosa entre os dois.

A PF aponta ainda outras três possíveis razões para a decisão: entendimento jurídico de que os recursos não seriam cabíveis, cautela para evitar confronto com um ministro do STF e uma avaliação política do governo, já que as investigações envolviam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Os documentos foram usados por Alexandre de Moraes para fundamentar um pedido de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, Messias e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos em cinco dias.

Moraes acusa Mendonça de conduzir de forma parcial investigações sobre fraudes no INSS e o Banco Master e de ter direcionado apurações contra autoridades por motivos pessoais e políticos. Mendonça ainda não se manifestou sobre as acusações.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Associação de delegados faz duras críticas a Gilmar Mendes e diz que Polícia Federal não é responsável por problemas do STF

Foto: Antônio Augusto/STF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou duramente a proposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar delegados da Polícia Federal que atuam nos gabinetes de ministros da Corte.

Em nota, o presidente da entidade, Edvandir Paiva, classificou a postura do ministro como “lamentável” e afirmou que os policiais não podem ser responsabilizados pelos problemas enfrentados pelo STF.

Segundo a associação, os delegados são mantidos nos gabinetes por sua experiência técnica e auxiliam os ministros na compreensão de questões relacionadas a investigações policiais.

Atualmente, delegados da PF trabalham nos gabinetes de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O STF afirma que a atuação desses profissionais é de assessoramento e não se confunde com as funções institucionais da Polícia Federal.

A discussão ocorre em meio à crise envolvendo as investigações do Banco Master e ao conflito entre Mendonça e integrantes da cúpula da PF.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] “O SENTIMENTO DO BRASILEIRO É DE IMPOTÊNCIA E VERGONHA DO STF”: BG comenta crise do STF e diz que Alexandre de Moraes “faz o que quer e fica por isso mesmo”

No programa “Meio Dia RN” desta sexta-feira (4), BG comentou a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) após as revelações envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Em tom indignado, o apresentador disse que o episódio expõe um cenário que provoca no brasileiro um forte sentimento de impotência diante dos acontecimentos na mais alta Corte do Brasil.

“O sentimento do brasileiro, nesse momento, nunca foi tão grande como esse que eu vou falar agora: impotência. Todos nós estamos nos sentindo impotentes. A gente está vendo um cidadão, há alguns anos, nesse país, fazer o que quer e bem entende e ficar por isso mesmo”, afirmou ele, fazendo referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Opinião dos leitores

  1. BG tem toda razão, O carecao faz tudo e nao acontece nada
    Naotemosa quem recorrer
    Vergonha Brasileira

  2. Se vc acha que isso é tudo por um cidadão, vc está sendo inocente bg…o que acontece é por conta de um grupo em que Xandão é o porta voz. Nosso sistema está apodrecido e quando ele chega no nivel que chegou, ele se come por dentro, e é o que estamos vendo. Ainda deve piorar mais antes de melhorar, teremos que ver o proprio grupo se comendo por fome de poder e somente o povo vai mudar algo, mas parece que estão anestesiados vendo bbb e futebol.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Senadores articulam pedido de impeachment contra Mendonça com base em relatório de Moraes

Foto: Antonio Augusto/STF

Senadores articulam um possível pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nos relatórios da Polícia Federal divulgados por decisão de Alexandre de Moraes.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o argumento seria de que Mendonça teria conduzido de forma parcial investigações envolvendo autoridades como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com quem mantém divergências desde a indicação do ministro ao STF, em 2021.

Na decisão em que pediu providências contra Mendonça, Moraes citou a Lei do Impeachment e afirmou haver indícios de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Entre as acusações está o suposto direcionamento de investigações contra Moraes e Alcolumbre por “motivos pessoais e políticos”.

Interlocutores de Alcolumbre avaliam que um pedido de impeachment pode se tornar uma resposta do Senado à crise institucional envolvendo o STF. Ainda não há definição sobre quem apresentaria a iniciativa.

A avaliação de aliados do presidente do Senado é que seria preferível que o pedido partisse de alguém de fora da Casa, como um advogado, jurista ou entidade. Dessa forma, Alcolumbre manteria a possibilidade de decidir se o processo seria levado adiante.

O receio é que, caso um pedido contra Mendonça seja colocado em votação, o Senado também seja pressionado a analisar pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Com informações da coluna de Mônica Bergamo – Follha de S. Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] CRISE NO STF: Lula diz que Fachin e Gonet precisam tranquilizar a população, ‘sem tentar esconder nada’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (4) que cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, transmitir tranquilidade à população diante da crise na Corte.

As declarações ocorreram após Fachin defender o fim do inquérito das fake news, a criação de um código de ética para o STF e uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” aos fatos que provocaram a atual crise na Corte.

“Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação. Afinal de contas, ela vale para todos. E eu disse ao meu amigo Fachin, a Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão com muita expectativa da sociedade brasileira. Porque quando os filhos estão em desordem, é quem manda na casa quem resolve. Então, meu caro, está nas suas costas, nas costas do Paulo Gonet, a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada”, afirmou. Lula disse ainda que o Brasil vive uma “época perigosa” e que “denuncismo, vazamentos e fake news não contribuem com a democracia”.

Durante evento no Palácio do Planalto, Lula defendeu também uma discussão sobre uma nova reforma do Judiciário em 2027 e afirmou que ninguém deve usar o cargo público em benefício próprio.

“Tenho certeza que faremos para o próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça. Porque ninguém, ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém”, declarou.

Com informações de Estadão

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *