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O presidente Lula (PT) vetou o aumento de pena para casos de roubo com resultado de lesão grave, previsto em projeto aprovado pelo Congresso. A decisão foi justificada pelo governo com base na necessidade de manter proporcionalidade entre os crimes previstos na legislação penal.
De acordo com o texto analisado, o trecho vetado previa elevar a pena atual, que varia de 7 a 18 anos, para um intervalo de 16 a 24 anos nos casos em que a vítima sofresse lesões graves durante o assalto.
Em justificativa oficial, o governo argumentou que o aumento poderia gerar distorções no sistema penal, especialmente em comparação com crimes como o homicídio qualificado.
A decisão provocou reação de parlamentares e especialistas em segurança pública, conforme informações do Diário360. Segundo críticos, o veto pode ser interpretado como um sinal de enfraquecimento no combate à criminalidade violenta.
Por outro lado, há quem defenda que o sistema penal deve manter coerência e proporcionalidade entre as penas, evitando desequilíbrios legais.
Natural LULADRAO ser contra, bandido defende bandido.
Lula sendo Lula, ele sabe que o brasileiro gosta da sacanagem.
Bagunça.
Se alguém tinha alguma dúvida que está esse governo agora não tem mais
Pq Lula gosta tanto de bandidos?? Algum petralha pode me responder?
Imagina um presidente da república que incentiva o roubo de celulares para tomar um cervejinha. Que moral tem um cara desses ??? E não sancionar a lei de aumento de penas é no mínimo conivente com os criminosos.