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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.
Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber.
Perda do objeto
Primeiro a votar, o ministro Edson Fachin manteve o entendimento de que a partir da decisão que tornou a Justiça do Paraná incompetente para julgar Lula, o Habeas Corpus sobre a suspeição de Moro deveria ser extinto. Segundo Fachin, as demais pretensões deduzidas perante o STF perderam o objeto.
Matéria deliberada
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, afirmou o plenário não deveria julgar uma questão deliberada pela 2ª turma.
“Acho que é bom e honesto lembrar que, em 2018, quando começou o julgamento, o HC fosse afetado ao plenário. E por três votos a dois a turma deliberou para manter na turma. Portanto, veja, isso foi deliberado. Essa história toda, ‘está trazendo para o plenário’, não fica bem. Não é decente. Não é decente, não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra é um jogo e falsos espertos. Não é bom”, declarou.
Nunes Marques continuou com o entendimento de que a decisão do relator não esvaziou o objeto do Habeas Corpus sobre a suspeição do ex-juiz, porque não há identidades de objetos nos processos.
Para o ministro Alexandre de Moraes, “ao permitirmos que o plenário reanalise uma sessão julgada pela turma, fora dos casos regimentais como embargos de divergência, por exemplo, nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”. Ainda segundo Moraes, o plenário é soberano no exercício das suas atribuições regimentais e não há nessa hipótese previsão recursal de decisão da turma pelo plenário.
Entenda o caso
Há um mês, a 2ª Turma já havia considerado o ex-magistrado parcial para conduzir os processos sobre denúncias a respeito do Instituto Lula, do sítio de Atibaia e do tríplex no Guarujá — que já renderam condenações ao petista e foram anuladas.
A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto.
No entanto, após um recurso que questionou a competência da Segunda Turma do STF para considerar Moro suspeito, o caso foi levado ao plenário.
CNN Brasil
O choro é livre, e o Lula também. Aceita que dói menos.
moro: JUIZ LADRÃO
Boiada, o choro é livre e Lula, será eleito Presidente da República!
Com base em prova obtida ilicitamente e contrariando toda uma jurisprudência há décadas pacificada. Vergonhoso.
O STF conseguiu ser pior que o próprio PT. Pense num esterco…
A atuação desse trubunal é vergonhosa, o que tem levado o cidadão a ficar desolado e a ter a certeza de que no Brasil a corrupção SEMPRE VENCE. O ex-juiz Moro terá sorte se não for preso. Na Itália os corruptos destruíram a Operação Mãos Limpas e mataram dezenas de pessoas e dois juízes.
Que comece o choro pois lula é livre o choro também e Moro é juiz ladrão!
Moro não perde, quem perdeu mais uma vez foi o país. A sensação de moralidade que vivíamos outrora, inclusive que novas medidas contra corrupção iriam ser implementados, foi substituídas pela desesperança, e a certeza que nada vai mudar, e a corrupção continuará triunfando, infelizmente. Ainda tem futuras vítimas desse mal, apoiando os autores desse triste capítulo.
É preciso ser muito ignorante pra achar que escola não é essencial.Isso dito por uma governadora q diz que é professora mas nem português consegue falar direito.Seria uma piada se não fosse uma tragédia num estado onde a educação e das piores do Brasil, imagina essa geração daqui uns anos.E o O do mundo!
O moro, como bem disse o deputado Glauber Braga, é um juiz ladrão e corrupto. É inconcebível um juiz tomar parte no processo, agir como um acusador, pior, manipular para prejudicar um lado. Não encontrando provas para manter a tese do Power point (o verdadeiro Lula mostrou ontem), ele fechou os olhos para que testemunhas fossem coagidas a dizerem o que o juiz queria. Só para lembrar, o Léo pinheiro mudou seu depoimento cinco vezes, teve sua pena aumentada e reduzida de acordo com os depoimentos que dava, até ficar livre, em casa. Isso é crime. Como é crime submeter-se a treinamento nós EUA, com a inteligência de lá e agir contra o país. A lava jato deu um prejuízo, segundo estudos, de 142 bilhões ao país, quebrou empresas, tirou 4 milhões de empregos e ainda criaram uma ONG para receber 6.5 bilhões da Petrobrás, da negociação com os EUA. Além de todos os outros crimes, ainda tem o de traição. Precisam pagar pelos seus crimes, pela corrupção que implantaram para condenar e tirar do processo eleitoral, alguém que seria o presidente da República, com possibilidade de ganhar até no primeiro turno. Muito das mazelas que vivemos hoje, se deve ao moro, dallagnol e seus asseclas. Precisam pagar por tudo, dando-lhes o que eles não fizeram, um processo justo e dentro da lei.
Essa turma do STF gosta de prejudicar pessoas. Já prejudicou Lula, prejudicou Dilma, prejudicou Temer, está prejudicando Moro, vai prejudicar Dalagnoll e depois vai querer prejudicar Bolsonaro com os filhos juntamente com Queiroz.
Lula livre!!