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O jornalista Dinarte Assunção traz em seu blog mais um mico protagonizado pelo Consórcio Nordeste. Desta vez, o consórcio omitiu informações sobre uma compra de respiradores que também foi antecipada e igualmente não foi concretizada.
A compra em questão foi a primeira realizada pelo consórcio ainda no mês de março. A empresa contratada é sediada em Los Angeles, a Ocean 26, a quem foi antecipado pelo menos R$ 44,8 milhões de reais.
A transação já havia sido noticiada pelo próprio Dinarte, que não conseguira confirmar, no entanto, se o pagamento havia sido antecipado.
A confirmação do pagamento, todavia, veio nessa semana, através de informação do Tribunal de Contas Bahia, estado pelo qual a compra foi realizada em 30 de março deste ano. O TCE-BA também apontou para falta de transparência do caso.
O Governo do Rio Grande do Norte diz não ter participado dessa negociação.
LAI
Em 27 de maio, o jornalista enviou à Ouvidoria da Bahia solicitação, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). No pedido, a reportagem solicitava a íntegra digital de todos os atos praticados no Processo SEI nº 200.13103.2020.0000002-24.
Com a operação policial que expôs irregularidades em outra compra, a de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, e sem transparência sobre a primeira compra, objeto de matéria desta reportagem, o Blog do Dina solicitou a íntegra do processo que deflagrou todas as compras de respiradores.
A resposta foi concluída em 19 de junho, se limitando ao seguinte comunicado:
Prezado Dinarte Assuncao,
Todos os processos de compras, inclusive o solicitado pelo senhor, estao disponiveis no site do Consorcio Nordeste e podem ser acessados no link http://consorcionordeste.ba.gov.br/transperencia/
Apesar de o pedido do blog ter sido sobre a íntegra do processo administrativo – e não especificamente sobre compras e contratos – a resposta enviada se limitou a informar que contratos e compras podiam ser acessados no portal da transparência do Consórcio.
Ao logo da tramitação do pedido feito por Dinarte, a Ouvidoria da Bahia chegou a apontar o seguinte: “Verifica-se que se trata de requerimento de cópia dos autos do processo SEI nº 200.13103.2020.0000002-24. Contudo, os autos do citado processo se encontram no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – CIDSNE. Tendo em vista que se refere à demanda de competência do mesmo. Portanto, a demanda será encaminhada à Governadoria [da Bahia]”.
Coube à assessoria de imprensa do governo da Bahia responder ao pedido com base na Lei de Acesso à Informação requerido pelo Blog do Dina. Os autos digitais do processo não foram enviados.
Ocean 26
As informações sobre a compra à Ocean 26 não constam no portal da transparência do Consórcio Nordeste, apesar de o Tribunal de Contas da Bahia afirmar que o pagamento de quase R$ 45 milhões ter sido feito através da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.
O desencontro de informações ainda se reflete no portal da transparência do Estado da Bahia. Nele, há o registro de um empenho no valor de R$ 56.030.400,00 em nome da Ocean 26, em 9 de abril deste ano. O documento, no entanto, informa que não houve pagamento.
A proposta de contrato entre o Consórcio Nordeste, por meio do governo da Bahia, e a Ocean 26 foi obtida pelo Blog do Dina. A proposta tinha o valor total de US$ 10,8 milhões (ou mais de R$ 56 milhões) e previa que 80% do valor seriam pagos em 30 de março, o que bate com a data informada pelo TCE-BA. Os valores também são correspondentes, porque 80% de 56 milhões são R$ 44,8 milhões.
A compra à Ocean 26 esteve no foco de polêmica após afirmações públicas de autoridades chinesas de que o Consórcio Nordeste havia comprado à empresa que havia enganado os estados.
Compras
Ao todo, o Consórcio Nordeste fez três compras antecipadas de respiradores que não foram entregues.
Além da transação à Ocean 26, houve da Hempcare, que terminou em operação policial, e houve ainda a compra à Pulsar Development, que foi cancelada e o dinheiro devolvido.
O Rio Grande do Norte participou da compra da Hempcare. As três compras movimentaram, pelo menos, R$ 187 milhões.
Dinarte Assunção – Blog do Dina
Interessante que esse povo não fala do rombo em de 4 bilhões que sacaram do auxílio emergencial ou qual é maior em prejuízo?
Impressiona o tanto que esse consórcio nordeste reclama e nada produz além de perda de tempo e dinheiro. Cadê o MP que reclama de doação de respiradores, reclama de testes em massa, o que fala em relação a esse caso?
Padrão PT e consorciados…….kkkkkk infelizmente tem treta no negócio e babau aos 5 milhões do nosso estado, que tal o MP parar de elogiar as ações (pífias) do governo e instaurar procedimento para investigar os Santos do nosso estado.
Não é rasteira.
Anticipar pagamento com dinheiro dos outros sem ser pelas vias legais.
Não é erro, é DESONESTIDADE.
Que todos os governadores respondam por improbidade administrativa e responda pelo seus atos.
Só quero saber quem vai ressarcir o dinheiro roubado do contribuinte pelos governos do Nordeste. Será que mais uma vez esse roubo vai ficar por isso mesmo? Cadê o MP dos estados, cadê os tribunais de contas dos Estados do NE, cadê o MPF, pois esse dinheiro é do contribuinte e a união e foi transferido para os estados do NE para servir aos cidadãos e não a esses ladrões que roubaram.
Consórcio Padrão PT.
Interessante que isso o MP não ver. Prefere tentar parar os testes rápidos que a prefeitura tá fazendo pra população.
Ninguém solta a mão de ninguém
Os sabichões do Nordeste levando rasteira
Seria cômico se não acontecesse no meio de uma pandemia e os gastos dessa palhaçada não fossem pagos com o nosso dinheiro!!!
Não tem rasteira nisso meu nobre, rasteira é o que eles diz.
Cabe na cabeça de ninguém, um montante de dinheiro desses, sem antes fazer uma checagem em cima desse fornecedor.
DUVIDO!!!
Ninguém é suficientemente maluco, pra fazer um negócio desse tamanho, as cegas.