O deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) se entregou à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). Ontem (terça, 19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou recurso de Maluf e determinou que ele começasse a cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão em regime fechado imediatamente.
Maluf foi condenado, em maio deste ano, a sete anos e nove meses e dez dias de prisão em regime fechado, perda do mandado de deputado federal e pagamento de mais de R$ 1,3 milhão, correspondente a 248 dias-multa por lavagem de dinheiro. O STF confirmou a condenação em outubro. A defesa do deputado já afirmou que entrou com medida cautelar em favor de Maluf. Aos 86 anos, o deputado também está na lista da Interpol.
Maluf já foi preso em 2005, junto com seu filho Flávio, e passou 40 dias preso. Em agosto do ano passado, ao prestar depoimento ao STF, ele afirmou que nunca tinha sido preso, “só solto”. Na ocasião daquela prisão, o STF revogou a ordem de prisão dele e de seu filho.
Ele foi condenado por atos cometidos durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1997). Mais de US$ 170 milhões teriam sido lavados entre 1998 e 2006, nas obras da Avenida Água Espraiada. O entendimento foi de que Maluf “ocultou e dissimulou” valores provenientes de corrupção passiva. De acordo com a gravidade do crime, a Primeira Turma do STF decidiu, em entendimento confirmado pela maioria do pleno, que ele deverá cumprir a sentença em regime fechado.
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.
A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.
Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.
A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade.
Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.
Policiais penais do presídio Rogério Coutinho Madruga, dentro do complexo de Alcaçuz localizaram um buraco que seria utilizado por presos para mais uma fuga. Segundo informações, tudo indica que a tentativa aconteceu no pavilhão 5 do complexo.
A família de Fausto Silva está em festa. Além do aniversário de 16 anos do filho caçula Rodrigo, Faustão apareceu bem disposto pela primeira vez nas redes sociais após seu transplante de rim. A foto foi publicada nesta terça (21) pela esposa do apresentador, Luciana Cardoso.
Na imagem, Faustão aparece ao lado de Luciana, de Rodrigo, do também filho do casal João Silva, de 20 anos, e da herdeira do apresentador, Lara, de 25 — fruto da relação que teve com Magda Colares. Na legenda, Lu Cardoso escreveu: “16 anos do meu bebê”.
Faustão, de 73 anos, fez um transplante de rim no dia 26 de fevereiro. De acordo com os médicos, o apresentador precisou do transplante após ter um agravamento de uma doença renal crônica. Ele recebeu alta em abril, após 53 dias internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo.
Este foi o segundo transplante do apresentador, que recebeu a doação de um coração em agosto de 2023.
O que aconteceu com Faustão?
Em agosto de 2023, Faustão foi internado para um tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Duas semanas depois, o hospital revelou que ele havia entrado na fila única da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para um transplante de coração, que aconteceu no dia 27/8.
Seis meses depois, de acordo com os médicos, o apresentador teve um agravamento de uma doença renal crônica e foi internado novamente para o transplante de rim. No mês seguinte, ele foi submetido a sessão de hemodiálise, aguardando a adaptação do órgão e recuperação da função renal. Com 47 dias de internação, a rejeição do rim foi vencida.
O apresentador recebeu alta do hospital nesta sexta-feira (12) depois de 53 dias de internação, mas segue sob cuidados médicos.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) convocou mais 81 profissionais para atuarem nos 48 novos leitos que serão abertos nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Geral João Machado, em Natal.
Os 72 técnicos em enfermagem, 6 técnicos em biodiagnóstico e 3 técnicos em farmácia listados na publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) vão atuar em regime de contratação temporária e se somam aos 66 profissionais convocados na sexta-feira (17).
As pessoas convocadas no Diário Oficial têm um prazo de 30 dias para assinatura dos contratos.
Todos os 147 profissionais convocados serão responsáveis por atuar nos 40 leitos do Deoclécio Marques, que finalizam a expansão do hospital após a abertura de 26 leitos em 2023, e os 8 leitos do João Machado.
A medida é parte do plano da Sesap para reforma e ampliação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde serão reformados dois andares do setor de internação, além de diversas outras obras que totalizam um investimento de R$ 9 milhões.
Além das convocações, o processo de abertura dos leitos em Natal e Parnamirim ainda conta com o acréscimo nos contratos para realização de cirurgias ortopédicas, de profissionais como copeiros, maqueiros, higienistas e cozinheiros e também dos plantões médicos nas mais diversas especialidades.
Seguindo o acordo judicial entre Sesap e Ministério Público do Rio Grande do Norte que liberou a convocação e contratação dos dos profissionais, após o encerramento da obra no Walfredo Gurgel os leitos permanecerão servindo à população tanto no Deoclécio como no João Machado.
Existe alguém 100% hétero? Ou todo mundo é bissexual? De acordo com um levantamento da plataforma Gleeden, há dúvidas sobre o assunto. Em uma pesquisa realizada com os usuários do aplicativo, 70% dos héteros afirmaram que todas as pessoas seriam bissexuais se não fossem questões morais, culturais e religiosas.
Os dados foram levantados para marcar o Dia Internacional da Luta Conta a Homofobia, Transfobia e Bifobia, comemorado em 17 de maio e estabelecido no Brasil desde 2010.
Além disso, os dados revelam que 45% dos heterossexuais dizem já ter pensado em ter um relacionamento homossexual; 18% já tiveram um relacionamento homossexual; e 20% já fizeram sexo com uma pessoa do mesmo gênero.
Vale ressaltar que o assunto é polêmico, visto que em um país que lidera o ranking dos que mais matam LGBTQIAPN+ e em um mundo em que diversos países ainda penalizam o “crime” de homossexualidade com pena de morte o argumento poderia ser distorcido para embasar opiniões preconceituosas.
Contudo, o fato é que, por mais que hoje todas as letras da sigla sejam importantes para exemplificar a grande diversidade que existe no que diz respeito à manifestação da sexualidade, em um “mundo ideal”, a sexualidade seria vista apenas como fluida.
Para o terapeuta sexual André Almeida, é importante entender que, por natureza – uma vez que fomos selecionados evolutivamente para a ativação e excitação –, a sexualidade tem uma diversidade muito grande, com infinitas formas de expressão.
“É proporcional à diversidade de pessoas no mundo. Até mesmo os indivíduos que se identificam dentro de uma orientação específica vão ter milhares de formas de expressá-las e vivenciá-las, cada um à sua maneira”, explica.
Por enquanto, a sociedade se encontra em um momento inicial de psicoeducação de toda essa diversidade. “Nesse movimento, as pessoas vão criar bilhões de ‘letrinhas’, até entendermos que a diversidade é natural”, elucida.
O sexólogo explica que o que se espera é que, em um futuro no qual esteja erradicado o preconceito, não seja mais necessária a compartimentalização de orientações. Contudo, para isso, é necessário que a sociedade não tenha resistência à ideia da diversidade em seu estado mais puro.
O Rio Grande do Norte agora conta com a Faculdade do Legislativo, uma escola de cursos livres de capacitação e qualificação profissional com expertise em gestão pública.
A Fale inaugurou sua sede de cursos presenciais, neste último sábado, dia 18 de maio, com um Workshop de Oratória para vereadores e pré-candidatos.
Além de contar com diversos cursos voltados para o setor público, a Fale também atua na iniciativa privada e oferta mais de 100 cursos on-line com preços acessíveis a qualquer cidadão.
A Faculdade do Legislativo já nasce grande. Somente no RN, já atende a 10 câmaras municipais, e, agora, prepara-se para dar os próximos passos em outros estados.
“Nosso diferencial estar em atender as necessidades reais do funcionalismo público e entender as carências de cada cidade. Por isso, oferecemos workshops práticos, seminários especializados, treinamentos e, ainda, criamos projetos de cidadania para os municípios”, ressalta o professor João Maria de Lima, CEO da Fale.
Em menos de três meses de existência, A Fale tem se destacado com seus cursos e capacitações presenciais no interior e agora também disponibilizará esta grade para Natal. Somente nesse período, já foram ofertados mais de 20 cursos.
O quê? Faculdade do Legislativo
Onde: Rua dos Canindés, 1408, Alecrim, Natal – RN.
Telefone: 84 99156 7272
Site: www.faculdadedolegislativo.com.br
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022.
Os advogados querem que o TSE encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, como é chamado, precisa ser apresentado ao TSE, que verifica se há requisitos para sua tramitação, antes de remetê-lo ao STF.
Bolsonaro e Braga Netto foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro. Os dois estão impedidos de disputar eleições até 2030.
Duas pessoas foram presas durante a Operação “Black Market”, deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal/RN (DEFD/Natal). Os dois mandados de prisão preventiva estavam relacionados a membros de uma associação criminosa especializada na prática de fraude eletrônica. As prisões aconteceram no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, durante a segunda-feira (20).
Os investigados utilizavam perfis falsos na plataforma OLX e Facebook Marketplace para negociar produtos de valor, como motocicletas e caixas de som com os vendedores usuários do site, ocasião em que combinavam a entrega do bem por parte da vítima e, para obtê-lo, criavam um comprovante de transferência falsificado.
A vítima só percebia ter caído no golpe após verificar o saldo de sua conta bancária, vindo a descobrir que nenhum valor teria sido transferido. O líder do grupo criminoso, que é multirreincidente sujeito a monitoração eletrônica, enviava outros comparsas para recolher os produtos, a fim de evitar sua identificação.
Ao todo são investigados 11 estelionatos praticados pelo grupo, ocorridos entre 2023 e o presente ano. Além das prisões, foram deferidos bloqueios nas contas bancárias dos investigados, no valor do prejuízo dos golpes. Outros dois investigados encontram-se com suas prisões preventivas decretadas, porém estão foragidos.
A Câmara Municipal de3 Extremoz aprovou nesta terça-feira (21) um Projeto de Lei que proíbe fogos de estampidos e delimita os locais de exceção em que serão permitidos ou não a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com “estampido”. A matéria, de autoria do vereador Rafael Correia, beneficia pessoas e animais mais vulneráveis ao som alto.
De acordo com o Projeto, são proibidos na área urbana do município o uso de fogos de artifício acima de 80 decibéis. Os fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem barulho, podem ser utilizados em todo o município, desde que estejam dentro do limite sonoro permitido.
As exceções para o uso dos fogos com efeitos sonoros acontecem em determinados raios geográficos das praias, celebrações comemorativas de entidades religiosas, e nos espaços onde são realizadas as festas populares da cidade.
A nova legislação também proíbe os fogos de artifício no raio de 500m do Hospital Municipal Presidente Café filho e no raio de 200m das Unidades Básicas de Saúde e Postos de atendimentos médicos. O descumprimento da Lei acarretará multas ao infrator.
“Esse é um Projeto de Lei que propomos em 2021, e passou por algumas melhorias. Com isso, fizemos que fossem poupadas desses estampidos as pessoas vulneráveis como idosos, crianças, animais, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quem necessita de conforto nos hospitais. Agradeço aos meus colegas da Câmara pela aprovação dessa iniciativa tão importante”, disse Rafael Correia.
Parabéns aos Vereadores que votaram a favor. Fogos são lindos porém o barulho não é necessário, o avanço hoje permiti diversão sem maltratar as pessoas e animais.
Com mais de 90 toneladas de gêneros alimentícios arrecadados e distribuídos, beneficiando cerca de 6.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Programa Banco de Alimentos, iniciativa da Prefeitura de Natal para combater o desperdício de alimentos e combater a insegurança alimentar na cidade, completou dois anos de reestruturação. A passagem da data foi celebrada em uma solenidade realizada nesta segunda-feira (20), no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
Na oportunidade, os representantes das instituições parceiras do programa foram homenageados pela gestão municipal, e o Supermercado Nordestão assinou o termo de adesão, passando a integrar o grupo de empresas que contribuem com a doação de alimentos ao programa, passando a contar agora com 23 companhias parceiras.
Entusiasta do programa, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, não escondeu a satisfação com as conquistas obtidas ao longo dos dois anos de reestruturação do Banco de Alimentos. Eleparabenizou a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) por todo empenho relacionado ao projeto e as empresas parceiras pela sensibilidade e engajamento social.
“Este é um momento de grande alegria e satisfação. Observar e ver de perto os resultados obtidos pelo programa Banco de Alimentos nos enche de orgulho e emoção. São 90 toneladas de itens alimentícios indo para a mesa de quem mais precisa. Não vamos medir esforços para seguir com a nossa política de assistência social efetiva, com o objetivo de fazer a diferença na vida da população em situação de vulnerabilidade social”, disse Álvaro.
A secretária Andréa Dias, titular da Semtas, disse que o sucesso do Banco de Alimentos se deve à dedicação total da equipe da secretaria e a ajuda das instituições parceiras. “O Banco de Alimentos é o exemplo maior de que a integração entre o Poder Público e a iniciativa privada pode contribuir muito para a melhoria da sociedade. Essa união de esforços é salutar e está ajudando a matar a fome de muitas pessoas em condição de vulnerabilidade social. A Semtas se orgulha do Banco de Alimentos e agradece a todos que estão juntos nessa corrente do bem”, destacou Andréa.
Hoje deputado estadual, Adjuto Dias foi quem iniciou a reestruturação do Banco de Alimentos enquanto exercia o cargo de secretário municipal de Trabalho e Assistência Social. O parlamentar falou sobre o início do trabalho e se disse feliz com a consolidação do programa. “Hoje, o Banco de Alimentos é uma ação estratégica de larga importância social. Com muita ousadia e obstinação, decidimos implementar o programa e, ao observarmos essas estatísticas, vemos que foi uma decisão acertada. Conclamo a sociedade a se engajar, participar e se juntar a iniciativas vencedoras como esta, a fim de ajudar ao próximo e aos mais necessitados”, comentou Adjuto.
O vereador Felipe Alves, autor da lei que instituiu o “Selo Casa Solidária”, que serviu como base para a criação do Banco de Alimentos, também participou da solenidade e enalteceu os números alcançados: “É extremamente gratificante saber que 90 toneladas de alimentos, que antes seriam desperdiçados, agora matam a fome das pessoas em situação de insegurança alimentar. A gestão municipal tem executado grandes obras estruturantes por toda cidade, mas o Banco de Alimentos, com sua alta relevância social, talvez seja a mais relevante que o prefeito Álvaro Dias esteja realizando em Natal”, pontuou.
O programa Banco de Alimentos é uma política social do Município destinada a arrecadar, selecionar e distribuir gêneros alimentícios arrecadados por meio de doações, além dos produtos adquiridos da agricultura familiar. Estes alimentos são distribuídos gratuitamente a 30 instituições cadastradas na Semtas que os repassam a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Todos os produtos e gêneros alimentícios que chegam até o Banco de Alimentos são originários de 23 empresas parceiras.
A equipe de profissionais que trabalha no programa arrecada, os alimentos passam por uma análise minuciosa para conferir se podem ser consumidos, são organizados e depois distribuídos. “O programa desenvolve um trabalho de captação, triagem e seleção de alimentos que seriam desperdiçados, mas que são considerados próprios para o consumo humano. Em seguida é realizada a entrega desses alimentos para as instituições cadastradas, além da orientação e do acompanhamento da equipe técnica. É importante destacar que o objetivo é contribuir com o direito à segurança alimentar desses usuários, através do combate ao desperdício de alimentos e do fortalecimento da responsabilidade social das empresas parceiras”, afirma a coordenadora do Programa, Marlene Ramalho.
Existem vários critérios para o consumo e para qual instituição será entregue. Com o cadastro das instituições, sabe-se o perfil que aquele local atende. É necessário prestar atendimento gratuito, ter estatuto, razão social ou CNPJ, registro no Conselho de Assistência Social, não possuir vínculo político-partidário, preparar e servir refeições na própria sede, ter cozinha, despensa e refeitório adequado e participar de reuniões promovidas pelo Banco de Alimentos.
Os interessados em se integrar ao Banco de Alimentos de Natal devem entrar em contato no telefone (84) 3232.9498 ou pelo 98602.5391 (whatsapp), de segunda a sexta-feira. O doador também pode entregar os alimentos na sede do Banco de Alimentos, na rua Manoel Miranda, 1860, Quintas.
Parceiros
Atualmente, as seguintes instituições socioassistenciais são beneficiadas: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos – IERC; Instituto Juvino Barreto; Casa do Menor Trabalhador; Centro SUVAG do RN; Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE; Escola Ambulatório Padre João Maria (Casa da Criança); Aldeias Infantis SOS Brasil; Associação Riograndense Pró-Idoso – ARPI; Sociedade Professor Heitor Carrilho; Patronato da Medalha Milagrosa; Centro Educacional Dom Bosco; Casa de Idosos Jesus Misericordioso; Lar Fabiano de Cristo; Centro Sócio Pastoral nossa Senhora da Conceição; SADEF; Lar do Ancião Evangélico –LAE; Lar da Vovozinha; Centro Espírita Irmãos do Caminho – CEIC; Núcleo de Desenvolvimento Social – NDS; Associação de Desenvolvimento sociocultural da Zona Norte – ADZN; CIADE; Fundação Fé e Alegria; Legião da Boa Vontade – LBV; Associação Beneficente Raimunda Rodrigues – ABRAIRO; Associação Amigos do Coração da Criança – AMICO; Associação Juventude Cidadão; Associação Pelotão de Operação do Espírito Santo- PELOPE; Instituto Vida Videira ; Instituto Associativo Ebenézer.
São parceiras da iniciativa: Avern, Super Show; Carrefour; Clan; Clap; Favorito Supermercados; Nordestão; Funcarte; Hospital Giselda Trigueiro; Mar Vermelho; Maternidade Araken Pinto; Norte Samba; Pão Cadice; Ponto Do Morango; Rádio Rural 91,9 FM; Instituto Ceta/Sebrae; Secretaria de Esportes de Natal; Semul Natal; UNI RN; Unicat; UNP; Verdfrut; Watford e, agora, o grupo Nordestão.
Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
Nada que um Ministro do supremo não revogue!!!