Manifestações por anistia a presos pelo 8/1 acontecem hoje; entenda motivo e quem apoia

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

Lideranças de direita no Brasil vão às ruas neste domingo (16) para manifestações a fim de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Às 10h, está previsto um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Às 14h, devem acontecer outras manifestações, sem o apoio de Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, e em cerca de 200 cidades (leia mais abaixo).

Além da anistia, o ato convocado por Bolsonaro deve ter protestos em prol da liberdade de expressão e contra o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a denúncia contra o ex-presidente pela suposta participação dele em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Deputados e senadores do PL, partido de Bolsonaro, foram convocados para a manifestação no Rio. Além disso, conforme apurou o R7, ao menos três governadores confirmaram presença: Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC). O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), ainda avalia se vai.

O R7 procurou outros governadores considerados aliados de Bolsonaro. Ratinho Jr. (PSD-PR) informou que não vai à manifestação, apesar de dizer concordar com a anistia. “Não vou. Nunca fui a esses eventos. Acho que a anistia deve ser revista, tem gente injustiçada, mas não vou”, declarou. Romeu Zema (Novo-MG) não retornou até a publicação desta reportagem.

Segundo apurou o R7, o evento deve ter os discursos de Bolsonaro e das seguintes autoridades: os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP); os senadores Magno Malta (PL-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ); e os governadores Cláudio Castro e Tarcísio de Freitas.

Neste domingo, devem comparecer ao ato no Rio:

1. Jair Bolsonaro
2. Valdemar Costa Neto, presidente do PL
3. Governador Cláudio Castro
4. Governador Tarcísio Freitas
5. Governador Jorginho Melo
6. Governador Mauro Mendes
7. Senador Flávio Bolsonaro
8. Senador Magno Malta
9. Senador Portinho
10. Senador Rogério Marinho
11. Senador Bagatoli
12. Senador Izalci Lucas
13. Senador Wilder
14. Senador Wellington Fagundes
15. Senador Cleitinho
16. Deputado Eduardo Bolsonaro
17. Deputado Marcio Alvino
18. Deputado Nikolas Ferreira
19. Deputado Altineu Cortês
20. Deputado Sostenes Cavalcante
21. Deputado Gustavo Gayer
22. Deputado Coronel Zucco
23. Deputado Hélio Lopez
24. Deputado Rodrigo Valadares
25. Deputado Estadual Anderson Moraes
26. Deputado Estadual Gualberto
27. Presidente ALESP, André do Prado
28. Deputada Chris Tonietto
29. Vereador Carlos Bolsonaro
30. Vereadora Priscila Costa
31. Viúva de Clezão (preso do 8 de Janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília), com 2 filhas
32. Prefeito de Cuiabá (MT) Abílio Brunini
33. Deputado Distrital Thiago Manzoni
34. Deputado Federal Capitão Alberto Neto
35. Deputado Federal Carlos Jordy
36. Deputado Federal Rodolfo Nogueira
37. Deputado Federal Bibo Nunes
38. Deputado Federal Maurício do Vôlei
39. Deputado Estadual João Henrique (PL/MS)
40. Deputado Federal Allan Garcez
41. Deputado Estadual Carmelo (Pres PL Jovem)
42. Vereadora Bella Carmelo
43. Deputado Estadual Caporezzo (PL/MG)
44. Deputado Estadual Rogério Barra (PL/BA)
45. Deputado Federal Delegado Éder Mauro
46. Deputado Federal Adilson Barroso
47. Delegado Federal Delegado Caveira
48. Deputado Federal Cherini
49. Deputado Federal Paulo Bylinsky
50. Deputado Federal Evair de Melo
51. Ex-ministro João Roma
52. Ex-ministro Marcelo Queiroga
53. Deputado Federal Cabo Gilberto Silva
54. Deputado Federal Maurício Carvalho
55. Deputado Federal Capitão Alden
56. Deputado Federal Sargento Fahur
57. Deputado Federal Davi Soares
58. Deputado Federal Coronel Chrisostomo
59. Deputado Federal Reinold Stephanes
60. Deputado Federal Sanderson
61. Deputado Federal Roberto Monteiro
62. Deputado Federal General Girao
63. Deputado Federal Júnior Amaral
64. Deputado Federal André Fernandes
65. Deputado Federal Sargento Gonçalves
66. Deputado Federal Gilvan da Federal
67. Deputado Federal Pastor Jaziel
68. Deputado Federal General Pazuelo
69. Deputado Federal Pastor Eurico
70. Deputado Federal Mario Frias
71. Deputado Federal José Medeiros
72. Deputada Federal Carol de Toni
73. Deputado Federal Luiz Lima
74. Deputado Federal Filipe Barros
75. Deputado Federal Alexandre Ramagem
76. Vereadora Moana Valadares
77. Padre Kelmon
78. Bolsonaro organiza outra manifestação em prol da anistia em 6 de abril, às 14h, na Avenida Paulista.

Manifestações paralelas

As manifestações marcadas para as 14h em outras cidades devem focar no impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também defender a anistia pelo 8 de Janeiro, conforme informou ao R7 Guilherme Sampaio, coordenador e fundador do movimento Reforma Brasil, que está organizando os atos. Algumas capitais que devem ter atos, além de São Paulo, são Brasília (DF), Maceió (AL), Macapá (AP) e Salvador (BA).

Até a publicação desta reportagem, Sampaio não soube informar quais autoridades compareceriam aos atos, mas explicou que deputados e senadores devem ir aos protestos. Em SP, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve marcar presença. Bolsonaro estava desestimulando mais manifestações neste domingo em outras cidades a fim de concentrar um grupo maior no Rio.

Um ato convocado para Belo Horizonte (MG), por exemplo, foi cancelado, apesar de ter o apoio do deputado federal Nikolas Ferreira, aliado de Bolsonaro. Há algumas semanas, o parlamentar informou que o protesto não iria mais acontecer.

PL da Anistia

Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

A proposta que livra os condenados pelo 8 de Janeiro tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.

Desse modo, segundo relataram parlamentares ao R7, as manifestações da direita nas ruas poderiam “acelerar” a tramitação da matéria.

R7

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Deputados que analisam a proposta do Orçamento da União para 2026 já se preparam para uma possível disputa jurídica com o governo Lula, prevista para ocorrer às vésperas da eleição nacional. A controvérsia gira em torno do chamado “calendário das emendas”, que obrigaria o Executivo a pagar as emendas antes do período eleitoral.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo parlamentares, o governo avisou que, caso o calendário seja aprovado, pretende questioná-lo judicialmente e declarar sua inconstitucionalidade, acionando o STF por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Apesar da ameaça, o Centrão mantém a intenção de aprovar o calendário das emendas, argumentando que atrasos nos pagamentos são uma das principais queixas de deputados e senadores em relação ao Executivo. A disputa deve movimentar negociações intensas entre os poderes sem, no entanto, prejudicar a tramitação do Orçamento.

Parlamentares destacam que a não aprovação da LDO e do Orçamento até dezembro poderia atrasar ainda mais os repasses em 2026, o que seria prejudicial em ano eleitoral, e defendem que a votação deve ocorrer dentro do prazo para garantir o fluxo das emendas.

Com informações do Metrópoles

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde firmou uma parceria com a EMS para produzir a chamada “caneta emagrecedora”, mesmo com proposta mais cara do que a concorrente Biomm, e excluiu projetos apresentados por laboratórios de São Paulo e Goiás. O contrato, assinado pela Farmanguinhos/Fiocruz em agosto, tem prazo de cinco anos e vincula o fornecimento futuro do medicamento ao SUS, sem licitação.

A informação é da coluna do Tácio Lorran, do Metrópoles. Apesar de a EMS ter obtido menor pontuação no critério preço, a empresa foi escolhida por já ter solicitado registro do medicamento na Anvisa, ainda em análise. O Ministério da Saúde afirmou que não participou diretamente do acordo e que não há compromisso formal de compra, embora a previsão tenha sido publicada no Diário Oficial da União. A Conitec, por sua vez, rejeitou a inclusão do medicamento na rede pública.

Propostas alternativas, apresentadas pela Fundação para o Remédio Popular (Furp) de São Paulo e pelo Iquego de Goiás, foram descartadas, segundo o governo, por descumprirem requisitos técnicos, como a ausência de transferência de tecnologia ou problemas na composição da parceria. Ambas estavam em análise de recurso desde julho de 2025.

O planejamento inicial da Farmanguinhos previa parcerias via PDP ou PDIL, modalidades que incluem transferência de tecnologia e avaliação rigorosa pelo TCU. No entanto, o contrato com a EMS foi formalizado como “parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação”, um rito mais simples. A Fiocruz afirma que pretende apresentar proposta de PDP em futura chamada pública e defende que o acordo com a EMS, embora mais caro, é o mais vantajoso para a administração pública.

Com informações do Metrópoles

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Palácio do Planalto avalia que a CPI do Crime Organizado, que será instalada nesta terça-feira (4) no Senado, representa um risco político maior para o governo Lula (PT) do que a CPMI que apura irregularidades nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS. A nova comissão vai investigar a atuação de facções e milícias, tema reacendido após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, que deixou 121 mortos.

Aliados de Lula temem que a oposição use a pauta da segurança pública para desgastar o governo e dominar o debate político. O Planalto quer evitar que o tema ofusque as propostas sociais que devem marcar o discurso do presidente até 2026, como a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e o transporte público gratuito.

A estratégia do governo é garantir presença ativa na comissão, com nomes como Jacques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), além de aliados como Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (MDB-SE). Já a oposição deve contar com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (Podemos-PR) e Marcos do Val (Podemos-ES).

Lula também foi orientado a evitar falas improvisadas sobre segurança pública, para não oferecer munição à oposição. O alerta aumentou após pesquisas mostrarem aprovação popular à megaoperação no Rio e crescimento da popularidade do governador Cláudio Castro (PL).

Com informações da CNN Brasil