Barroso afirmou ainda que no regime democrático há espaço tanto para conservadores, como para progressistas e liberais. “As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram“, disse. Acrescentando: ”A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade“.
O presidente do STF ainda listou as ameaças à democracia como tentativa de atentado à bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de explosão na frente do Supremo e tentativa de invasão a prédio da Polícia, além dos ataques de 8 de janeiro.
Leia a íntegra da carta de Barroso:
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA
Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.
As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade. Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.
Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.
Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição de Getúlio Vargas em1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977. Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.
Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quarteis pedindo a deposição do presidente eleito. E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo.
Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais. Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra.
É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.
Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina. As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade.
O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito.
Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do 2 Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório. Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão. Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papeis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.
Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura. O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão: entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringiam o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).
Estadão Conteúdo
Foto: reprodução
“Amore Mio”, vc sabe que não posso novamente passar por tão terrível notícia!
Cuide-se, priorizando-se, numa situação desta, a despeito de Tudo.
Recupere-se plenamente e urgentemente.
Há uma imensa ‘fila” de pessoas sonhando e precisando de sua capacidade e total dedicação à Neurocirurgia, mormente a da coluna.
Eu, vc sabe/sente, estou com vc sofrendo os medos, mas igualmente em constante orações a Deus Pai, para restabelecer-lhe a saúde; pq assim vc trabalha incansavelmente, sorri, brinca, se deixa fotografar com a facilidade com que se afeiçoa aos Amigos e pacientes.
Ser-lhe-ei eternamente mui grata por V existir em minha Vida; em Mim, porque vc SABE PLANTAR E CULTIVAR O AMOR, em seus vários aspectos.
Vc é meu maior e melhor Amor-amigo, como falam os da Filosofia.
Estou e estarei sempre disponível para o que quer que precise/queira que Eu faça; pois oo que mais faço entre todos os Amigos, É lhe Amar, “Amore Mio”.
Quero, muito em breve lhe reencontrar, abraçar e brincar, para nossa querida Márcia nos fotografar.
Deixe de meter medo tão intenso, na sua Amiga.
Forte, saudoso e sempre mui grato abraço fraterno, Amore Mio.
Deus lhe aumente em muito o tempo de Vida, pois vc é um Anjinho muito trabalhador, estudioso, humilde e AMIGO.
Todos os Fernandes e todos da família profissional e social, principalmente os pacientes, estão lhe esperando Voltar à sua rotina; apenas rogando a Deus que Vc também aprenda a se poupar, Amore Mio.
Deus está “de olho em vc”, viu Amore Mio!!
Saudades, muita.
CUIDE-SE E POUPE-SE.
AMO VOCÊ, MEU AMIGÃO!
[FAvor PUBLICAR; NAO REPETI COISA ALGUMA; AS SITUAÇÕES REFERIDAS, AQUI E ALI, SIM. POR FAVOR, PUBLIQUE! GRATA.
Você é um filho amado de Deus.receba sua nova chance, cuide muito bem da sua saúde…. milhares de pessoas precisam de você , mas com saúde .
Dr. Zaigler, precisamos de médico como o senhor competente, eficiente e gente como agente. Admiração e agradecimento por sua existência.
Como paciente e amiga oro pela sua recuperação. Que Deus o abençoe abundantemente.
Grande susto – maior ainda por conta do que ocorreu com nosso colega/amigo Dr. Antonio Martins. Que o ALTÍSSIMO ainda o queira muitos anos entre seus pacientes e familiares, e com saúde!
Parabéns Edrisi, bem lembrado!
Nossa senhora ja passou a ftente D zeigler ..Deus está contigo
Que Deus lhe restabeleça logo sua saúde e que você volte a trabalhar como sempre, com carinho e dedicação.
Dr. Zaigler, o senhor está em minhas orações. Melhoras 🙏
Meu amigo e ex vizinho, pessoa da mais alta competência, simplicidade e humildade. Em breve voltará para casa meu nobre!
Sou amigo não só do bairro Barro Vermelho como Tb da ufrn onde estudamos… competentíssimo na neurocirurgia! Mas… precisávamos cumprir a máxima do curso: “médico: CURA.te a Ti mesmo!!”
Associamo-nos aos demais que, com certeza, estarão em oração por sua recuperação
Exímio profissional. Correto, sincero e competente.
Torcendo fervorosamente por sua plena recuperação.
Mais 5 minutos de demora para o careterismo e esse grande homem havia partido
Dr Zeigler como sou grata ao nosso DEUS pela sua vida ,sua saúde eu não tenho palavras para lhe falar nesse momento mas tudo tem um propósito ,como já lhe falei deu sempre vai lhe usar para tantas vida ,hoje eu estava falando de você para uma pessoa sobre o que aconteceu comigo e conversando sobre o médico e o seu nome sempre vai ser usado fico muito feliz por você está de pé glória a Jesus um grade abraço Dr Zeigler que lhe agradeço por TUDO 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏
o senhor Jesus te guarde te proteja com muita saúde, sabedoria,essa legião toda está aqui torcendo pela sua plena recuperação.gratidão DR por tudo .
Grande médico. Paz, Saúde e de a volta por cima. Eu sou muito grato.
Este é um grande médico, saúde, paz e de a vorta por cima. Eu sou lhe grato.
DEUS NO COMANDO. FÉ!!!