Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai herdar 991 processos que estavam sob relatoria do seu antecessor, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello — que se retirou da Corte em julho deste ano.
O recém-chegado magistrado participará do julgamento de temas considerados polêmicos — alguns deles abordarão questões como o bloqueio de perfis de bolsonaristas nas redes sociais, a prisão após condenação em segunda instância e os direitos da comunidade LGBTQIA .
Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou seu nome — depois ratificado pelo plenário da Casa —, Mendonça foi questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre o casamento homoafetivo e, na resposta, sinalizou que defenderia os direitos da população LGBTQIA . O novo ministro será obrigado a dar o voto de desempate no julgamento que analisa se as detentas transexuais e travestis têm o direito de optar por cumprir a pena em presídios destinados aos gêneros com os quais se identificam.
A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso depois do empate em 5 a 5. O presidente do STF, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022.
Mendonça também vai participar de votações de interesse do governo Bolsonaro, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas — ao qual o Palácio do Planalto é favorável — e a derrubada dos decretos de flexibilização armamentista.
Correio Braziliense
Tomara que esse ministro faça o mesmo que Bolsonaro fez com os brasileiros que votaram nas suas promessas de campanha, principalmente na promessa do combate a corrupção a todo custo. Como foi a maior traição, e na cara dura, nem faz um pronunciamento nesse sentido. Portanto, tenho fé que esse ministro faça o mesmo com ele, inclusive o voto de colocar toda a sua família na cadeia, pela prática da Rachadinha. Vou rir muito, como rí na prisão do luladrão. CANALHAS iguais esses bandidos.
Por isso tabem, que o congresso deve aumentar o STF para 20 ministros com de dez anos de mandato. Mesmo assim cada ministro ficaria com uns 500 processos.
Kkkkkk. Aí entende do papel do STF viu! Não seria mais coerente reduzir a possibilidade de chegar tantos processos no STF? Pro gado ruminante que quer que o MINTOmaníaco das rachadinhas nomeie mais 9 ministros pro STF parece complicado raciocinar né?! Muuuu
Parece que esse stf é a casa da preguiça,luxo,soberba,
Vaidade e indolência !!!