Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) ao TCU que afaste o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.
Não há prazo para o TCU analisar o pedido. Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal.
Furtado também quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios.
No documento, o procurador pede ao TCU para: “Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.”
O procurador argumenta que haverá prejuízo aos cofres públicos se não houver atendimento à população durante a pandemia.
“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, argumenta o procurador.
Ao G1, ele afirmou que baseou o pedido no Artigo 44 da Lei Orgânica do TCU, segundo o qual:
“No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, determinará, cautelarmente, o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento.”
No pedido ao TCU, Furtado argumenta que é necessário adotar medidas que induzam a um “nível mínimo de eficácia” a atuação dos órgãos federais responsáveis pelos serviços de atendimento à saúde.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem contrariado as orientações de especialistas e de autoridades em saúde pública.
Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta o isolamento social e o uso de máscaras, por exemplo, o presidente da República participa de aglomerações, é contrário a medidas restritivas e também critica a máscara, contrariando as medidas preconizadas por várias entidades médicas.
Jeito ‘diferente’ é ‘seguir’ ciência, diz ministro
Anunciado como novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga afirmou nesta semana que o governo não tem “vara de condão” para resolver os problemas da saúde pública e que o jeito “diferente” de o governo lidar com a pandemia é “seguir as recomendações da ciência”.
O novo ministro foi questionado na ocasião se o governo pode “melhorar” a assistência para pessoas que procuram os hospitais.
“O governo federal nem governo nenhum tem vara de condão para resolver todos os problemas. Existe a ciência do nosso lado, existe a necessidade de implementação de protocolos assistenciais para qualificar ainda mais nossos recursos humanos para buscar resultados melhores. É uma situação complexa e precisamos nos empenhar para vencer o inimigo comum, que é o vírus”, respondeu.
Indagado, então, se o governo precisa fazer algo “diferente”, declarou:
“Já está sendo feito. O diferente é seguir as recomendações da ciência. O presidente escolheu um médico para o ministério, um médico que é oriundo de uma sociedade científica, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que foi sempre quem protagonizou a medicina baseada em evidência.”
Marcelo Queiroga, no entanto, não explicou quais seriam essas recomendações.
G1
As Forças Armadas do Brasil acatará fielmente essa mudança……
2022 ta chegando, e estão afastando literalmente o presidente inepto.
Afastar esse bubu de tudo!!!! Seria o mais coerente e ceeto pro mundo!!!!
Esse patriota fiel e jumento igual ao seu presidente
O troço ta doido , é pra trocar os governadores kkk q danado é, que país doido é esse!!
Se Mourão assumir o governo, se reelege fácil. Sempre mostrou abilidade política e capacidade de gestão.
Também acredito que Mourão tenha muito mais capacidade e principalmente Habilidade política para conduzir o país.
andar da carruagem esse Subprocurador acha que manda mais que o Procurador.
Esse procurador foi aprovado em qual concurso?
No que você nem sonha na mínima possibilidade de ser aprovado, Eistein.
Esse procurador tem queijo de coalho na cabeça, um fanfarrão. As 60 denuncia no TCU, 55 foram contra o presidente Bolsonaro. Ele se considera o espinho, um militante contra o governo.
O TCU tá comendo capim é?! O presidente tem feito um excelente trabalho. Nossos ministros da saúde todos super bem preparados e cada um deu sua contribuição: Mandetta, Teich, Pazzuello e Queiroga. SE as pessoas não quiseram tomar a cloroquina e iverticina qual a culpa do presidente. O remédio ele disse qual era, quem não tomou é porque é burro e comunista, mas não venha culpar nosso presidente não. A culpa é dos governadores e dos prefeitos!
Rapaz, você tem que ser ainda mais explícito. Dá pra perceber que é uma sátira, mas o bolsonarista comum não irá perceber, você ainda receberá elogios por aqui. Quer apostar?
vcs de esquerda rezem pra Mourão não assumir se não vcs vão ter saudades de Bolsonaro, kkkkkkk
Vc se engana, no governo Lula, as forças armadas nunca foram tão bem "tratadas", sentem saudades pode perguntar a todos os generais… principalmente aos batalhões de Engenharia…..kkkkkk
Bora TCU; bora STF; Bora Câmara; bora TSE.
O presidente inepto já não dá conta de mais nada, só pensa em livrar a família dos processos de corrupção… Agora dá pra entender pq ele desmontou as normas e instituições que combatiam a corrupção e não priorizou a pec de prisão após condenação em segunda instância, afinal, ele e os filhos poderiam ser presos né!
Procurador militante!
Comentário de militante que nem leu o texto.
Mourão já. Fora Bolsonaro !
Como já falei em outro comentário ontem. Peça férias presidente, o senhor merece, ta trabalhado muito, merece uns 60 dias de férias. É melhor para todo mundo literalmente.