Judiciário

Ministério Público recomenda anulação de contrato para concurso da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).  A Searh tem 10 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.

Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.

O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.

Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.

O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.

A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.

 

 

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

Flávio Bolsonaro critica Lula por sentar ao lado de autocratas

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse neste domingo (11.mai.2025) ser “inacreditável” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha sentado ao lado de autocratas em Moscou. O petista ficou ao lado de 19 líderes de regimes autoritários —países sem liberdade democrática e com repressão à mídia e à oposição.

“E nos proibiram de falar! Inacreditável!”, declarou o senador em seu perfil no X (ex-Twitter). Ele compartilhou uma foto do presidente durante as comemorações de 6ª feira (9.mai).

Na publicação de Flávio também há uma imagem do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sentado próximo a Ismail Haniyeh, líder do Hamas, durante a posse do presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, em 2024. A Guarda Revolucionária iraniana confirmou a morte de Haniyeh horas depois da cerimônia.

Foto: Reprodução/X

Lula foi ao país acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Depois do desfile, ambos participaram da cerimônia de entrega de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido junto com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que preside o NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), conhecido como “Banco dos Brics”, desde 2023. O evento em Moscou foi promovido pelo governo da Rússia, chefiado por Vladimir Putin.

Flávio é primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem um histórico de elogios a antigos autocratas da América Latina, dos presidentes-generais da ditadura militar brasileira (1964-1985) a figuras como Augusto Pinochet, do Chile, e Alfredo Stroessner, do Paraguai.

Quando ocupou o Palácio do Planalto, Bolsonaro manteve uma relação próxima com Putin e com outros nomes considerados autocratas, como o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, a quem já chamou de “irmão”. O pai de Flávio também já descreveu o príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, acusado de envolvimento na morte de um jornalista crítico ao seu regime, como um “quase irmão”.

Poder 360

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Mundo

EUA e China param guerra comercial por 90 dias e tarifas cairão em 115%

Foto: REUTERS/Florence Lo

EUA e China concordaram em reduzir substancialmente as tarifas sobre os produtos um do outro por 90 dias, após as negociações desse fim de semana. Em Genebra, na Suíça, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou nesta segunda-feira (12) que “ambos os lados reduzirão suas tarifas em 115%”, tendo concordado com uma pausa de 90 dias na guerra comercial.

Isso representa uma redução significativa nesta disputa comercial que eclodiu no mês passado, provocada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Os EUA haviam aumentado sua tarifa sobre produtos importados da China para 145% – incluindo a tarifa de 20% adicionada para combater as importações de fentanil -, com Pequim retaliando com tarifas de 125% sobre as importações norte-americanas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Bessent disse a repórteres que “ambos os lados demonstraram grande respeito” durante as negociações e que “ambos temos interesse em um comércio equilibrado”.

O embaixador comercial dos EUA, Jamieson Greer, também explicou por que o governo Trump estava determinado a reformular o comércio global.

Greer afirma que os EUA passaram décadas na Organização Mundial do Comércio (OMC), realizando negociações multilaterais e bilaterais, tentando fazer com que outros países reduzissem suas tarifas e barreiras não tarifárias e concordassem com um comércio mais recíproco com os EUA.

Déficit

“A promessa da OMC e do sistema multilateral é que as tarifas de todos seriam reduzidas”, disse Greer a repórteres em Genebra: “Acontece que os EUA reduziram significativamente”.

Segundo ele, havia outras economias que também tinham tarifas baixas, mas mantinham barreiras não tarifárias muito altas. “Nos esforçamos muito para trabalhar dentro do sistema. E o resultado líquido é o déficit de US$ 1,2 trilhão em bens; o resultado líquido é que a produção foi para a China, Leste Asiático, México etc”, ressaltou.

“Dessa forma, não é realista sugerir que os EUA deveriam simplesmente ter continuado a negociar”, acrescenta.

Metrópoles

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Geral

Viagens de Lula ao exterior equivalem a duas voltas ao mundo em três meses

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Com apreço por viagens internacionais, o presidente Lula conseguiu percorrer o equivalente a duas voltas ao mundo em apenas três meses. Isso considerando apenas os rolês internacionais do petista.

Somado ponto a ponto das viagens de Lula e comitiva, o passeio pela Rússia para o convescote promovido por Vladimir Putin, ao lado de ditadores da estirpe de Miguel Díaz-Canel (Cuba) e Nicolás Maduro (Venezuela), Lula fecha mais de 83 mil km flanando por aí entre março e maio.

Este ano, Lula já passou por seis países: Uruguai, Japão, Vietnã, Honduras, Vaticano e Rússia. Mas a lista cresce até o fim da semana.

Da Rússia, Lula segue para a China para participar da Celac, caído grupo inventado para aglutinar a esquerda mais atrasada do planeta.

Os passeios de Lula, Janja e cia, sempre em excelentes hospedarias bancadas pelo pagador de impostas, somaram 102 mil km em 2024.

Com o tour pela China, Lula fecha incríveis 47 viagens internacionais nesta gestão. Fora a ida ao Egito e Portugal antes mesmo da posse.

Diário do Poder

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Geral

Gilmar Mendes liga para Lula e reclama de ministro do Trabalho

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reclamou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das declarações feitas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a chamada “pejotização” das relações de trabalho, relata o jornal O Globo.

As falas de Marinho ocorreram em uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, no dia 30 de abril. Na ocasião, ele comentou a decisão de Gilmar Mendes que, duas semanas antes, havia determinado a suspensão de todos os processos no país que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ).

“Creio que o ministro Gilmar Mendes tem lá suas motivações jurídicas, e eu espero que as motivações sejam plenamente jurídicas”, afirmou Marinho. “É preciso discutir. Eu espero que, no caso da decisão do ministro do Supremo, esteja colocado um processo para uma chamada de diálogo sobre o assunto.”

A resposta de Gilmar Mendes foi imediata. Irritado com Marinho, ele ligou para Lula e procurou petistas próximos ao ministro do Trabalho. No início da semana seguinte, os dois ministros conversaram por telefone.

Durante a conversa, Gilmar comparou a resistência à pejotização à negação do avanço tecnológico. Ele considera que a oposição a esse modelo de contratação é como “defender o condutor da carruagem contra o avanço dos carros”.

O ministro do STF também criticou o que entendeu como uma tentativa de ideologizar um debate jurídico complexo, que segundo ele já não é mais adequadamente tratado pela legislação atual.

Marinho teria pedido desculpas por qualquer mal-entendido. Deixou claro que não tinha a intenção de transformar o episódio em uma disputa. Ambos disseram a interlocutores que o caso está encerrado e que não há interesse em prolongar o conflito.

A crítica de Marinho à pejotização é compartilhada por parte do governo, especialmente por causa das possíveis perdas na arrecadação da Previdência Social.

Ele tem incentivado as centrais sindicais a pressionarem ministros do STF para ampliar o debate e discutir alternativas ao modelo atual.

Discordância entre Gilmar e Marinho

Gilmar, em tese, é daqueles que consideram que a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) amplia as possibilidades de organização produtiva e reduz custos para as empresas.

O tema foi tratado em reunião no Palácio do Planalto no dia 29 de abril. Na ocasião, conta o Globo, Lula se encontrou com representantes das centrais sindicais. De acordo com Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente prometeu interceder junto ao Supremo para abrir espaço para o diálogo e aprofundar a discussão.

A decisão de Gilmar de suspender os processos teve como objetivo unificar a interpretação do Judiciário sobre o tema. O caso foi classificado com repercussão geral, o que significa que a decisão futura do STF valerá para todas as ações semelhantes em andamento.

Ainda não há data para o julgamento. Até lá, todos os processos relacionados à pejotização permanecem suspensos, inclusive aqueles que já tiveram decisões, mas aguardam recurso.

Revista Oeste

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CPI do INSS neste momento é factóide, diz líder do governo

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse ao Poder360 nesta 2ª feira (12.mai.2025) que o governo trabalhará para não deixar a oposição transformar em “palanque político” a operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em viagem à China, Guimarães declarou que a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS no Congresso neste momento é “factóide” e que o foco do governo é esperar as investigações da Polícia Federal avançarem para que tudo seja apurado “doa a quem doer”.

Guimarães disse que, mesmo com o número de assinaturas suficientes para instaurar a CPI mista, a medida não irá para frente por estratégia própria da oposição. “Eles não querem repetir o tiro no pé que foi a CPI do 8 de Janeiro”, disse. “Não tem objeto para instaurar uma CPI agora”.

A posição de Guimarães também é compartilhada pelo presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, Rui Cordeiro (Podemos-PB). Cordeiro afirmou que os aspectos políticos relacionados à investigação serão tratados na comissão, mas que o momento agora é de esperar as investigações da PF (Polícia Federal).

INVESTIMENTO BILIONÁRIO

Guimarães está na comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pequim. O deputado afirmou que o país asiático deve anunciar investimentos no Brasil na ordem de R$ 40 bilhões.

Os destaques serão a instalação de fábricas de semicondutores e a entrada da rede de restaurantes Mixue no Brasil. Atualmente, ela é a maior rede de fast-food do mundo.

Os anúncios serão detalhados por Lula ao final do Fórum China-Brasil, organizado pela ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Pequim, nesta 2ª (12.mai).

Poder 360

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Geral

Proposta de aumentar deputados enfrenta resistência no Senado

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados nos últimos dias que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa enfrenta resistências no Senado. A proposta tem a rejeição de senadores que vão do PT até a oposição. De acordo com os parlamentares, o texto pode ter um longo caminho até a sua aprovação. Os deputados aprovaram o projeto por margem apertada de 13 votos acima do mínimo necessário.

Algum dos argumentos usados pelos senadores é de que “não é o momento” para o tema, de que o ônus contra a classe política deve aumentar com a aprovação e também de que ficará a “incoerência” de cobrar corte de despesas do governo federal e aprovar uma medida de aumento da despesa. Líderes partidários da Câmara dizem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a pautar o assunto na Casa Alta.

A discussão sobre cadeiras na Câmara se dá depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras.

A divisão de diferentes siglas no tema se dá porque a proposta envolve questões regionais, com estados mais favoráveis às mudanças e outros contrários, a depender do impacto.

Prazo do Congresso vai até 30 de junho

A autora do projeto de revisão dos deputados, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), argumenta que o Censo de 2022 “trouxe várias inconsistências”. Sua proposta proíbe que as bancadas estaduais percam o número de parlamentares conquistados nas eleições anteriores e autoriza o crescimento do número de parlamentares.

Caso o Congresso não aprove o projeto até o final de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como vão ficar as bancadas estaduais. Nesse cenário, a definição virá por uma resolução da Corte.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Precisava diminuir e não aumentar essa cambada de inútil, 20% dos atuais parlamentares fazem alguma coisa que aproveita

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Marrone, da dupla sertaneja com Bruno, ‘passa bem’ após cair de palco e bater a cabeça, mas permanece internado

Imagem: Brazil News

Marrone, da dupla sertaneja com Bruno, “passa bem” após ter feito uma série de exames e deve ficar internado em um hospital por 48 horas, informou sua assessoria na tarde deste domingo, 11. Na noite de sábado, 10, ele caiu e bateu com a cabeça no palco de um show.

O fato ocorreu durante um show no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, no Estado de Goiás.Minutos após o músico ser atendido no palco, Bruno voltou ao microfone para informar à plateia, antes de encerrar o show: “Ele bateu a cabeça, mas está bem, está consciente, está ótimo. O Marrone vai ficar bem.”

Um comunicado divulgado pela assessoria da dupla dá mais detalhes: “Quando estava se despedindo do público, Marrone se desequilibrou ao pisar em falso e acabou sofrendo a queda. Ele foi prontamente atendido pelos paramédicos e conduzido ao Hospital Albert Einstein (Goiânia). Teve um corte próximo ao supercílio e na mão esquerda”.

“Submetido a vários exames, Marrone passa bem. O cantor deverá ficar por 48 horas no hospital em observação”, encerra.

Bruno, durante a madrugada, publicou um vídeo no Instagram para tranquilizar os fãs: “Não aconteceu nada com ele, só deu uma batida na testa, conversou comigo já, tudo bem. Mas, meu Deus, eu assustei muito. O Marrone está ótimo”

UOL

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Geral

Confederação Israelita do Brasil aponta antissemitismo em declaração de Lula sobre ataques de Israel em Gaza

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um comentário antissemita ao dizer que Israel comete genocídio matando crianças e mulheres em Gaza “a pretexto” de eliminar terroristas.

Em nota divulgada neste domingo, 11, o presidente da Conib, Claudio Lottenberg, disse que “acusar judeus de matar crianças é uma das formas mais antigas e deploráveis de antissemitismo”.

“É lamentável e perturbador que o presidente do nosso País siga promovendo este libelo antissemita pelo mundo. O Brasil é um País onde a comunidade judaica vive em paz e segurança, mas o presidente Lula, com suas falas antissemitas, parece querer criar problemas para a nossa comunidade ao promover o antissemitismo entre seus apoiadores, numa atitude irresponsável e destrutiva”, ressaltou.

A Conib apontou ainda que nas falas de Lula falta a verdade, que seria o fato de que “o Hamas começou essa terrível guerra e se esconde atrás da população civil e de reféns israelenses para promover sua visão, aí sim genocida, de exterminar Israel e judeus”.

Em conversa com jornalistas em Moscou, no sábado, 10, Lula voltou a comentar o conflito na Faixa de Gaza. Mais uma vez, tratou as investidas de Israel contra o Hamas no território palestino como um genocídio.

“Na Faixa de Gaza é um genocídio, de um exército muito bem preparado contra mulheres e crianças a pretexto de matar terroristas. Já houve caso de explodirem um hospital e não ter um terrorista, só mulher e criança”, disse.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou.

Lula viajou à Rússia a convite do presidente Vladimir Putin para assistir a um desfile militar que marcou os 80 anos da derrota dos nazistas. O encontro com o líder russo é alvo de críticas dentro e fora do Brasil porque o presidente brasileiro tentava sagrar-se mediador de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia. Em seguida, Lula seguiu para agendas na China.

Leia a íntegra da nota

O presidente Lula mais uma vez faz declarações antissemitas de que há um genocídio em Gaza e que Israel deliberadamente mata crianças e mulheres “a pretexto” de matar terroristas. Acusar judeus de matar crianças é uma das formas mais antigas e deploráveis de antissemitismo, e é lamentável e perturbador que o presidente do nosso país siga promovendo este libelo antissemita pelo mundo. O Brasil é um país onde a comunidade judaica vive em paz e segurança, mas o presidente Lula, com suas falas antissemitas, parece querer criar problemas para a nossa comunidade ao promover o antissemitismo entre seus apoiadores, numa atitude irresponsável e destrutiva. O que falta nas falas do presidente Lula sobre o conflito é a verdade: o Hamas começou essa terrível guerra e se esconde atrás da população civil e de reféns israelenses para promover sua visão, aí sim genocida, de exterminar Israel e judeus.

Claudio Lottenberg

Presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB)

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho desmente Lula sobre o combate à corrupção no INSS: ‘Lula mente sem pudor!’

O senador Rogério Marinho chamou o presidente Lula de ‘mentiroso’. Ao desmentir o petista sobre o escândalo dos descontos no INSS, sobre a criação de mecanismos de combate à corrupção no INSS, Rogério Marinho lembrou que foi ainda no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que foram criados “mecanismos de controle contra o assalto aos aposentados”.

Em publicação nas redes sociais, o senador do PL também afirmou que “o PT institucionalizou o roubo! A fraude tem as digitais e a blindagem criminosa de um governo que protege ladrões e persegue quem denuncia!”

 

Opinião dos leitores

  1. Até a sigla PT é mentira, pois é um partido de sindicalistas, e quem disse que sindicalista gosta de trabalhar.

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Geral

VÍDEO: Nossa Senhora Aparecida surge ao lado do Cristo Redentor para celebrar o Dia das Mães

Imagens: Reprodução/Instagram/@FilmeAparecida

Belíssimas imagens de Nossa Senhora Aparecida ao lado do Cristo Redentor, no Rio, viralizaram nas redes sociais. Trata-se de uma criação da produtora “Filme Aparecida”, que promove o longa em produção sobre a padroeira do Brasil, em homenagem ao Dia das Mães. A produtora não deu detalhes de como foi criada a imagem de Nossa Senhora, se foi feita por drones ou utilizando recursos de computação gráfica e IA.

Nossa Senhora Aparecida é uma das representações católicas de Maria, mãe de Jesus, e sua imagem foi encontrada em 1717 no rio Paraíba do Sul. A santa é celebrada no Brasil em 12 de outubro, data que marca sua descoberta por pescadores.

 

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