Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu uma nota técnica que derrubava prazo para o aborto legal. Segundo a pasta, o documento, publicado na quarta-feira, 28, “não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica”.
A decisão começou a repercutir e foi alvo de críticas de opositores do governo Lula nesta quinta-feira (29).
A nota derrubava uma orientação da Saúde da gestão de Jair Bolsonaro que fixava o prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para a prática do aborto nos casos em que é legal.
Segundo a pasta, a ministra da Saúde, que está em Roraima, tomou conhecimento do documento após a repercussão. “Posteriormente, esse tema que se refere a ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal, será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao STF“, completou o ministério em nota.
A atual legislação libera o aborto quando a gravidez colocar em risco a vida da gestante e quando a gravidez é resultado de estupro. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em 2012, que também é legalizado o aborto em caso de anencefalia fetal, ou seja, quando há má formação do cérebro do feto.
Com informações de O Globo
Esse governo não teme a Deus e aí quem não teme a Deus não tem governo!
Você diz que quem deveria decidir sobre seu corpo é a mulher! Pois muito bem, quando esse mesmo corpo estiver dilacerado com um câncer seja aonde for, você que decide pelo seu corpo e é quem manda nele, não precisa chamar por Deus nem procurar um médico é só mandar o câncer sair dele! Simples assim, não é?
Acabou com Bolsonaro, vc quer dizer. O resto dos 30%dos brasileiros, estamos muito bem obrigada. Hj vou comprar carne de primeira pir 29,00, vem pra cá vc Tb!
É um CABARÉ VIP, esculhambação da gota, FAZUEEEEEEELI.
Já fiz 3cvezes e farei a quarta. Quem deveria decidir sobre seu corpo, deveria ser a mulher.
Por isso vc leva essa alcunha…….Pia, bem sugestivo, mulher mundana é assim, acredita que manda no seu corpo e vidas, que Deus se apiede.
O governo Lula é movido por balões de ensaios. Solta-se um, se não tem tanta resistência, eles põe em prática, caso tenha resistência, inventam uma desculpa e mudam. Mudam, a mídia passa pano e tá tudo certo.
Esse governo Lules, nem bem começou e já acabou!
Tava previsto.