Economia

Ministro da Fazenda confirma discussão para taxação de operações pela internet

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 20, que os governos discutiram no encontro ministerial do G-20, que reúne os países mais ricos do mundo, a taxação de operações digitais, como compras pela internet, e que há interesse em tributar essas transações. “A conclusão é que temos que trabalhar com cooperação multilateral”, afirmou a jornalistas.

A razão do interesse dos governos por taxar essas operações é que há diferença grande de tributos no país que é sede da empresa que faz as vendas online do local onde está o consumidor. “Hoje a pessoa vai em uma loja em determinada cidade e paga impostos ali. No momento em que compra pela internet, a tributação tem uma característica diferente”, afirmou a jornalistas.

Ainda sobre o tema, Meirelles afirmou que a tributação das transações digitais é um “caminho natural”. Ele ressaltou, porém, que há visões divergentes, dependendo da região do planeta onde está o país, sejam aqueles mercados onde estão sediadas as empresas digitais sejam aqueles que fazem mais uso das transações. “O debate é intenso.”

O Brasil já está estudando o assunto, mas os resultados da taxação digital vai depender de como as tratativas se desenvolvem no âmbito do G-20. “Unilateralmente é muito difícil fazer”, ressaltou Meirelles. “Foi aberta a discussão. Tem uma série de questões que precisam ser esclarecidas.”

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. So se discute como aumentar a carga tributaria.. nao como diminuir. So trabalhamos pra manter o Estado.. O estado nao trabalha pra o povo.

  2. No bojo do controle das redes sociais e cerceamento da liberdade de expressão, começam os primeiros movimentos depois da historinha de combater os fake news que na maioria das vezes são criados justamente por quem diz querer combater.
    Acordem meu povo, a fase de ser carneiros enganados pela Rede de Fazer Bobos já passou. Mudem o canal e saiam da hipnótica dominação que escraviza e manipula as massas da nação para fins meramente econômicos dos seus ricos anunciantes.

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Geral

[VÍDEO] Gilmar Mendes recua em fala polêmica sobre Zema e se retrata publicamente: “Errei”

Imagens: Reprodução/Instagram/Metrópoles

O ministro do STF, Gilmar Mendes, reconheceu ter errado ao atribuir a homossexualidade a um tipo de ofensa após uma declaração considerada polêmica envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O caso ganhou repercussão nesta quinta-feira (23/4), depois de entrevista e publicação feita pelo ministro nas redes sociais.

Em entrevista à coluna Manoela Alcântara, no Metrópoles, Gilmar comentou sobre uma troca de acusações envolvendo Zema e a divulgação de um vídeo intitulado “os intocáveis”, ao abordar limites de sátiras e críticas públicas. O fato gerou reação e repercussão imediata.

Em resposta, Zema afirmou que não vê problema em ser satirizado, mas criticou a comparação feita por Gilmar Mendes entre homossexualidade e a prática de crimes. O ex-governador disse ser “muito seguro da própria sexualidade” e afirmou que não considera esse tipo de representação ofensiva.

Horas depois, em publicação na rede social X, Gilmar reconheceu o erro e se retratou publicamente. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro”, afirmou. Ele disse enfrentar o que classificou como uma “indústria de difamação e acusações caluniosas contra o Supremo”, mas destacou que não tem receio de reconhecer equívocos quando eles ocorrem.

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Política

PT monta “tropa digital” e treina militância de Lula no WhatsApp para fortalecer presença online da base

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, intensificou sua estratégia de comunicação digital com a realização de uma oficina para a formação de militantes que atuarão nas redes sociais e no WhatsApp. O encontro, nesta quinta-feira (23), fez parte do projeto “Porta-Vozes do Presidente Lula e da Democracia” e ocorre em meio à preparação para o ciclo eleitoral.

Segundo o partido, a iniciativa busca ampliar a capacidade de mobilização digital da base aliada, com foco em estratégias de engajamento em ambientes de alta circulação de informação, como redes sociais e aplicativos de mensagens.

Durante a oficina, foram discutidos temas como influência na comunicação digital, fortalecimento de narrativa política e defesa do legado do governo Lula em ambientes online.

De acordo com informações divulgadas pelo PT, também entraram na pauta métodos de produção de conteúdo e uso do WhatsApp como ferramenta de articulação política, reforçando a atuação coordenada da militância no ambiente digital.

O evento reuniu dirigentes do partido e especialistas em comunicação política, incluindo o secretário nacional de Comunicação do PT, Edén Valadares, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, e a diretora do Instituto Lula, Ana Flávia Marx.

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Política

[VÍDEO] Zema enfrenta Gilmar Mendes, rebate fala no STF e diz: “sou seguro da sexualidade”

Imagens: Divulgação/Instagram/Romeu Zema

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu ao ministro do STF, Gilmar Mendes, após uma troca de declarações públicas envolvendo sátiras, liberdade de expressão e críticas ao Judiciário. A discussão ganhou força depois que o ministro citou o político em entrevista e comentou limites de representações humorísticas envolvendo autoridades.

Em resposta, Zema afirmou que não vê problema em ser satirizado, mas criticou a comparação feita por Gilmar Mendes entre homossexualidade e a prática de crimes. O ex-governador disse ser “muito seguro da própria sexualidade” e afirmou que não considera esse tipo de representação ofensiva.

“Pode fazer boneco do Zema homossexual, pode fazer do jeito que quiser. Eu sou muito seguro da minha sexualidade. O que não pode é comparar homossexual com ladrão”, disse Zema em entrevista.

O ministro do STF havia comentado, em entrevista ao portal Metrópoles, que existem limites para sátiras envolvendo autoridades públicas e citou o ex-governador como exemplo de situações que poderiam ultrapassar o campo da crítica.

Gilmar também afirmou que esse tipo de conteúdo deve ser analisado com cautela quando envolve instituições e figuras públicas, reforçando a necessidade de avaliação sobre possíveis excessos em manifestações satíricas.

O episódio ocorre após troca de provocações públicas e pedidos de apuração envolvendo conteúdos publicados por Zema nas redes sociais, ampliando o desgaste entre o ex-governador e o STF.

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Saúde

URGENTE: Lula passa por dois procedimentos médicos no Sírio-Libanês nesta sexta (24); veja o que está previsto

Foto: Divulgação

O presidente Lula (PT) passa por dois procedimentos médicos nesta sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele viajou à capital paulista na quinta (23) para a realização dos atendimentos, que envolvem uma lesão no couro cabeludo e uma infiltração no polegar direito, segundo o Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria presidencial, os procedimentos são considerados simples e não exigem internação ou preparo especial.

Um dos atendimentos será a retirada de uma queratose na região da cabeça. O presidente já havia realizado procedimento semelhante anteriormente, também em São Paulo. O segundo é uma infiltração no polegar direito, indicada para tratamento de tendinite, condição que pode causar dor e limitação de movimentos.

Segundo o governo, os dois atendimentos são ambulatoriais e não devem interferir na agenda oficial do presidente. Lula deve manter compromissos no fim de semana. No domingo (26), ele participa do 8º Congresso Nacional do PT, em Brasília, para discutir estratégias políticas e diretrizes internas do partido.

Procedimentos

A queratose é uma alteração da pele geralmente associada à exposição solar ao longo da vida, podendo surgir em diferentes formas. Já a tendinite no polegar é uma inflamação comum que pode causar dor e limitação de movimentos, sendo tratada com infiltrações e acompanhamento médico.

Segundo informações oficiais, os procedimentos fazem parte de acompanhamento médico de rotina e são de baixa complexidade.

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Judiciário

REVIRAVOLTA: Habeas corpus dura horas e Justiça decreta prisão preventiva de MC Ryan e Poze; dupla volta à cadeia

Foto: Reprodução

A Justiça Federal decretou, nesta quinta-feira (23), a prisão preventiva do MC Ryan SP e do MC Poze do Rodo, no âmbito da Operação Narco Fluxo, poucas horas após o STJ conceder habeas corpus aos investigados por irregularidades no decreto de prisão temporária anterior. A nova decisão foi tomada após manifestação da Polícia Federal.

A decisão judicial que restabeleceu as prisões foi motivada por novo pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade da medida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal no curso das investigações.

Mais cedo, o STJ havia concedido habeas corpus aos investigados após identificar irregularidades no pedido de prisão temporária que havia sido inicialmente expedido no âmbito da operação.

A Operação Narco Fluxo investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo apurações da Polícia Federal.

De acordo com as investigações, recursos ilícitos oriundos de atividades como apostas e rifas ilegais, além de tráfico internacional de drogas, teriam sido ocultados por meio de estruturas ligadas ao setor de entretenimento e produção musical.

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Mundo

URGENTE: Trump estende cessar-fogo entre Israel e Líbano por 3 semanas após reunião na Casa Branca

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (23) a extensão do cessar-fogo entre Israel e Líbano por mais três semanas, após uma reunião com representantes dos dois países na Casa Branca, em Washington. A decisão foi comunicada por meio da rede social Truth Social, conforme informações da CNN.

Segundo Trump, o encontro contou com a presença de autoridades de alto escalão dos dois países, além do vice-presidente dos EUA, JD Vance, do secretário de Estado Marco Rubio e dos embaixadores de Israel e do Líbano.

O presidente afirmou ainda que os Estados Unidos vão atuar em cooperação com o Líbano para fortalecer sua segurança diante da ameaça do Hezbollah. A extensão da trégua ocorre após o acordo inicial, firmado na semana passada, que previa duração de apenas dez dias.

De acordo com informações divulgadas após a reunião no Salão Oval, Trump destacou que o encontro foi “uma ótima reunião” e indicou que espera receber em Washington o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente do Líbano, Joseph Aoun, nas próximas semanas.

Ainda segundo o presidente americano, a possível visita dos líderes pode marcar um momento simbólico nas negociações. “Acredito que será algo histórico quando isso acontecer”, afirmou Trump a jornalistas.

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Política

[VÍDEO] Lula diz que vai levar jabuticaba a Trump “para acalmar” e fala viraliza

Imagens: Reprodução/CNN

O presidente Lula (PT) afirmou, em vídeo gravado durante evento da Embrapa em Planaltina (DF), que pretende levar jabuticaba ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como uma forma simbólica de “acalmar” o líder norte-americano. A declaração desta quinta-feira (23) ganhou forte repercussão nas redes sociais e fora do Brasil.

A fala foi feita durante a feira Brasil na Mesa, enquanto Lula comentava sobre o potencial do agronegócio brasileiro e ações de promoção internacional de produtos nacionais. No vídeo, o presidente menciona diretamente líderes globais como Xi Jinping, da China, e Donald Trump, dos Estados Unidos.

“Agora, quando eu viajar vou levar um pezinho de jabuticaba para o Xi Jinping, para o Trump, para acalmar ele. Jabuticaba é calmante. Levar maracujá”, disse Lula.

A declaração rapidamente ganhou repercussão por envolver o presidente norte-americano e por ser interpretada como uma fala simbólica em meio ao cenário de relações internacionais. Lula já havia feito referência semelhante em outra ocasião, quando afirmou que levaria jabuticaba a Trump em meio a tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

 

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Política

Flávio Rocha entra na disputa pelo Senado e Novo acelera articulações no RN

Foto: Divulgação

O empresário Flávio Rocha passou a ser tratado como pré-candidato ao Senado pelo Partido Novo no RN, em meio à intensificação das articulações políticas da legenda. A confirmação foi feita pelo presidente estadual do partido, Renato Cunha Lima, em entrevista nesta quinta-feira (23), na 98 FM Natal.

Segundo Renato, o nome de Flávio Rocha já integra de forma clara o cenário eleitoral de 2026, mesmo sem anúncio oficial de candidatura. Ele disse também que o movimento político envolve articulações simultâneas no RN e em Brasília, com construção de alianças ainda em andamento.

O dirigente destacou que o nome do empresário já é considerado internamente como opção real para o Senado, embora ainda não apareça nas pesquisas eleitorais divulgadas.

Em relação aos cenários políticos, Renato avaliou como “improvável” uma composição com o grupo de Allyson Bezerra (União Brasil), mas afirmou que há diálogo com outras frentes, incluindo o entorno do ex-prefeito Álvaro Dias (PL).

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Política

[VÍDEO] Gilmar Mendes fala em “limite da sátira”, cita Zema como “boneco homossexual” e dispara: “Será que não é ofensivo?”

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (23) que há limites para sátiras envolvendo autoridades e citou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao comentar situações que, segundo ele, poderiam configurar ofensa, durante entrevista ao portal Metrópoles.

Gilmar discutiu os limites da liberdade de expressão quando envolve críticas a instituições e figuras públicas. Ele afirmou que certos tipos de representação podem ultrapassar o aceitável, especialmente quando atingem diretamente a honra de autoridades.

Segundo o ministro, é necessário avaliar até que ponto conteúdos satíricos podem ser interpretados como ofensivos. Ele citou o caso de Zema ao exemplificar situações que, em sua avaliação, poderiam gerar questionamentos jurídicos.

Gilmar também comentou a decisão de pedir a inclusão do ex-governador em um inquérito que tramita no Supremo, relacionado a publicações recentes envolvendo representações de ministros da Corte.

De acordo com o decano do STF, conteúdos com esse tipo de abordagem podem ultrapassar o campo da crítica e entrar em um terreno que, segundo ele, precisa ser analisado sob a ótica institucional.

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Polícia

[VÍDEO] ESCÂNDALO NO RN: investigação revela esquema com mais de 400 identidades falsas usadas em bancos e empresas; servidora é afastada

Imagens: Divulgação/PCRN

Uma servidora pública foi afastada por decisão judicial no RN após uma investigação apontar a existência de um suposto esquema envolvendo mais de 400 registros de identidades civis. Segundo as apurações, os dados teriam sido utilizados em operações bancárias e na constituição de empresas, além de outras possíveis irregularidades.

O afastamento ocorreu no âmbito da Operação Alter Ego, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23), que apura a emissão de documentos de identificação com indícios de fraude em período anterior à implantação do sistema biométrico.

A Polícia Científica do RN identificou inconsistências em registros antigos após a modernização do sistema de identificação civil. Nas investigações, foram vistos indícios de que uma servidora teria usado suas credenciais funcionais para inserir dados biográficos supostamente falsos no sistema oficial, vinculando suas impressões digitais a múltiplos registros de identidade.

Esses registros poderiam ter sido usados em diferentes transações, incluindo abertura de contas bancárias, constituição de empresas e aquisição de bens, o que ainda está sob análise. O número de documentos sob suspeita pode ultrapassar 400 registros, conforme informações preliminares da investigação.

O caso também pode ter desdobramentos em outras esferas, a depender da análise de eventuais conexões com crimes financeiros.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços da investigada. Foram recolhidos equipamentos eletrônicos, como notebook e celular, que devem passar por perícia. Por determinação judicial, a servidora foi afastada de suas funções e teve acesso aos sistemas institucionais suspenso, como medida cautelar.

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