Ministro da Previdência Social defende regra para adiar aposentadorias

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (7/10) novas regras para a antecipação do saque-aniversário. A decisão foi unânime e começa a valer em 1º de novembro. Entre as principais mudanças, o limite do saque-aniversário que passa a ser de R$ 500.

Principais mudanças

• Prazo mínimo para primeira operação: 90 dias após adesão ao saque-aniversário (antes podia ser imediato).

• Quantidade de operações simultâneas: apenas uma por ano.

• Quantidade máxima de antecipações: até 5 saques-aniversários (um por ano) em 12 meses; depois, limite cai para 3.

• Valor mínimo e máximo de antecipação: entre R$ 100 e R$ 500 por saque. O limite total por contrato será de até R$ 2,5 mil (cinco parcelas de R$ 500).

• Valor médio atual das operações: R$ 1,3 mil.

Impacto estimado

• R$ 84,6 bilhões deixarão de ir para bancos e serão repassados diretamente aos trabalhadores até 2030.

• De 2020 a 2025, as operações de antecipação somaram R$ 236 bilhões.

• O FGTS possui 42 milhões de trabalhadores ativos, sendo 21,5 milhões (51%) no saque-aniversário.

• 70% dos que aderiram já realizaram antecipações.

Críticas

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a chamar o saque-aniversário de “armadilha”, afirmando que já existem 13 milhões de trabalhadores com valores bloqueados, somando R$ 6,5 bilhões. Segundo o ministro, o modelo enfraquece o FGTS como poupança e como fonte de investimento em infraestrutura, habitação e saneamento. Muitas antecipações são de apenas R$ 100, usadas até para jogos online.

Foto: CNN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que algumas condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ficaram acima do ideal, mas reforçou a necessidade do julgamento.

“Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas, eu mesmo apliquei penas menores.”

“Considerava razoável a redução das penas para que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho.”

Sobre o processo que envolveu Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, Barroso afirmou:
“É um julgamento que causa mal-estar porque o ex-presidente teve 49% dos votos, mas não podíamos deixar de julgar.”

Ele ainda ressaltou que as provas confirmam o planejamento de um golpe: “Não há dúvida de que havia um plano Punhal Verde e Amarelo para assassinar o presidente, o vice e um ministro do Supremo. Houve incentivo a acampamentos militares e colaboração premiada detalhando tudo. O Supremo teve que julgar esses fatos.”

Foto: Divulgação

O DNA Fértil alcançou um marco histórico: mais de 1.000 bebês nascidos por meio dos tratamentos de reprodução assistida realizados no laboratório potiguar. Mas, mais do que um número, essa conquista carrega o que realmente importa: as histórias reais de quem acreditou no sonho de ser pai e mãe e encontrou no DNA Fértil acolhimento, confiança e amor.

Entre essas mil histórias está a do médico Gustavo Graco Martins de Lima e da publicitária Aline Macedo de Andrade, que viveu o sonho de ser pai de gêmeas através da Fertilização In Vitro. “Conhecemos o DNA fértil após termos sido recomendados a passar em consulta com Adriana Leão. Uma médica de excelência em tudo que faz, muito humana, compreensiva e acessível. A equipe sempre nos deixou a par de todas as etapas até a gravidez, nos trazendo segurança durante todo o processo. Nossa família é só gratidão”, relata emocionado.

Depoimentos como o de Gustavo refletem o diferencial do DNA Fértil: a combinação entre tecnologia de ponta e atendimento humanizado. Cada conquista é compartilhada com os pacientes, que encontram no laboratório mais do que um espaço de ciência um ambiente de esperança e empatia.

Com o avanço da medicina reprodutiva e o uso de tecnologias como incubadoras que simulam o ambiente uterino, testes genéticos de alta precisão e técnicas modernas de Fertilização In Vitro e criopreservação de óvulos e embriões, o DNA Fértil tem sido responsável por transformar o impossível em realidade para centenas de famílias.
A celebração dos 1.000 bebês é, portanto, uma homenagem às histórias que nasceram junto com eles histórias de amor, coragem e superação.