Brasil

Ministro do STF diz que julgamento sobre lei que regula bets ‘tem de ser urgente’

Foto: STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas online, as chamadas bets, deve ser urgente.

Ele falou que a análise deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei após o fim da audiência pública que discute o tema na Corte. As apresentações dos especialistas são feitas ao longo desta segunda-feira e continuam na manhã desta terça, 12.

“Os problemas que foram aqui aventados, relativos à comunidade carente, aos problemas mentais e aos outros graves problemas que foram destacados, levam-nos à ideia de que esse julgamento tem de ser urgente. Talvez um julgamento de mérito (conteúdo) no primeiro semestre de 2025, mas temos que avaliar também esse avanço do dragão, como eles disseram. Temos que enfrentar talvez de uma maneira mais urgente”, disse o ministro a jornalistas.

Fux disse que ainda irá conversar com os outros Poderes antes de tomar a decisão. Ele afirmou que, a partir das manifestações já apresentadas até o momento, “ficou bem claro que (a lei) precisa de um ajuste bastante imediato”.

O ministro é relator de ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que questiona a lei que regulamenta as bets, de 2023.

Na audiência desta segunda, o secretário nacional de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, disse que há uma “demanda real” pelo serviço de bets e que “eventual declaração de inconstitucionalidade da lei apenas direcionará brasileiros ao mercado ilegal”.

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Ele defendeu que a lei que regula as bets trouxe melhorias para o controle da atividade, legalizada em 2018, além de “previsibilidade e segurança jurídica”. Ele avalia que a lei “é o melhor meio de presença do Estado no setor”.

“O diagnóstico é que uma ausência de regulação, desde a primeira legalização, trouxe por um lado grande crescimento da atividade, e por outro, uma ausência de controle”, afirmou.

“A ADI (ação direta de inconstitucionalidade da CNC) busca a declaração de inconstitucionalidade de lei que justamente trouxe melhorias regulatórias, capazes de proporcionar, por um lado, segurança jurídica e proteção dos apostadores, e por outro, a proteção da economia popular, objetivos convergentes com os dos autores das ações”, argumentou Dudena.

Fonte: Estadão

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Zenaide agradece 630 mil votos e diz que segue à disposição do RN

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia agradeceu, nesta segunda-feira (5), os 630.159 votos recebidos nas eleições deste domingo (4). Em nota, ela afirmou receber o resultado com “humildade” e “gratidão” e destacou sua trajetória como deputada federal e senadora pelo Rio Grande do Norte.

Zenaide também afirmou que seguirá de “cabeça erguida” e com a “certeza do dever cumprido”, além de reafirmar que continuará à disposição do estado. “Sigo à disposição do nosso Rio Grande do Norte, em qualquer lugar onde eu possa ser útil”, declarou.

Leia a nota na íntegra:

Gratidão ao Rio Grande do Norte

Quero começar agradecendo aos 630.159 potiguares que depositaram em mim a sua confiança nas urnas. Cada um desses votos carrega uma história, uma esperança e um voto de fé no nosso trabalho. Eu os recebo com humildade e com o coração cheio de gratidão.

Agradeço ao Rio Grande do Norte, que me elegeu deputada federal e senadora. Foram dois espaços de representação que exerço com muita honra e com o compromisso de sempre, o de defender a saúde pública, as mulheres e o nosso povo, em cada um dos nossos municípios.

Seguirei de cabeça erguida, de consciência tranquila e com a certeza do dever cumprido. Sigo à disposição do nosso Rio Grande do Norte, em qualquer lugar onde eu possa ser útil.

Muito obrigada, de todo o coração.

Zenaide Maia

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Eleições 2026

Flávio vence em 15 Estados no 1º turno; Lula lidera em 12

Foto: Ricardo Stuckert e Vittor Sales

Flávio Bolsonaro (PL) foi o candidato mais votado no primeiro turno da eleição presidencial em 15 das 27 unidades da Federação, enquanto o presidente Lula (PT) terminou à frente nas outras 12.

Flávio liderou em todos os Estados das regiões Sul e Centro-Oeste e também obteve a maior votação em unidades do Sudeste e do Norte. Lula concentrou seu principal desempenho no Nordeste, onde venceu nos nove Estados da região.

O resultado estadual acompanha a vantagem de Flávio na votação nacional do primeiro turno. O candidato do PL recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula registrou 45,16%. Os dois disputarão o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro.

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Lula perde força em todas as regiões e tem 3,4 milhões de votos a menos que em 2022

O presidente Lula (PT) perdeu votos em todas as regiões do Brasil no primeiro turno das eleições de 2026 na comparação com o desempenho registrado há quatro anos. No total, foram 3.379.966 votos a menos que em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maior perda em números absolutos ocorreu no Sudeste, onde Lula recebeu 1,8 milhão de votos a menos. No Nordeste, principal reduto eleitoral do petista, também houve recuo, com redução de 258.555 votos.

Percentualmente, a maior queda na participação entre os votos válidos foi registrada no Sul. Lula perdeu 5,5 pontos percentuais em relação ao primeiro turno de 2022. No Centro-Oeste, a redução foi de 5,21 pontos.

No resultado nacional, Lula recebeu 53.879.538 votos no primeiro turno deste ano, equivalentes a 45,16% dos votos válidos. Em 2022, havia conquistado 57.259.504 votos, ou 48,43%.

O movimento foi inverso para Flávio Bolsonaro (PL) na comparação com a votação obtida pelo pai, Jair Bolsonaro, em 2022. Flávio recebeu 56.104.503 votos, 5.032.158 a mais que os 51.072.345 registrados por Jair Bolsonaro há quatro anos.

O crescimento de Flávio ocorreu em todas as regiões. Os maiores avanços em números absolutos foram registrados no Nordeste, com 1.611.579 votos a mais, e no Sudeste, com acréscimo de 1.429.080 votos.

 

Com o resultado do primeiro turno, Flávio terminou com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. Os dois disputarão o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro.

Com informações do Poder360

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Senado terá dois terços dos integrantes favoráveis ao impeachment de ministros do STF em 2027, aponta levantamento

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Senado terá, a partir de 2027, 54 dos 81 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento do centro de estudos Ranking dos Políticos. O número corresponde a exatamente dois terços de toda a composição da Casa.

Entre os 54 senadores eleitos ou reeleitos neste domingo (4), 37 já se manifestaram favoravelmente ao impeachment de integrantes do Supremo. Estão nesse grupo Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).

O levantamento também considerou os 27 senadores que ainda têm quatro anos de mandato. Entre eles, seis se posicionaram contra a possibilidade de cassação de ministros do STF, enquanto outros 21 não apresentaram posição pública sobre o tema.

A composição ganha importância diante da discussão sobre o quórum necessário para processos de impeachment no Supremo. Em decisão liminar no fim de 2025, posteriormente revista em parte, o ministro Gilmar Mendes estabeleceu a exigência de dois terços dos 81 senadores para a abertura de processo contra ministros da Corte. A Lei do Impeachment, de 1950, previa maioria simples nessa etapa.

Apesar dos números, o levantamento não significa que existam atualmente 54 votos para afastar um ministro específico. A posição contabilizada pelo Ranking dos Políticos se refere à defesa do instrumento do impeachment, e não necessariamente ao voto pela cassação em um eventual caso concreto.

“Isso não significa, claro, que existam hoje 54 votos para afastar um ministro específico. Uma coisa é defender o instrumento do impeachment, outra é votar pela condenação em um caso concreto. Mas o dado mostra que o tema deixou de ser uma pauta de um grupo minoritário e passou a ter um peso muito maior dentro do Senado”, afirmou Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos.

Com informações da CNN Brasil

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ELEIÇÕES 2026: PL lidera e elege a maior bancada da Assembleia Legislativa do RN com 7 deputados estaduais; confira os eleitos


Arte: Blog do BG

As eleições deste domingo (4) definiram os 24 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) a partir de 2027, com 100% das urnas apuradas. O destaque da votação ficou com o Coronel Azevedo (PL), que alcançou a marca de 105.403 votos (5,43%), registrando a maior votação já registrada para um deputado estadual.

Em relação à distribuição por legendas, o PL consolidou a maior bancada ao eleger 7 deputados estaduais. Na sequência aparecem o PP e o PT com 4 cadeiras cada; PSDB e PV com 3 parlamentares cada; o União com 2 representantes; e o MDB com 1 vaga garantida.

A grande surpresa na nova configuração da Assembleia Legislativa para 2027 ficou justamente na nominata do MDB, que fez apenas um parlamentar e deixou de fora o presidente estadual do partido, Walter Alves – que era considerado o grande favorito da sigla para conquistar a vaga na casa legislativa.

O pleito também registrou índices expressivos de abstenção e votos nulos e brancos no estado: 18,39% dos eleitores aptos não compareceram às urnas, enquanto os votos brancos somaram 4,75% e os nulos chegaram a 5,65% do total.

Lista completa dos deputados estaduais eleitos (por ordem de votação):

  • Coronel Azevedo (PL) – 105.403 votos (5,43%)

  • Ezequiel (PSDB) – 73.217 votos (3,77%)

  • Robson Carvalho (União) – 69.542 votos (3,58%)

  • Julio Cesar (PP) – 66.750 votos (3,44%)

  • Kleber Rodrigues (PP) – 66.172 votos (3,41%)

  • Francisco do PT (PT) – 62.660 votos (3,23%)

  • Kaline de Dr. Bernardo (PV) – 61.905 votos (3,19%)

  • Cinthia de Allyson (União) – 61.586 votos (3,17%)

  • Isolda Dantas (PT) – 60.239 votos (3,10%)

  • Divaneide Basílio (PT) – 59.680 votos (3,07%)

  • Neilton Diógenes (PP) – 57.715 votos (2,97%)

  • Dr. Kerginaldo (PL) – 54.165 votos (2,79%)

  • Dr Gustavo Soares (PSDB) – 53.701 votos (2,76%)

  • Nelter Queiroz (PP) – 52.387 votos (2,70%)

  • Daniel Valença (PT) – 52.099 votos (2,68%)

  • Tomba Farias (PL) – 50.350 votos (2,59%)

  • Cristiane Dantas (PSDB) – 49.589 votos (2,55%)

  • Gustavo Carvalho (PL) – 49.531 votos (2,55%)

  • Bibiano (MDB) – 49.038 votos (2,52%)

  • Eudiane Macedo (PV) – 48.489 votos (2,50%)

  • Ivanilson Oliveira (PV) – 47.831 votos (2,46%)

  • Luíz Eduardo (PL) – 39.918 votos (2,06%)

  • Adjuto Dias (PL) – 37.874 votos (1,95%)

  • Camila Araújo (PL) – 31.438 votos (1,62%)

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[VÍDEO] ELEIÇÕES 2026: Álvaro destaca crescimento da direita, agradece os 530 mil votos e diz: “A luta continua”


Vídeo: Reprodução/Redes Sociais

Em vídeo divulgado após a eleição, Álvaro Dias agradeceu aos mais de 530 mil norte-rio-grandenses que votaram em sua candidatura ao Governo do Estado, aos apoiadores, à família e às lideranças que estiveram ao seu lado durante a campanha.

Álvaro fez agradecimentos especiais ao vice Babá Pereira, ao senador Rogério Marinho, a Styvenson Valentim e ao Coronel Hélio. Também parabenizou os candidatos do PL eleitos para a Câmara Federal — Nina Souza, Sargento Gonçalves e General Girão — e para a Assembleia Legislativa: Coronel Azevedo, Dr. Kerginaldo, Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Luiz Eduardo, Adjuto Dias e Camila Araújo.

Ao falar sobre o segundo turno presidencial, Álvaro reafirmou seu apoio a Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República.

“O que se plantou nessa campanha não se colhe numa safra apenas. O sertanejo sabe que inverno nenhum se decide apenas numa chuva. Muitas outras haverão de acontecer. Vamos seguir em frente”, afirmou

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[VÍDEO] ELEIÇÕES 2026: Análise aponta derrota avassaladora de Lula e aliados

 


Vídeo: Reprodução/CNN Brasil

O resultado do primeiro turno das eleições trouxe um cenário avaliado por analistas políticos como “avassalador” não apenas para a esquerda, mas também para o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrangendo lideranças do centro e da direita alinhadas ao governo.

De acordo com análises transmitidas pela CNN Brasil, figuras de peso e historicamente representativas da esquerda brasileira sofreram derrotas expressivas em diferentes estados. Entre os nomes que ficaram de fora estão Gleisi Hoffmann (no Paraná), Simone Tebet, Marina Silva, Patrus Ananias, Manuela Dávila, além de derrotas locais como João Campos em Recife e Randolfe Rodrigues no Amapá. 

“Isso, William, é um resultado avassalador, acima do que até os institutos iam mostrando como uma curva de crescimento do Flávio nos últimos dias. (0:10) Mas avassalador não apenas à esquerda, avassalador à esquerda, mas também ao entorno do presidente Lula, ao centro e à direita”, comentou o analista político Caio Junqueira. 

O revés também se estendeu a aliados estratégicos do governo no centro e na direita. No Amapá, o grupo do senador Davi Alcolumbre, que havia se aproximado de Lula semanas antes sofreu um revés simbólico ao ver seu candidato ao governo, Clécio Luís, ser derrotado pelo principal adversário político local, o doutor Furlan. Em outro reduto, Hugo Mota optou por não reeleger o pai, ilustrando um cenário de instabilidade para diversas lideranças tradicionais.

Para o comentarista, o desempenho nas urnas vai além de uma derrota partidária isolada, configurando um sinal de desgaste e um recado direto das urnas que atinge em cheio todo o arranjo do establishment político em torno do lulismo.

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ELEIÇÕES 2026: Confira quem são os oito deputados federais eleitos no RN

A representação do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados terá renovação de 3 nomes a partir de 2027. Dos oito parlamentares que disputavam a reeleição, Robinson Faria (PP), Carla Dickson (União Brasil) e Mineiro (PT) não conseguiram a reeleição e ficam sem mandato a partir de 2027.

Os três novos representantes do Estado na Câmara são: Nina Souza (PL), Thabatta Pimenta (PV) E Dr° Bernardo (PV). A cadeira da deputada do União Brasil, Carla Dickson, que não foi reeleita, inicialmente era de Paulinho Freire, que deixou o posto para assumir a Prefeitura do Natal.

Apesar da sua suplente Carla Dickson ter perdido a cadeira, a esposa do prefeito, Nina Souza (PL) foi eleita para ocupar uma vaga na Câmara Federal. A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi reeleita com mais de 214 mil votos, alcançando a maior votação já registrada para a Câmara dos Deputados na história política do RN, superando a marca de 157.565 votos dela própria em 2022.

 

Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) · 3 vagas

* Natália Bonavides (PT)

* Dr. Bernardo (PV)

* Thabatta Pimenta (PV)

PL · 3 vagas

* Nina

* Sargento Gonçalves

* General Girão

União Progressista (União Brasil e PP) · 2 vagas

* Benes Leocádio (UNIÃO)

* João Maia (PP)

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ELEIÇÕES 2026: Abstenção atinge maior patamar em quase três décadas e coloca eleitorado ausente no centro do 2º turno


Foto: Reprodução/Internet

Mais de 33 milhões de brasileiros optaram por não comparecer às urnas no primeiro turno das eleições realizado neste domingo (4). A taxa de abstenção alcançou 21,08% do eleitorado nacional, consolidando o maior percentual de ausência em pleitos presidenciais desde o ano de 1998.

O volume expressivo de abstenções ganha ainda mais destaque quando comparado à margem entre os dois candidatos que disputarão o segundo turno. Flávio Bolsonaro (PL) terminou a primeira etapa à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma diferença de pouco mais de 2,3 milhões de votos (cerca de dois pontos percentuais). Com isso, o contingente de eleitores que faltou à votação foi cerca de 14 vezes maior que a vantagem de Flávio sobre o atual presidente.

Impacto matemático na disputa

Em termos puramente aritméticos, o volume de votos dos ausentes seria suficiente não apenas para inverter a ordem dos concorrentes, mas até mesmo para liquidar a fatura ainda no primeiro turno — a depender de como essa massa de eleitores se distribuísse. Para vencer sem a necessidade de um segundo turno, um candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos. No domingo, Flávio fechou o primeiro turno com 47% dos válidos, enquanto Lula registrou 45%. O segundo turno está marcado para o próximo 25 de outubro.

Comparativo histórico

O índice de ausência deste ano superou o patamar registrado no primeiro turno de 2022, quando 32.770.982 eleitores (20,95% do total) deixaram de votar — ocasião em que Lula obteve 48,43% dos válidos e Jair Bolsonaro, 43,20%. Em 2018, a abstenção havia ficado em 20,33% (29,9 milhões de ausentes).

Apesar de alta, a marca de 2026 ainda fica ligeiramente abaixo da registrada em 1998, quando 21,49% do eleitorado faltou às urnas em um pleito que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) logo no primeiro turno.

Com informações do Metrópoles

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ELEIÇÕES 2026: PL elege 19 senadores, dobra de tamanho e consolida a maior bancada da Casa com 28 parlamentares


Jonas Pereira/Agência Senado

O Partido Liberal (PL) saiu fortalecido das urnas neste domingo (4), elegendo 19 senadores, o equivalente a 35% das 54 vagas em disputa na Casa Alta. Com o resultado, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, o presidenciável Flávio Bolsonaro, praticamente dobrará de tamanho, saltando de 15 para 28 parlamentares e mantendo a maior bancada do Senado. O domínio regional ficou evidente em estados como Rondônia e Santa Catarina, onde todos os representantes eleitos pertencem à sigla.

O novo desenho da Casa também considera as mudanças provocadas pelas vitórias de Sergio Moro (PL-PR) e Cleitinho (Republicanos-MG) no Executivo estadual já no primeiro turno, o que abrirá espaço para suplentes. Esse cenário ainda poderá sofrer novas alterações, uma vez que outros titulares seguem na disputa pelos governos estaduais ou estão licenciados. Em contrapartida, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elegeu 6 senadores, mantendo sua bancada inalterada em nove cadeiras.

Impacto nas pautas e no comando do Congresso

A expansão da bancada era a principal aposta da direita para destravar pautas conservadoras e pressionar em direção a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho do ano passado, durante ato na Avenida Paulista, Jair Bolsonaro havia apelado aos eleitores por maioria no Legislativo para redirecionar os rumos do país e influenciar diretamente a escolha dos comandos e das comissões de peso no Congresso.

Historicamente contidas por resistências na cúpula da Casa, como as negativas do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em dar andamento a processos de impeachment, as pautas da oposição ganham fôlego com o novo parlamento. O expressivo crescimento da bancada conservadora coloca em risco, inclusive, a articulação para a reeleição de Alcolumbre a um novo mandato à frente do Legislativo em 2027.

Com informações do Metrópoles

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