Foto: Rosinei Coutinho/STF
Uma das principais operações da polícia de São Paulo em 2019 conseguiu colocar atrás das grades André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, considerado um dos principais narcotraficantes do país e importante chefe do PCC. Foram meses de trabalho para localizá-lo e prendê-lo em uma casa de luxo em Angra dos Reis (RJ).
Por ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo paulista deverá colocá-lo em liberdade nas próximas horas. A decisão causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que veem um “desrespeito ao trabalho policial”.
Para o ministro, Macedo está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Uma vez em liberdade, o integrante do PCC deverá informar à Justiça a residência onde poderá ser encontrado, caso seja necessário novo contato.
“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relata a decisão do ministro do último dia 2 de outubro, véspera do aniversário de Macedo, que completou 43 anos em uma unidade prisional de São Paulo.
De acordo com dados da Justiça, André do Rap está atualmente condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emtida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.
O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, porém, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional.
Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.
Para o promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, um dos principais agentes de combate ao crime organizado no estado de São Paulo, a decisão do ministro vai fortalecer o PCC.
“Respeito o ministro, mas discordo do seu entendimento. Pra mim, um verdadeiro absurdo colocar em liberdade um dos maiores traficantes internacionais do estado de São Paulo. Vai fortalecer e muito a trafico de cocaína do PCC para Europa.”
Segundo informações da inteligência do governo paulista, na casa onde Macedo estava quando foi preso foram encontrados dois helicópteros, um deles adquirido por ele por R$ 7 milhões, e uma lancha no valor de R$ 6 milhões.
“[Ele] possui altíssimo poder financeiro, e estando em liberdade, assumirá o tráfico internacional de drogas da facção”, diz documento obtido pela Folha.
De acordo com a polícia, agências internacionais apontam ligações de André do Rap com a máfia italiana.
Esta não é a primeira vez que Marco Aurélio Mello manda soltar integrante do PCC.
No ano passado, ele ordenou a soltura de Moacir Levi Correia, conhecido como “Bi da Baixada”, condenado a 29 anos, 3 meses e 16 dias de prisão por associação criminosa e duas tentativas de homicídio. O motivo também foi excesso de prazo da prisão sem sentença condenatória definitiva.
FolhaPress
BG
Esse stf ( em minusculo mesmo) não representa o povo Brasileiro. Uma vergonha o jogo de empurra dessa gente, porque não cobra dos colegas juízes celeridade nos julgamentos?. Também pudera Ferias longas, recessos intermináveis, abonos por tempo de serviço e o povo pagando uma carga tributaria EXTORSIVA para sustentar também essa CASTA do judiciário cheias de privilégios descabidos. O cidadão comum só tem deveres, dentre eles sustentar esse poder inoperante.
Mais fácil soltar chefe de tráfico de drogas, do que cobrar os colegas do meio jurídico para executar a sentença definitiva. Jurídico safado no BR, temos!
Porque ele não solta os outros presos que estão na mesma situação??
Tem presos Brasil a fora em situação muito pior, tem muitos até pagando pelo que não deve.
Aí tem coisa.
STF.
VERGONHA NACIONAL.
Recebeu dindin…..
O ministro não tem culpa , culpados são nosso legislativo que fazem as leis. A justiça tá fazendo o que tem na leis brasileiras.
Queria só saber quanto foi a bolada que esse ministro corrupto recebeu. E justificativa para o crime que cometeu é sono que tem. Somos comandados por uma quadrilha de bandidos de toga. Ah um paredão.
Antes de qualquer decisão, deveria ao menos ouvir o juiz para saber os motivos do atraso da sentença. Sendo injustificável o atraso, deveria abrir-se um procedimento punir o juiz. O que não é possível é a sociedade suportar essa decisão sem que se apure as responsabilidades. Absurdo isso tudo.
A justiça do Brasil sendo a justiça do Brasil. Depois de Gilmar Mendes soltar todos os canalha que soltou, essa de soltar um traficante desse porte é cafezinho.
Que vergonha sr. Ministro!
A lei pode ser modificada pelo legislativo. O ministro apenas a aplica. Sabia?
Lara, não tem nada a ver com Lei.
Se a periculosidade do réu exigir, pode ficar preso mesmo sem sentença.
Muitas vezes o próprio STF passa por cima até mesmo da própria constituição alegando que a sociedade mudou como foi o caso da União civil de gays.
A constituição diz que casamento é homem e mulher.
Mas o STF disse que isso não valia.
Nesse caso concreto se é bandido perigoso era só manter preso. A lei admite exceções.
Brasil, Sil Sil Sil Sil de guerra.