O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu incluir como 1º item da pauta de julgamentos desta 4ª feira (17.fev.2021) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A sessão está marcada para 14h.
Moraes considerou que Silveira cometeu crime flagrante e inafiançável ao proferir ofensas contra ministros da Corte em vídeo publicado nessa 3ª feira (16.fev.2021) no YouTube. A gravação, que inclui xingamentos e acusações a magistrados –alguns citados nominalmente– foi retirada do ar pela rede social.
Para Alexandre de Moraes, Daniel Silveira cometeu crime contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo, além de ter atentado contra o Estado de Direito e ter tentado impedir o livre exercício de um Poder da República. O ministro também vê na conduta do deputado incitação à subversão da ordem política ou social e também caluniação ou difamação dos integrantes do STF.
Em nota, o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, repudiou os ataques de Daniel Silveira aos ministros do STF e disse que a a Executiva Nacional do partido está “tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários”.
A manutenção ou não da prisão do deputado depende ainda de seus pares. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião da Mesa Diretora para 13h desta 4ª feira (17.fev) para discutir quando será analisada no plenário a situação de Silveira. Para o deputado ser solto, é necessária maioria absoluta, o que equivale a ao menos 257 votos no plenário da Câmara.
O 1º vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), disse em entrevista à CNN reconhecer que haverá um agravamento do “ruído” entre Legislativo e Judiciário caso os ministros confirmem a prisão de Silveira nesta tarde e, em seguida, os deputados decidam por soltá-lo.
Poder 360
Quesede paga Roberta com dinheiro da Construservice | Foto: Metrópoles
Pior que faltou!! ??
Mesmo assim Sr. Atento, não sei o objetivo de transcrever o currículo de cabeça de ovo, o poder vem provocando estragos no seu cérebro. Onipotente só conheço um, e não é ele, que nem goza da empatia dos seus pares. Enquanto esse STF for indicado por presidentes de plantão, vamos sofrer com a ditadura do judiciário, que hoje tem a sua pior composição na história do Brasil, vive cheio de rumores, intrigas palacianas, conversas não republicanas e decisões que surpreendem os melhores juristas do Brasil, a o poder, nada como ele para revelar o homem que o ocupa.
Atento, bonito histórico do ministro Alexandre, mais o vedetismo dele é impar.
Tantos e tantos assuntos cruciais para serem resolvidos inerentes a saúde pública, vacinas, internamentos, cirurgias, etc… e um ministro se envolver com picuinhas.
Devia era mandar prender o presidente Bolsonaro, à quem dei meu voto. Ô momento perdido!!!!
Impeachment ou destituição é um processo político-criminal instaurado por denúncia no Congresso para apurar a responsabilidade do presidente da República, governador, prefeito, ministro do Supremo Tribunal.
Já tivemos de Presidente da República, tá na hora de um contra esse Ministro do STF. Ou o Congresso Nacional vai se acorvardar?
Control-C e V foi ?
Tadinho do deputado bombadão. Um homen tão bom, tão agradável que tanto faz pelo Rio de Janeiro. Um democrata republicano instruído nas melhores faculdades não merece passar essa vergonha. Um homem tão educado e respeitador para com os outros.
Coloquem ele numa jaula e com focinheira.
Referiu-se ao larápio de 09 dedos, certamente!
Você deve ser alimentado num cocho e dorme na lama.
Lula condenado em 2 processos está solto. Por quê deveriam prender o deputado ?
Ministro do STF que expede "mandado de prisão em flagrante" é bastante conhecedor do trato jurídico.
Deve ter sido formado em uma excelente faculdade de direito. Ministro ignorante!!!
Natural da cidade de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes nasceu no dia 13 de dezembro de 1968. Em 1990, graduou-se pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) –, onde também concluiu o doutorado em Direito do Estado, em 2000, e obteve a livre-docência em Direito Constitucional, em 2001. É professor associado da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.
Alexandre de Moraes também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Faltou o resto do currículo