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Moraes e Dino votam para rejeitar o recurso de Bolsonaro e manter a condenação por tentativa de golpe

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (7) para negar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação no julgamento da trama golpista, e já teve sua posição acompanhada por Flávio Dino.

Faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma do Supremo e não vai analisar os recursos do ex-presidente e dos demais réus da trama golpista.

Segundo Moras, os temas abordados pelos advogados de Bolsonaro já foram superados ao longo do processo, desde o recebimento da denúncia até o julgamento.

“Inviável o argumento defensivo suscitando contradição ou omissão na dosimetria da pena, uma vez que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena em face do recorrente, inclusive especificando a fixação da pena de Jair Messias Bolsonaro com relação a cada conduta delitiva que o réu praticou”, diz Moraes no voto.

O voto de Moraes rebate os sete pontos de controvérsia levantados pela defesa do ex-presidente, como a alegação de que o Supremo foi omisso e caiu em contradição ao definir a dosimetria da pena e ao não discutir a tese de desistência voluntária de Bolsonaro no plano de golpe de Estado.

O ministro argumenta que Bolsonaro “atuou, dolosamente, para estruturar um projeto golpista e de ruptura das instituições democráticas”. Ele destacou que, como dito durante o julgamento, o golpe de Estado não se consumou por motivos alheios à vontade do ex-presidente.

“O acórdão condenatório abordou expressamente a tese defensiva de desistência voluntária suscitada [pelo] embargante, tendo absolutamente rejeitado o argumento do recorrente, em virtude da evidente atuação delitiva na consumação dos crimes imputados”, disse Moraes.

O relator também afirmou que a pena de 27 anos e três meses de prisão fixada para Bolsonaro seguiu todos os critérios previstos pela legislação, tendo sido estipulado em patamares mais elevados em razão da “existência das circunstâncias judiciais amplamente desfavoráveis ao réu Jair Messias Bolsonaro”.

O julgamento da Primeira Turma da corte ocorre no plenário virtual —ambiente remoto por meio do qual os ministros registram suas posições e não há espaço para debate. A sessão está prevista para seguir até a próxima sexta (14). Há a possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (que leva o julgamento ao plenário físico).

Diferentemente da discussão presencial, não há ordem de manifestação, e os ministros podem votar em qualquer momento dentro do período previsto.

A expectativa é que os ministros apresentem seus votos de forma rápida, segundo dois deles ouvidos pela Folha, e que o resultado seja unânime contra o recurso apresentado por Bolsonaro.

O julgamento dos embargos marca o início de uma nova fase no processo contra o ex-presidente. A previsão é que a ação seja encerrada em dezembro —com o início do cumprimento das prisões ainda em 2025.

Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar e, depois do esgotamento dos recursos, Moraes definirá seu futuro —já foi cogitada a possibilidade de permanecer em casa, ir para ala especial na Papuda, uma cela na superintendência da Polícia Federal em Brasília ou alguma unidade militar.No recurso, a defesa de Bolsonaro afirmou que a condenação foi imprecisa e omissa em diversos pontos. Os advogados tentam, dessa forma, diminuir a pena imposta ao ex-presidente.

“Como sempre foi ressaltado por todas as partes e por essa C. Turma, os fatos imputados são graves e o presente processo, uma ação penal histórica. Mas as contradições e omissões aqui detalhadas mostram, antes, a injustiça da condenação do embargante”, disse a defesa.

O voto de Fux foi citado seis vezes no recurso apresentado ao Supremo. Em uma das menções, a defesa de Bolsonaro argumenta que somente o ministro detalhou em seu voto a tese defensiva de que o ex-presidente desistiu voluntariamente de avançar na tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão após ser acusado de liderar uma trama para permanecer no poder, cometendo os crimes de tentativa de golpe de Estado, de abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

A condenação mantém Bolsonaro inelegível até oito anos após o término da pena —prazo que deve se esgotar em 2060.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. 👉Barroso diz que pediu apoio dos EUA para evitar um golpe de Estado no Brasil
    Segundo o presidente do STF, militares brasileiros ‘não gostam de se indispor’ com os norte-americanos…
    👉👉👉ESTA NARRATIVA “SEBOSA” COMEÇOU BEM ANTES DA ELEIÇÃO. 👈👈👈 A NARRATIVA DO “GOLPE DE ESTADO” JÁ ESTAVA SENDO MUITO BEM ARQUITETADA. FOI NO QUE DEU.

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VÍDEO: Aeronave de pequeno porte cai em Pau dos Ferros; dois ocupantes são resgatados com vida

Uma aeronave de pequeno porte caiu no fim da tarde deste domingo (14) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste. Duas pessoas estavam a bordo e foram resgatadas com vida. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento do resgate.

O socorro contou com apoio do Corpo de Bombeiros e de moradores da região, que ajudaram a retirar um dos ocupantes da aeronave antes da chegada das equipes de emergência.

Segundo informações preliminares, os ocupantes foram identificados como Jonas Pereira Cascavel e Lanne, ambos encaminhados ao hospital para avaliação médica. Não há, até o momento, detalhes sobre o estado de saúde nem sobre as causas do acidente, que serão investigadas.

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72% dos brasileiros mudaram algo na rotina por medo da violência, diz Datafolha

Foto: reprodução

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha da S.Paulo neste domingo (14) mostra que o medo da violência levou 72% dos brasileiros a mudar de alguma forma a rotina com a qual estavam habituados

O Datafolha perguntou aos entrevistados as mudanças adotadas. 56% afirmaram ter deixado de usar o celular nas ruas nos últimos 12 meses. 36% dos brasileiros disseram ter mudado o caminho para o trabalho ou o local de estudo por medo da violência.

Atitudes tomadas em 2025 por medo da violência, segundo a pesquisa Datafolha:

  • Mudou o caminho para o trabalho ou estudo: 62% não; 36% sim; 1% não se aplica;
  • Tirou aliança, correntinha e outros adereços: 65% não; 31% sim; 3% não se aplica;
  • Evitou usar o celular na rua: 56% sim; 43% não; 2% não se aplica;
  • Deixou de sair de casa: 74% não; 26% sim;
  • Deixou de fazer algo que lhe dá prazer: 73% não; 27% sim;
  • Deixou de usar transporte coletivo: 69% não; 21% sim; 10% não se aplica;
  • Colocou insulfim no carro: 67% não; 17% sim; 17% não se aplica;
  • Blindou o carro: 81% não; 2% sim; 17% não se aplica.

2.002 pessoas de 16 anos ou mais foram ouvidas presencialmente em 113 municípios do país entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro da amostragem geral é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Com informações de g1

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Após exame de ultrassom, médicos indicam necessidade de cirurgia para Bolsonaro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Depois de passar por exame de ultrassom neste domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu recomendação da equipe médica para realização de uma nova cirurgia. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, o procedimento seria realizado para tratar duas hérnias inguinais.

“A equipe médica acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal após realizar exames de ultrassonografia no Pr. Jair Bolsonaro. Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, afirmou o advogado no X.

Na sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia. O ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Moraes autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa. Os advogados solicitaram a visita do médico Bruno Luís Barbosa Cherulli com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

CNN Brasil

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VÍDEO: Imagens de antes do acidente mostram Roberto Carlos dirigindo Cadillac pelas ruas de Gramado em gravação de especial da Globo

Imagens: Notícias Gramado

O cantor Roberto Carlos dirigiu seu Cadillac pelas ruas de Gramado (RS) na madrugada deste domingo (14) durante a gravação de um especial da TV Globo, acompanhado por uma caminhonete com grua de filmagem.

Ao retornar ao Serra Park, onde ocorreram as gravações, uma falha no sistema de freios provocou a colisão do veículo com três carros da equipe de produção.

A emissora informou que Roberto Carlos e três integrantes da equipe foram levados ao Hospital Arcanjo São Miguel por precaução. Após exames, todos receberam alta ainda pela manhã.

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Nas Asas da História e Elba Ramalho marcam início das comemorações pelos 67 anos de emancipação de Parnamirim

Parnamirim viveu uma noite histórica e emocionante neste sábado (13), com a abertura oficial das comemorações pelos 67 anos de emancipação política do município organizada pela gestão Nilda Cruz. Cerca de 10 mil pessoas lotaram a Cohabinal em clima de muita alegria e orgulho pela trajetória da cidade e sua importância no contexto da Segunda Guerra Mundial. O espetáculo “Nas Asas da História”, foi seguido de um grande show da cantora Elba Ramalho, reunindo uma verdadeira multidão em um dos momentos mais marcantes do calendário festivo da cidade.

O evento integrou a programação do Natal do Povo, unindo cultura, música e história em uma celebração que emocionou o público e reforçou o sentimento de pertencimento da população. O espetáculo “Nas Asas da História” conduziu o público por uma viagem emocionante pelas origens e conquistas de Parnamirim, exaltando personagens, fatos históricos e a identidade do município, preparando o palco para a apresentação vibrante de Elba Ramalho, que encantou a plateia com um repertório repleto de sucessos.

A montagem retratou a trajetória do município em três atos marcantes, repletos de cenas impactantes, música, dança e interpretações de alto nível. Ao todo, 35 artistas participaram do elenco, 90% de Parnamirim, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos talentos locais e o fortalecimento da produção cultural da cidade. O espetáculo reuniu personagens e figuras históricas que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento do município, celebrando as raízes e a identidade de uma cidade construída com trabalho, coragem e sonhos compartilhados.

Para a prefeita Nilda, a noite simbolizou mais do que uma festa: representou um novo momento vivido pela cidade.

“Foi uma noite inesquecível, preparada com muito carinho para o nosso povo. Celebrar os 67 anos de emancipação de Parnamirim com um espetáculo que valoriza a nossa história e com um show tão especial é motivo de muita alegria e orgulho. Nossa cidade chega a esse momento vivendo uma nova era, de retomada dos investimentos, de recuperação da autoestima da população e de reconstrução do seu protagonismo no Rio Grande do Norte”, destacou a prefeita.

As comemorações continuam no dia 17, data oficial da emancipação política do município, com uma programação especial. Estão previstas a inauguração da estátua do ex-prefeito Agnelo Alves, uma missa em ação de graças e, na sequência, a tradicional Caravana Natalina, levando o espírito festivo e de celebração para diversos pontos da cidade.

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VÍDEO: Lucas Chumbo sobrevive a duas quedas e volta a ser campeão nas ondas gigantes de Nazaré, em Portugal

Foto: Damien Poullenot/World Surf League via Getty Images

O brasileiro Lucas Chumbo sobrevive a duas quedas brutais para conquistar mais um título do Nazaré Big Wave Challenge em ondas gigantes em Portugal.

A competição teve ondas de até 18 metros e um público de milhares de fãs que se aglomeraram nas falésias da Praia do Norte, perto da vila de pescadores portuguesa de Nazaré, que se tornou sinônimo de ondas enormes.

Chumbo, vencedor de várias edições do evento, ditou o ritmo logo na primeira onda, deslizando em alta velocidade antes de enfrentar turbulência e capotar para fora da água.

A segunda onda terminou de forma igualmente brutal, quando ele tentou sair mas foi arrastado pela correnteza e engolido por várias outras ondas antes de ser resgatado por um jet ski.

As ondas da Praia do Norte são amplificadas pelo Cânion da Nazaré, a maior fossa submarina da Europa, que canaliza e amplifica as já enormes ondulações de inverno do Atlântico Norte, transformando-as em picos imponentes. Vários recordes mundiais de maiores ondas já surfadas foram estabelecidos ali.

Assista:

Com informações de InfoMoney

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Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal; suplente é convocado

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão da parlamentar foi tomada após uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o suplente assumisse o cargo em 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia. “Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a Casa em nota.

Zambelli está presa desde julho na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo Supremo. A parlamentar se licenciou do cargo entre maio e outubro, mas desde então tem acumulado faltas. A Constituição prevê a perda de mandato de parlamentares caso se ausentem a um terço das sessões no ano.

A Justiça italiana deve avaliar na quinta-feira (18) a possível extradição de Zambelli. Ela foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A Primeira Turma do STF decidiu em junho pela perda de mandato da deputada e comunicou a Câmara. Na época, pressionado pela oposição, Hugo Motta decidiu enviar o caso para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

CNN Brasil

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Esquerda faz atos em São Paulo, Brasília e outras cidades contra PL da Dosimetria neste domingo (14)

Manifestação na Avenida Paulista | Foto: William Cardoso/Metrópoles

Concentração da manifestação em Brasília | Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Movimentos e políticos de partidos ligados à esquerda estão nas ruas hoje para protestar contra a aprovação do “PL da Dosimetria”, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. Os atos estão previstos em 47 cidades.

Atos ocorreram pela manhã em Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte e Brasília. Integrantes de movimentos sociais se manifestaram contrários ao PL da Dosimetria e ao aumento de feminicídio.

Em São Paulo, manifestantes se concentram no período da tarde na avenida Paulista, na altura do Masp.

Mobilização é resposta à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa passar pelo Senado e, se aprovado, pela sanção do presidente Lula (PT). O projeto foi aprovado por 291 votos a 148.

Com informações de UOL

Opinião dos leitores

  1. Também sou contra a anistia ampla e restrita, mas se for para todos os anistiados, inclusive os 79, revogar as anistias de lulis, Dirceu, genuíno e outros beneficiados.

  2. Então agora os de direita e bolsonaristas são a favor de bandidos inclusive corruptos? Com esse projeto de dosimetria os corruptos só irão cumprir 1/6 da pena e olhe la!

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Em menos de 1 hora, PRF flagra dois casos de transporte irregular de passageiros em carrocerias na BR-304

Fotos: PRF/Cedida

A Polícia Rodoviária Federal flagrou dois casos de transporte irregular de passageiros em carrocerias na BR-304, no Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (14), em menos de uma hora.

O primeiro ocorreu por volta das 6h40, no km 57, em Mossoró, onde duas mulheres viajavam escondidas sob cobertores na carroceria de uma caminhonete. Elas seguiam para Assú e desembarcaram após a abordagem, continuando a viagem de táxi. O veículo ficou retido até a regularização.

Passageiras são flagradas escondidas sob cobertores em carroceria na BR-304 — Foto: PRF/CedidaFoto: PRF/Cedida

O segundo flagrante foi às 7h25, no km 106, em Assú. Três pessoas eram transportadas na carroceria de um caminhão, sentadas em cadeiras soltas e sem proteção. O motorista não possuía habilitação.

Em fiscalização na BR-304, PRF flagra passageiros em carrocerias sem proteção — Foto: PRF/CedidaFoto: PRF/Cedida

A PRF alerta que transportar passageiros em compartimento de carga é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo. A prática é proibida e coloca vidas em risco.

Com informações de g1-RN

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Manifestantes de esquerda em Natal protestam contra PL da Dosimetria

Foto: Philipe Salvador/Inter TV Cabugi

Manifestantes de esquerda realizaram um protesto neste domingo (14) em Natal contra o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2162/23). A manifestação teve início no bairro de Capim Macio e seguiu no sentido Ponta Negra, atrapalhando o trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Participantes exibiram cartazes, entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e criticaram o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta que reduz penas para crimes ligados à tentativa de golpe agora será analisada pelo Senado.

Participaram do protesto a governadora Fátima Bezerra (PT), as vereadoras Samanda Alves (PT) e Brisa Bracchi (PT), além do deputado estadual Francisco do PT.

Com informações de g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Os esquerdiopatas estão certo, anistia só ota ladrão, sequestradora, assaltantes de bancos e maconheiros

  2. Quando vão protestar contra a falência dos correios e por condenação dos envolvidos no caso do banco Master.

  3. Cada um ganhou meia banda de pao e 1 fatia de mortadela para participar, se jogar uma carteira de trabalho ai nao sobra 1

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