Foto: Reprodução/TV Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União.
O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por:
- não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;
- ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.
Segundo o STF, com a decisão, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados.
As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.
A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).
Segundo o tribunal, foram transferidos:
- quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda;
- pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
Na quinta (12), o Citibank e o Itaú informaram ao STF que tinham cumprido a determinação legal e transferido os valores para a conta da União no Banco do Brasil.
“Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB”, informou o STF.
g1
Nobres ANALFABETOS FUNCIONAIS, agora sim, com o Ato do Dia 07/09 que foram MILHÕES DE SEGUIDORES DA SEITA BOLSONARISTA e com essa GRANA TIRADA DO ELON, Agora quem sabe ele ESCOLHE O NOVO MINISTRO DO STF pra Substituir o XANDÃO.
E o Artigo 142 ninguém fala nada mais.
Como ainda tem gente sem noção…
Ou cabra arrochado! Orgulho do Brasil! Aqui não é terra de coronéis mais não!
O grosso vem depois idiota , pra todos os otarios como você !
Xexeu olhe o boi, use fralda ou modess, vc está todo sujo nos fundilhos.
Milionário fascista rebelde, imaturo e mimado precisa aprender a respeitar o Brasil e suas leis. Aqui no é terra de bananas onde ele pode fazer o que quer pq tem grana, não faz falta.
Deixa de ser otario, não faz falta a ele que é trilionario, vc está sonhando, aqui é terra de bananas sim, vc não vê? Os nordestinos são quem seguram esse desmantelo, tudo com o lombo na chibata e no bolsa família, vale gás e outra migalhas.
Fascista e seu bandido que protege Maduro!
O melhor que o presidente atual sempre respeitou as leis do Brasil #sqn
A pior ditadura é a do Poder judiciário. Contra ela, não há
a quem recorrer.
(Rui Barbosa)
Eita! Agora o Elon Musk quebra!