O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão é cautelar, ainda sem julgamento de mérito.
O ministro analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153, ajuizada pelo Partido Solidariedade. A legenda questionou três decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL): o 11.047/2022, o 1.052/2022 e o 11.055/2022.
No entanto, o ministro acolheu parcialmente o pedido e suspendeu duas normas entre as pedidas, a 11.047 e a 11.055, que tratam diretamente da redução de IPI.
Por meio dessas normas, a Presidência da República expandiu de 25% para até 35% a redução linear do imposto, a partir de 1º de maio, e zerou a alíquota de IPI relativa aos extratos concentrados para produção de refrigerantes, atingindo os fabricantes desse insumo na Zona Franca de Manaus.
O partido argumentou que a forma como foi implementada a redução da carga tributária do IPI altera o equilíbrio competitivo e afronta a proteção constitucional da Zona Franca. O ministro acolheu.
Metrópoles
🇧🇷 O Brasil de tornará piada mundial, sendo o único país no mundo onde reduzir impostos é proibido, parabéns Alexandre de Moraes, por aumentar ódio da população por esta instituição.
Eu ja não sei é mais de nada, se quem manda é O presidente do Brasil ou o do STF.
Será proposital??
Perdeu!!!!!
Tu não vai conseguir.
Bozo no primeiro turno.
Duvido ser mais estrategista do que um militar.
Duvido!!
Faz bem , primeiro deu 25, fui comprar um produto com incidência de IPI , perguntei se ia chegar mais barato, o gerente riu de mim.
Bolsonaro diminui os impostos e o STF derruba a redução de impostos. Lula é preso e o STF solta Lula. Viva a cleptocracia protegida pelo status quo, jurísticas do crime e os “jornalistas” de esquerda.
Nostradeu deve está dando …
Ele tem fixação por MITO e por Carecas kkkk
É osso. Um presidente querendo estimular o setor produtivo, e esses partidos de esquerda, junto que o esse xerife, querendo impedir o crescimento do país.
Nostradeu deve estar ovulando. Por isso não comentou.
Eu estou em êxtase totalflex.
Os bolsonaristas idiotizados que aplaudem até aumento de gasolina e juros, deveriam procurar saber o que o povo da zona franca acha dessa medida do preguiçoso. O prefeito boosonsrista (que tratamento ele fez?) está furioso com o bolsonaro, pois ameaça a zona franca, responsável por mais de 500 mil empregos. A quem bol$onaro atende ao querer acabar com a zona franca?
A oposição agora tem um parceiro a altura pra ajudar a lascar o Brasil. PARABÉNS AO SOLIDARIEDADE E AO MINISTRO PELO GRANDE DESSERVIÇO!!!🤮🤮🤮😤😤😤
Pode isso Arnaldo uma decisão monocratica proibir um decreto presidencial? Não tinha que ser do plenário
Eu fico imaginando aonde estaria o Brasil se não tivesse tanto parasita e gente pequena. Até quando vamos aguentar esses sabotadores? Um partido com 7 deputados ficar decidindo o futuro e as decisões do Executivo são uma anomalia democrática.
O Partido Solidariedade, de Kelps Lima e Fábio Dantas, kkkk.