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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, determinou na tarde nesta quarta-feira (17), a instauração de um Inquérito Policial a ser conduzido pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, para investigar a morte da oficial de justiça Natália Dantas de Araújo durante uma cirurgia plástica no último dia 6 de fevereiro de 2023, realizada em um hospital na zona Leste de Natal.
De acordo com documento ministerial, a investigação deve apurar o possível cometimento do crime de homicídio culposo ou doloso.
O Inquérito Policial tem prazo legal de 90 dias para ser concluído, podendo ainda ser prorrogado de acordo com normas do Código de Processo Penal. O MP determina que, após concluída a investigação, o inquérito deverá ser protocolado junto ao poder judiciário, e que a promotoria responsável pelo início dos trâmites – 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal – seja comunicada para acompanhamento do processo.
O inquérito para apurar a morte de Natália Araújo é resultado de um notícia de fato protocolada pelo advogado Jonas Antunes de Lima Neto, que também deverá ser notificado sobre o andamento das investigações e consequente processo judicial.
Confira o despacho do Ministério Público que determina a abertura do inquérito policial.
Relembre o caso:
A oficial de justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, morreu no último dia 6 de fevereiro, durante um procedimento cirúrgico estético para correção de diástase e abdominoplastia.
Natália Araújo era potiguar mas morava no Acre, onde exercia o cargo de oficial de justiça há mais de uma década. Ela estava de férias quando aproveitou para se submeter ao procedimento médico que resultou em sua morte. Ela deixou uma filha de pouco mais de um ano de idade.
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Não vamos afirmar que houve culpa no procedimento, até porque não existem provas nem evidencias que apontem isso.
O procedimento cirúgico é um risco, assim como muita coisa na vida é arriscado e quem decide realizar sabe que vai se expor ao perigo.
Mas, o que acontece de óbitos em decorrencia desses procedimentos deve sim, ser apurado!
A classe médica se fecha por ser extremamente corporativista, mas o FATO é que as ocorrencias acontecem e muitas vezes ficam por isso mesmo!
Assim como o paciente aceita se arriscar, o profissional também está ciente de que pode dar errado. Então, são probabilidades iguais e quando o indesejável acontece, cabe sim que isso seja investigado a fundo pra se saber o que ocasionou o sinistro e não apenas jogar a culpa na “fatalidade”.